{"id":8213,"date":"2018-05-30T17:01:42","date_gmt":"2018-05-30T20:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=8213"},"modified":"2018-05-30T19:38:20","modified_gmt":"2018-05-30T22:38:20","slug":"gdf-vai-reduzir-valor-da-gasolina-para-cobranca-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/gdf-vai-reduzir-valor-da-gasolina-para-cobranca-de-icms\/","title":{"rendered":"GDF vai reduzir valor da gasolina para cobran\u00e7a de ICMS"},"content":{"rendered":"<h2>O\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como refer\u00eancia para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, em vez dos R$ 4,59 que est\u00e3o em vigor, passar\u00e1 a valer os R$ 4,29 que prevaleceram na primeira quinzena de abril. Esse valor ser\u00e1 congelado por pelo menos um m\u00eas.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com isso, acredita Rollemberg, os postos poder\u00e3o reduzir os pre\u00e7os nas bombas. Muitos estabelecimentos usam o valor fixado pelo GDF para a cobran\u00e7a do ICMS como piso para o pre\u00e7o cobrado dos consumidores. Portanto, quanto maior for o valor definido pelo governo, maiores s\u00e3o os pre\u00e7os nas bombas. E vice-versa. A tabela com o valor de refer\u00eancia reduzido ser\u00e1 publicada na pr\u00f3xima segunda-feira (04\/06).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Rollemberg diz que esse foi o caminho que o governo distrital encontrou para dar sua conta de contribui\u00e7\u00e3o a fim de resolver o caos que tomou conta do pa\u00eds por causa dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Ele afirma que n\u00e3o tem como reduzir a al\u00edquota do ICMS, de 28%, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se diminu\u00edsse a al\u00edquota, teria que apresentar outra fonte de receita para cumprir o Or\u00e7amento que foi aprovado pela C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para garantir que a redu\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia da gasolina para a incid\u00eancia do ICMS chegar\u00e1 aos consumidores, o governador pediu ao Procon que intensifique o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis. &#8220;Vamos punir, com rigor, todos os excessos&#8221;, ressalta. Ele reconhece, por\u00e9m, que, nesse momento de turbul\u00eancia, com pre\u00e7os t\u00e3o inst\u00e1veis nos postos, o trabalho do Procon fica prejudicado. &#8220;Por isso, \u00e9 muito importante que voltemos ao quadro de normalidade&#8221;, enfatiza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00c1lcool anidro<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governador reconhece que os problemas criados pela greve dos caminhoneiros ainda levar\u00e3o tempo para ser resolvidos. Isso vale, segundo ele, para o setor de combust\u00edveis. Hoje, o maior problema no Distrito Federal \u00e9 a falta de \u00e1lcool anidro, usado para a mistura da gasolina. O combust\u00edvel simplesmente desapareceu do mercado por falta de transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Rollemberg assegura que o abastecimento do \u00e1lcool anidro ser\u00e1 normalizado. As carretas est\u00e3o chegando ao DF deste o in\u00edcio da tarde desta quarta-feira ( 30\/05). A primeira leva trouxe 2 milh\u00f5es de litros. E a segunda, que chegar\u00e1 \u00e0 noite, ser\u00e1 de 10 milh\u00f5es de litros. Como a mistura \u00e9 feita na propor\u00e7\u00e3o de um litro de \u00e1lcool para cinco de gasolina, os postos ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o 10 milh\u00f5es de litros de gasolina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As carretas est\u00e3o vindo de v\u00e1rias partes, como Piren\u00f3polis e Goian\u00e9sia, sempre com a escolta do Ex\u00e9rcito. &#8220;Tudo indica que a situa\u00e7\u00e3o nos postos ser\u00e1 normalizada ao longo do fim de semana&#8221;, frisa Rollemberg. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 motivo para correria para o abastecimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 17h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como refer\u00eancia para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). 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