<\/p>\n
O impasse entre o Executivo e o Legislativo federal n\u00e3o ajuda em nada a colocar um fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros. A categoria exige que a diminui\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, bem como tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o da Cide sobre o combust\u00edvel, esteja assegurada at\u00e9 amanh\u00e3, com direito a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O problema \u00e9 que o presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), n\u00e3o se encontra mais em Bras\u00edlia para comandar a sess\u00e3o que poderia colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. E o governo ainda estuda uma fonte para compensar a ren\u00fancia fiscal da redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins. Ou seja, nada aponta para o fim dos protestos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
<\/p>\n
A equa\u00e7\u00e3o para resolver os problemas dos caminhoneiros n\u00e3o \u00e9 simples. A san\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento renderia ao governo R$ 3 bilh\u00f5es anuais. Valor suficiente para abdicar das receitas da Cide, que garante aos cofres p\u00fablicos R$ 2,5 bilh\u00f5es. Ou seja, sobraria uma receita de R$ 500 milh\u00f5es no processo. O valor, no entanto, \u00e9 insuficiente para cobrir a ren\u00fancia fiscal em caso de redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins.<\/p>\n
<\/p>\n
Ren\u00fancia de R$ 12,5 bi<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os c\u00e1lculos da C\u00e2mara apontam que a diminui\u00e7\u00e3o do tributo federal custe aos cofres p\u00fablicos R$ 3,5 bilh\u00f5es. Uma conta preliminar citada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, aponta para ren\u00fancia de R$ 12,5 bilh\u00f5es. O governo n\u00e3o apresentou oficialmente os n\u00fameros, mas a certeza \u00e9 de um valor superior ao dado apresentado por Maia, assegura Marun. \u201cOs c\u00e1lculos foram refeitos e nossa posi\u00e7\u00e3o era a posi\u00e7\u00e3o correta. A decis\u00e3o (da C\u00e2mara) foi baseada em c\u00e1lculos equivocados\u201d, declara o articulador pol\u00edtico do governo.<\/p>\n <\/p>\n A cr\u00edtica do governo n\u00e3o se restringe apenas a Maia. Sobrou tamb\u00e9m para o relator do projeto de desonera\u00e7\u00e3o, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). \u201cEle se fez assessorar por um economista que, acredito, errou em seus c\u00e1lculos\u201d, afirma Marun. O pr\u00f3ximo passo do governo ser\u00e1 buscar um entendimento com Eun\u00edcio e apresentar os c\u00e1lculos do governo.<\/p>\n <\/p>\n O Planalto nega desaven\u00e7as com Maia, mas o tom nas declara\u00e7\u00f5es de Marun mostra descontentamento com a postura do presidente da C\u00e2mara. \u201cAgora, \u00e9 avan\u00e7ar no sentido de um ajuste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias da medida ontem adotada e aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. N\u00e3o existe mais d\u00favida alguma em rela\u00e7\u00e3o a isso. Houve erro de c\u00e1lculo. Com base em c\u00e1lculo equivocado que o relator prop\u00f4s e que foi aprovada ontem\u201d, diz. A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi r\u00e1pida e objetiva, sem muito espa\u00e7o para questionamentos da imprensa. Uma postura bem diferente do que o auxiliar do presidente Michel Temer costuma demonstrar.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 para menos. Na noite de quarta-feira (23\/05), ele foi negociar com o demista a retirada do PIS\/Cofins do texto. Ainda assim, a medida foi inserida. E n\u00e3o foi a primeira vez que Maia procurou tomar a dianteira no processo para por fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros nos \u00faltimos dias.<\/p>\n <\/p>\n Atropelamento<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (22\/05), dia em que o MDB oficializou Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como pr\u00e9-candidato do partido \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maia anunciou nas redes sociais que havia chegado a um acordo de zerar a al\u00edquota da Cide ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A decis\u00e3o pegou de surpresa o auxiliar de Temer, que havia se encontrado com o presidente no in\u00edcio da tarde e voltou a se reunir no Planalto ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do demista.<\/p>\n <\/p>\n O governo procurou dar a volta por cima na pol\u00eamica e colocou Guardia para anunciar que a Cide seria zerada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha. Na quarta-feira (23), Maia se op\u00f4s e disse o contr\u00e1rio. Declarou que, primeiro, o governo eliminasse o imposto federal para, s\u00f3 ent\u00e3o, aprovar a mat\u00e9ria. Ele foi convencido, no entanto, de que a medida n\u00e3o poderia ser tomada sem apresentar uma fonte de compensa\u00e7\u00e3o para as receitas abdicadas.<\/p>\n <\/p>\n Mas a inclus\u00e3o do PIS\/Cofins no texto da desonera\u00e7\u00e3o, sem que o governo tenha conclu\u00eddo os estudos de onde encontrar\u00e1 a forma de compensar a ren\u00fancia fiscal, amplia o desconforto entre Maia e governo. O Planalto n\u00e3o pode simplesmente sancionar uma mat\u00e9ria que reduza impostos sem apresentar uma contrapartida para cobrir essas receitas, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade fiscal, o mesmo pelo qual respondeu a ex-presidente Dilma Rousseff e culminou no processo de impeachment.<\/p>\n <\/p>\n O Planalto, por ora, adota uma postura comedida e evita criticar Maia abertamente. E t\u00e3o pouco se diz constrangido com as decis\u00f5es do presidente da C\u00e2mara. Mas, agora, precisar\u00e1 de trabalho dobrado no processo de articula\u00e7\u00e3o e de convencimento no Senado Federal. At\u00e9 l\u00e1, os caminhoneiros continuar\u00e3o sem ter as reivindica\u00e7\u00f5es atendidas. Caber\u00e1 ao governo ser muito convincente na reuni\u00e3o que ter\u00e1 hoje, \u00e0s 14h, com representantes da categoria.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 13h35min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" RODOLFO COSTA A inclus\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim do ano no projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ampliou o embate entre o governo e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O demista acusa o governo de apresentar dados errados sobre a ren\u00fancia fiscal […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3390,570,665,2489,656,125],"class_list":["post-8120","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-caminhoneiros","tag-disputa","tag-eleicoes","tag-eunicio","tag-rodrigo-maia","tag-temer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8121,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8120\/revisions\/8121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}