ANTONIO MACHADO<\/p>\n
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Com 67% do eleitorado indicando na \u00faltima sondagem de prefer\u00eancias na corrida presidencial n\u00e3o ter candidato a menos de seis meses das elei\u00e7\u00f5es, cabe indagar se o pa\u00eds tem jeito. Ao menos a m\u00e9dio prazo, j\u00e1 que a longo estaremos todos mortos, como disse Keynes, o grande economista ingl\u00eas. Jeito tem. Mas n\u00e3o com tudo isso que est\u00e1 a\u00ed.<\/p>\n
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Um sistema em que o tribunal supremo exorbita as suas fun\u00e7\u00f5es, que teriam de se ater ao papel de corte constitucional, interpretando e eventualmente adequando os prop\u00f3sitos dos constituintes aos tempos atuais, exp\u00f5e sem firula o processo terminal em que estamos. Uma corte em que alguns de seus 11 ju\u00edzes acham certo usurpar do parlamento a fun\u00e7\u00e3o de criar leis, enquanto outra parte devota a um tal \u201cgarantismo\u201d fervor equivalente ao dos que interpretam a B\u00edblia ao p\u00e9 da letra, e isso para relaxar a j\u00e1 excessivamente permissiva legisla\u00e7\u00e3o criminal, em especial com abonados e pol\u00edticos influentes, \u00e9 um convite ao caos.<\/p>\n
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Qual a corte constitucional, no mundo, que aprecia 11,3 mil habeas corpus, o n\u00famero de pedidos apenas no ano passado? S\u00f3 o nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Em que lugar o condenado em primeira e segunda inst\u00e2ncias se tiver a ajuda de advogados competentes, jamais vai em cana? Seja um assassino confesso ou ladr\u00e3o de milh\u00f5es do er\u00e1rio p\u00fablico? \u00c9, no Brasil. Bolou-se at\u00e9 um ex\u00f3tico \u201chabeas corpus humanit\u00e1rio\u201d no STF para levar a pris\u00e3o domiciliar o mais not\u00f3rio dos pol\u00edticos enrolados, o deputado, ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf.<\/p>\n
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Nos EUA, Bernard Madoff, um banqueiro de Wall Street que montou um esquema de pir\u00e2mide para fraudar a clientela, foi preso em dezembro de 2008 e condenado a 150 anos de pris\u00e3o seis meses depois. E segue preso, apesar de um c\u00e2ncer agressivo. Aqui, a pena m\u00e1xima n\u00e3o passa de 30 anos, mas com menos de um ter\u00e7o o condenado \u00e9 solto. Se tiver for\u00e7a pol\u00edtica e monet\u00e1ria, nem isso. Com foro privilegiado, ent\u00e3o, cadeia \u00e9 acidente, como a que, por ora, tirou Lula de cena. Um pa\u00eds assim \u00e9 o que se v\u00ea por a\u00ed: violento, desonesto, injusto, pobre.<\/p>\n
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Zumbil\u00e2ndia dos inid\u00f4neos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Como resolver tantas mazelas? O STF demonstra que s\u00f3 com a lei n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, e n\u00e3o bem somente por causa delas. O jeito, portanto, seria controlar os atos dos pol\u00edticos e gestores do setor p\u00fablico, al\u00e9m de punir os infratores, certo? Sim e n\u00e3o, muito ao contr\u00e1rio. Ao jeito da Lava-Jato, tem-se puni\u00e7\u00e3o, quando as cortes superiores n\u00e3o interferem no processo legal, mas paralisa tudo mais, se houver empresas envolvidas.<\/p>\n <\/p>\n Nos EUA, num esc\u00e2ndalo com porte do que foi a roubalheira na Petrobras, a Enron, holding de empresas de energia, faliu e o esp\u00f3lio foi vendido, sem parar um s\u00f3 dia. Os acionistas perderam e os executivos pagaram multas e foram presos. \u00c9 da vida. As empresas tornadas inid\u00f4neas pela Lava-Jato, no entanto, seguem em m\u00e3os de seus donos e se tornaram zumbis empresariais, arruinando concess\u00f5es e o custo e acesso do cr\u00e9dito a todos, indistintamente. A banca provisionou as perdas e trancou o cr\u00e9dito por precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Mimos sem cumplicidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A corrup\u00e7\u00e3o desenfreada depois de 2003, associada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es mais que indulgentes entre o governo de turno e as burocracias do Estado brasileiro, inseriu no pa\u00eds outras sequelas, ao se ter praticamente institucionalizado o assalto a empresas e bancos estatais, a bancos de dados das pol\u00edticas sociais, a reparti\u00e7\u00f5es federais em geral.<\/p>\n <\/p>\n A contrapartida sob a forma dos mimos dados a granel \u00e0s carreiras mais propensas a enquadrar os protegidos dos partidos em cargos que movimentam bilh\u00f5es de reais n\u00e3o funcionou. As benesses foram muito bem aceitas, at\u00e9 exigiram mais, mas n\u00e3o gerou cumplicidade, j\u00e1 que a farra destes \u00faltimos anos coincidiu com a renova\u00e7\u00e3o da burocracia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da pol\u00edcia e do Judici\u00e1rio no plano federal. Gente nova e desapontada com o bandalho dos eleitos que prometiam moralizar a pol\u00edtica destampou ao pa\u00eds a podrid\u00e3o dos poderosos.<\/p>\n <\/p>\n O medo paralisa o Estado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O resultado, como diz num brilhante artigo o presidente da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Francisco Gaetani, \u00e9 que \u201ca tem\u00e1tica do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eclipsou\u201d tudo mais. \u201cO medo\u201d, diz, \u201ccomanda hoje a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, impondo a paralisia, pois, como virou regra o gestor alegar, \u201c\u00e9 o meu CPF que est\u00e1 em jogo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Foi para o ralo o equil\u00edbrio entre o necess\u00e1rio incentivo \u00e0 livre iniciativa do gestor, sem a qual se torna um burocrata empatador de solu\u00e7\u00f5es, e os \u00f3rg\u00e3os de controle. \u201cO corporativismo dos estamentos burocr\u00e1ticos mostrou as imperfei\u00e7\u00f5es de nossa democracia\u201d, diz ele. \u201cO Judici\u00e1rio, o TCU e o MPF s\u00e3o irresponsabiliz\u00e1veis, salvo por seus pares\u201d, diz. O Congresso aprovou lei para regrar arb\u00edtrios dos controladores, sem enfraquecer o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o dos candidatos frente a tais assuntos cruciais ajuda a entender a raz\u00e3o de dois ter\u00e7os dos brasileiros dizerem n\u00e3o saber em quem votar.<\/p>\n <\/p>\n O que Maia compreendeu<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A sa\u00edda para um Estado atrasado at\u00e9 quando licencia \u201cintelig\u00eancia artificial\u201d para melhor gerir os bancos de dados oficiais n\u00e3o ser\u00e1 com mais controle, mas com mais intelig\u00eancia e transpar\u00eancia, al\u00e9m de menos estatismo, maior liberdade ao empreendedor e vis\u00e3o social.<\/p>\n <\/p>\n Essa \u00e9 a diferen\u00e7a entre o candidato com jeito de anjo vingador e o que procura solu\u00e7\u00f5es. O ensino que forma analfabetos funcionais, por exemplo, custa cerca de 5% do PIB em a\u00e7\u00f5es para compensar essa gera\u00e7\u00e3o despreparada para os tempos atuais. Com menos que isso se poderia reciclar adolescentes malformados, abrindo-lhes as portas de cursos profissionalizantes com uma renda de subsist\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Foi o que ouviu o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, ao passar na quinta-feira (19\/04) por S\u00e3o Paulo, de especialistas com experi\u00eancia no tema. Em vez de ret\u00f3rica, procura solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Essa \u00e9 a nova atitude reclamada pelo eleitor. Poucos candidatos, como Maia, se disp\u00f5em a atend\u00ea-los. Coisas assim fazem a riqueza de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 06h51min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANTONIO MACHADO Com 67% do eleitorado indicando na \u00faltima sondagem de prefer\u00eancias na corrida presidencial n\u00e3o ter candidato a menos de seis meses das elei\u00e7\u00f5es, cabe indagar se o pa\u00eds tem jeito. 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