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Ele n\u00e3o poderia presidir uma sess\u00e3o da C\u00e2mara se um texto de sua autoria estivesse anexado aos que tratam da autonomia. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s o governo apontar que haveria um v\u00edcio de origem, j\u00e1 que uma proposta sobre o tema precisa ser enviada ao Legislativo pelo Executivo, ele anexou um projeto da gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso para evitar qualquer questionamento. Com isso, ser\u00e1 apresentado em plen\u00e1rio um substitutivo relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC), constru\u00eddo por Maia e com sugest\u00f5es de t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e do BC.<\/p>\n
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O projeto prev\u00ea, al\u00e9m da autonomia operacional para o BC \u2014 com objetivo \u00fanico de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda \u2014, autonomia administrativa e financeira. Com isso, a autoridade monet\u00e1ria deixar\u00e1 de ser subordinada \u00e0 Fazenda. Entretanto, continuar\u00e1 sujeita aos contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios, apesar de ter mais liberdade para tratar dos recursos que possui. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que o mandato dos dirigentes do BC ter\u00e1 quatro anos, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Um mandato-tamp\u00e3o est\u00e1 previsto a partir de 2019 e caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica convidar a atual diretoria para permanecer no cargo ou escolher novos dirigentes.\u00a0Durante a transi\u00e7\u00e3o, a partir de 2020, o presidente e dois diretores do BC ser\u00e3o nomeados com quatro anos de mandato. Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, outros dois diretores para tr\u00eas anos de mandato. Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, mais dois diretores para dois anos de mandato. E por \u00faltimo, dois diretores ser\u00e3o nomeados em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023 para um ano de mandato.<\/p>\n
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Pretens\u00f5es eleitorais<\/b><\/p>\n
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A pressa de Maia para levar o tema ao plen\u00e1rio est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s suas pretens\u00f5es de construir uma agenda econ\u00f4mica para apresentar durante as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Com isso, ele se distanciaria ainda mais do governo e poderia aproveitar para tentar alavancar a candidatura. O tema, entretanto, n\u00e3o \u00e9 um consenso na C\u00e2mara.<\/p>\n
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Partidos da oposi\u00e7\u00e3o defendem que desvincular as atribui\u00e7\u00f5es do banco das necessidades de crescimento da economia e da gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 apenas uma forma de enriquecer os bancos e, principalmente, quem investe em aplica\u00e7\u00f5es financeiras atreladas a t\u00edtulos do Tesouro Nacional.<\/p>\n
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Apesar das resist\u00eancias que o tema deve enfrentar no Congresso, Maia pretende trabalhar para que o plen\u00e1rio vote semanalmente uma proposta da agenda de reformas microecon\u00f4micas. Entre os temas est\u00e3o a Lei das Fal\u00eancias, os distratos de im\u00f3veis, a duplicata eletr\u00f4nica, dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios, rela\u00e7\u00e3o do BC com o Tesouro entre outros. O primeiro a entrar na pauta, al\u00e9m da autonomia, \u00e9 o cadastro positivo.\u00a0O relat\u00f3rio sobre a proposta j\u00e1 foi lida em plen\u00e1rio pelo relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), e deve ser um dos primeiros itens da pauta.<\/p>\n
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Enquanto Maia se movimenta, a Casa Civil tem solicitado \u00e0 Fazenda, ao BC e ao Planejamento que enviem ao Planalto propostas para a autonomia do banco. O texto em constru\u00e7\u00e3o pela equipe do presidente Michel Temer prev\u00ea o objetivo \u00fanico de garantir a estabilidade da infla\u00e7\u00e3o, com mandatos \u00fanicos de cinco anos, sem a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a prioridade da pr\u00f3xima semana \u00e9 tentar votar a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Al\u00e9m disso, ele disse que a autonomia do BC est\u00e1 entre as prioridades do governo. \u201cO tema deve, no m\u00ednimo, ser discutido por todos. Avan\u00e7ando da maneira desejada, vamos nos articular para aprovar o assunto. Mas quem define a pauta da C\u00e2mara \u00e9 o presidente Rodrigo Maia\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ANTONIO TEM\u00d3TEO Ap\u00f3s o Correio revelar a inte\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir a autonomia do Banco Central (BC), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocar\u00e1 o tema em pauta na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 10. Para isso foi necess\u00e1rio uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1370,3,656],"class_list":["post-7648","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-autonomia","tag-banco-central","tag-rodrigo-maia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7648"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7649,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7648\/revisions\/7649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}