POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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A Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica prepara uma proposta sobre a autonomia do Banco Central (BC) para ser encaminhada ao Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas. A medida foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pela equipe do presidente Michel Temer em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o l\u00edder do governo no Senado Federal, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), pela paternidade do projeto de lei.<\/p>\n
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Diferentemente das medidas defendidas pelos parlamentares, o texto do Executivo prev\u00ea mandatos de cinco anos para os dirigentes da autoridade monet\u00e1ria, n\u00e3o coincidentes com o do presidente da Rep\u00fablica, a partir de 2020. Al\u00e9m disso, a minuta do projeto n\u00e3o prev\u00ea a recondu\u00e7\u00e3o dos diretores da autarquia e determina, como objetivo \u00fanico e exclusivo do \u00f3rg\u00e3o, a garantia da estabilidade do poder de compra da moeda.
\nNa pr\u00e1tica, caberia \u00e0 autoridade monet\u00e1ria manter o controle da infla\u00e7\u00e3o. A prerrogativa de cumprir apenas o regime de metas para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) tamb\u00e9m \u00e9 defendido por Maia. Entretanto, o presidente da C\u00e2mara prop\u00f5e mandatos de quatro anos para os dirigentes do BC, a partir de 2020, com a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Juc\u00e1, por\u00e9m, defende um objetivo duplo para a autoridade monet\u00e1ria. Al\u00e9m de controlar a infla\u00e7\u00e3o, caberia ao BC levar em conta o crescimento econ\u00f4mico na hora de definir a taxa b\u00e1sica de juros (Selic). O l\u00edder do governo no Senado argumenta que o duplo mandato j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. Conforme ele, essa previs\u00e3o garantiria a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Congresso.
\nO duplo mandato, entretanto, n\u00e3o \u00e9 visto com bons olhos pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, que j\u00e1 se pronunciou publicamente contra essa alternativa. Em meio \u00e0s diverg\u00eancias, a \u00fanica pend\u00eancia na proposta em debate pela Casa Civil \u00e9 sobre como ser\u00e1 feita a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a escolha dos dirigentes em 2020. Isso porque o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica tomaria posse em 2019 e as novas regras passariam a valer a partir do ano seguinte.<\/p>\n
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Uma possibilidade em discuss\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da atual diretoria at\u00e9 2020. Entretanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se Ilan e os demais diretores continuariam \u00e0 frente do BC durante a gest\u00e3o de um chefe do Executivo sem compromisso com a continuidade de reformas e ajustes na economia. Auxiliares de Temer afirmam que o mais importante \u00e9 que o texto garanta autonomia formal \u00e0 autoridade monet\u00e1ria, com objetivo \u00fanico. \u201cA discuss\u00e3o sobre mandato de quatro ou cinco anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria\u201d, disse um assessor palaciano.<\/p>\n
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Bancos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da proposta sobre a autonomia do BC, o governo ainda trabalha em um projeto de lei que submeter\u00e1 a escolha dos presidentes dos bancos p\u00fablicos ao crivo da autoridade monet\u00e1ria. Pela norma atual, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica, sem que os nomes indicados sejam escrutinados pelo regulador do sistema financeiro. O Executivo avaliava a edi\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial sobre o tema, mas essa possibilidade foi abortada.<\/p>\n <\/p>\n Outro tema de interesse do BC, o cadastro positivo, deve ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima semana. O relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), leu o relat\u00f3rio em plen\u00e1rio, ontem. O texto define que todos os brasileiros podem fazer parte do ranking de bons pagadores. Caso n\u00e3o queiram, podem solicitar a exclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO A Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica prepara uma proposta sobre a autonomia do Banco Central (BC) para ser encaminhada ao Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas. A medida foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pela equipe do presidente Michel Temer em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1370,3,106,1302,14,3268,3269],"class_list":["post-7623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-autonomia","tag-banco-central","tag-bc","tag-casa-civil","tag-inflacao","tag-mandato-unico","tag-reconducao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7623"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7625,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623\/revisions\/7625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}