{"id":7499,"date":"2018-03-23T19:07:53","date_gmt":"2018-03-23T22:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=7499"},"modified":"2018-03-23T20:58:06","modified_gmt":"2018-03-23T23:58:06","slug":"pcc-destroi-torres-de-celular-em-represalia-bloqueio-de-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/pcc-destroi-torres-de-celular-em-represalia-bloqueio-de-presidios\/","title":{"rendered":"PCC destr\u00f3i torres de celular em repres\u00e1lia a bloqueio de pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"

SIMONE KAFRUNI<\/p>\n

 <\/p>\n

Sob o comando do PCC, \u00a0bandidos destru\u00edram torres de celular como repres\u00e1lia ao bloqueio do sinal em pres\u00eddios. Os primeiros ataques foram identificados em 2016, mas podem se tornar rotina diante de um projeto de lei aprovado pelo Senado e que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta pretende transferir a responsabilidade pelo bloqueio do sinal de celulares em pres\u00eddios para o setor privado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32\/2018, de autoria do senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), simplesmente estabelece prazo de seis meses para a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores no sistema penitenci\u00e1rio. Mas uma emenda do senador Romero Juc\u00e1 (MDB\/RR) empurra a obriga\u00e7\u00e3o para as operadoras de telefonia.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"PCC\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, por unanimidade, a rea\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas foi imediata. Uma mensagem pichada na cal\u00e7ada em frente \u00e0 casa do presidente da Casa fez uma amea\u00e7a assustadora: \u201cPres\u00eddio mudo, Eun\u00edcio morto\u201d. Os bandidos tamb\u00e9m n\u00e3o deixaram por menos em 2016, quando, a pedido do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es fizeram pequenas modifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de cobertura pr\u00f3xima a pres\u00eddios no Cear\u00e1. Na ocasi\u00e3o, a repres\u00e1lia n\u00e3o se limitou \u00e0s picha\u00e7\u00f5es: equipamentos foram incendiados, causando preju\u00edzos calculados em R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, diz que o setor n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto de lei original, mas lamenta a emenda que transfere uma responsabilidade de governo, como seguran\u00e7a p\u00fablica, para o setor privado. \u201cAchamos a fun\u00e7\u00e3o fundamental, mas n\u00e3o queremos que seja atribu\u00edda a n\u00f3s porque nossa expertise \u00e9 oferecer o sinal e n\u00e3o bloque\u00e1-lo\u201d, justifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Medo das empresas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Levy esclarece que existem empresas espec\u00edficas, com tecnologia capaz de bloquear uma \u00e1rea delimitada, deixar o celular do diretor dos pres\u00eddios com sinal, por exemplo, e ainda gravar qualquer liga\u00e7\u00e3o a pedido da Justi\u00e7a. \u201cO que as operadoras podem fazer \u00e9 gerar uma \u00e1rea de sombra, que deixa a vizinhan\u00e7a toda do pres\u00eddio tamb\u00e9m sem sinal\u201d, explica. A quest\u00e3o nem sequer \u00e9 financeira, ressalta Levy. \u201cO exemplo do Cear\u00e1 mostra que isso pode colocar em risco a integridade das pessoas que trabalham nas operadoras e o patrim\u00f4nio das empresas\u201d, diz. \u201cSe for para financiar, o governo pode usar os R$ 2,2 bilh\u00f5es que as empresas v\u00e3o pagar em mar\u00e7o de Fistel (Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, revela.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\"PCC1\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Na justificativa do projeto, o senador Eun\u00edcio afirma que a mudan\u00e7a \u201creduz o poder da criminalidade organizada no pa\u00eds, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos pres\u00eddios\u201d. O problema, segundo especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 que apenas duas coisas cont\u00eam a explos\u00e3o do sistema prisional brasileiro: as visitas \u00edntimas e o uso de celular. N\u00e3o \u00e0 toa, os aparelhos entram com facilidade nas penitenci\u00e1rias de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

Embora, no Planalto, os rumores deem conta de que a emenda de Juc\u00e1 ser\u00e1 retirada do projeto, a mat\u00e9ria est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e pode alterar uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) em vigor desde 2002. Conforme o \u00f3rg\u00e3o regulador, o usu\u00e1rio do bloqueador \u00e9 a \u201centidade formalmente designada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de BSR (equipamentos de bloqueio) em um determinado estabelecimento penitenci\u00e1rio\u201d. \u201cN\u00e3o existe cadastro na Anatel de empresas autorizadas para isso, tendo em vista que \u00e9 um tema de seguran\u00e7a p\u00fablica sob compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, afirma a Anatel.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\"PCC2\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Ou seja, na regulamenta\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o para que as prestadoras instalem bloqueadores de sinais. \u201cNa realidade, se trata de um tema de seguran\u00e7a p\u00fablica, de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e gestores dos estabelecimentos prisionais, e n\u00e3o das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, reitera a ag\u00eancia. Para o uso de bloqueadores, existe uma s\u00e9rie de requisitos, como notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Anatel da inten\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o com as prestadoras para evitar interfer\u00eancia indevidas na rede de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Falta entendimento<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Algumas compet\u00eancias do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a agora s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um entendimento claro sobre quem s\u00e3o \u201cas entidades formalmente designadas\u201d a que se refere a resolu\u00e7\u00e3o 308 da Anatel de 2002. Em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a Publica (Consesp), os titulares estaduais pediram ao general Carlos Alberto Santos Cruz, secret\u00e1rio nacional do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, agilidade nas defini\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por\u00e9m, segundo o general, a tecnologia de bloqueio de sinal nos pres\u00eddios ainda precisa ser discutida. \u201cTem que se debater at\u00e9 se \u00e9 vantagem bloquear realmente ou fazer de maneira mais seletiva. H\u00e1 aspectos t\u00e9cnicos tamb\u00e9m\u201d, diz. Sobre quem financiar\u00e1 os sistemas, o general ressalta que todo o bloqueio envolve manuten\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia. \u201cPor isso, ainda precisa ser discutido se o servi\u00e7o vai ficar com as operadoras\u201d, afirma.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em abril do ano passado, quando o assunto entrou em audi\u00eancia p\u00fablica, o gerente de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel, Nilo Pasquali, chegou a recomendar o aluguel dos bloqueadores de sinais de telecomunica\u00e7\u00f5es pelas secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica. O especialista considera que essa op\u00e7\u00e3o, em vez da compra e da gest\u00e3o dos bloqueadores pelo pr\u00f3prio governo, favorece a economia no curto prazo e d\u00e1 a agilidade necess\u00e1ria para a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos equipamentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte de tens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Para Pasquali, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o local conhe\u00e7a a exist\u00eancia dos bloqueadores para que as prestadoras de telefonia m\u00f3vel possam melhor tratar as reclama\u00e7\u00f5es\u201d. Ele enumera alguns agravantes: a maioria dos pres\u00eddios no pa\u00eds se encontra em zonas urbanas e as prestadoras de telefonia m\u00f3vel n\u00e3o possuem conhecimentos t\u00e9cnicos para o bloqueio do sinal, uma vez que o objetivo \u201c\u00e9 justamente a populariza\u00e7\u00e3o da telefonia\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Se as operadoras n\u00e3o querem assumir o servi\u00e7o, existem empresas interessadas. Jeferson Furlan Naz\u00e1rio, propriet\u00e1rio da M. Communications Brasil, explica que v\u00e1rios pa\u00edses, como Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Rep\u00fablica Tcheca e Israel, operam com um sistema no qual a iniciativa privada fornece ao Estado bloqueadores gratuitamente. \u201cEm contrapartida, oferecem um servi\u00e7o de telefonia fechado, com informa\u00e7\u00f5es armazenadas nas secretarias de seguran\u00e7a, com a grava\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, que permite aos presos entrarem em contato com as fam\u00edlias\u201d, conta.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo Naz\u00e1rio, isso impede que a tens\u00e3o dentro dos pres\u00eddios aumenta. \u201cSimplesmente colocar bloqueadores pode gerar o caos. O sistema, que utiliza tecnologia israelense, cadastra os presos e os familiares e cobra o mesmo pre\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o, com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, e um c\u00f3digo seguro\u201d, explica. Assim, quando o preso liga para algum n\u00famero fora do cadastro, o sistema avisa para quem receber que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita do sistema prisional. A companhia de Naz\u00e1rio desenvolve um projeto-piloto no Paran\u00e1. \u201cJ\u00e1 passou por todos os \u00f3rg\u00e3os e est\u00e1 em um comit\u00ea para avalia\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

 <\/p>\n

Bras\u00edlia, 19h07min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

SIMONE KAFRUNI   Sob o comando do PCC, \u00a0bandidos destru\u00edram torres de celular como repres\u00e1lia ao bloqueio do sinal em pres\u00eddios. Os primeiros ataques foram identificados em 2016, mas podem se tornar rotina diante de um projeto de lei aprovado pelo Senado e que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta pretende transferir a responsabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3251,2309,3079,1687,3250],"class_list":["post-7499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-ceara","tag-celular","tag-pcc","tag-presidios","tag-torres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7499"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7504,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7499\/revisions\/7504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}