HAMILTON FERRARI<\/p>\n
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O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB\/PR), vai tentar usar o projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como modelo de teste para o Imposto de Valor Agregado (IVA), que baseia sua proposta de Emenda Constitucional para reestruturar o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
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\u201cO governo federal tem a sua proposta, ent\u00e3o, que a coloque \u00e0 mesa. Assim, faremos toda a mudan\u00e7a da arquitetura constitucional para partirmos para uma discuss\u00e3o direta no PIS-Cofins a fim de que se transforme no projeto IVA\u201d, completou.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, o parlamentar defende que \u00e9 preciso implementar uma reforma ampla, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC e mais oito projetos paralelos. Como o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um texto de simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins nos pr\u00f3ximos dias, Hauly disse mat\u00e9ria servir\u00e1 como de base para mudan\u00e7a.<\/p>\n
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O IVA \u00e9 uma proposta do deputado para unificar nove tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os, inclusive os PIS e a Cofins. Se aprovado, Hauly afirmou que o primeiro ano de funcionamento do novo imposto seria em 2019, com uma al\u00edquota de 1% para \u201ctestar a ferramenta de d\u00e9bito e cr\u00e9dito\u201d. \u201cE no ano de 2020, faria a calibragem das al\u00edquotas necess\u00e1rias para substituir a arrecada\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo eliminada dos tributos, do ICMS, do ISS, do IPI, do PIS, do Cofins, e outros\u201d, argumentou.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou, durante evento realizado pelo Correio no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, que a proposta de reformula\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins est\u00e1 pronta e caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, decidir o formato do texto (se Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei Complementar).<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o tem obst\u00e1culo que tramite o (projeto do) PIS-Cofins, desde que ele (governo federal) n\u00e3o queira fazer do projeto um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Hauly e emendou: \u201cPorque, se ele (governo federal) est\u00e1 com o projeto pronto, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos com o nosso pronto. Podemos sentar \u00e0 mesa e tamb\u00e9m, ao mesmo tempo, discutir, votar e fazer os ajustes da Emenda Constitucional\u201d.<\/p>\n
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Com o Rio de Janeiro passando por um per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica, o Congresso n\u00e3o pode aprovar nenhuma pauta que altere a Constitui\u00e7\u00e3o — via PEC. Mesmo assim, o relator da reforma tribut\u00e1ria acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel achar uma \u201cbrecha\u201d para a vota\u00e7\u00e3o do texto, diante da necessidade.<\/p>\n
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Pacto<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Hauly formulou um texto com um \u201cpacto\u201d para ser assinado pelo governo federal e pelos presidentes das Casas Legislativas, para que n\u00e3o haja redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o. Todos os entes teriam os mesmos ganhos atuais. Ou seja, n\u00e3o haveria redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n O parlamentar defendeu que, com a sa\u00edda da reforma da Previd\u00eancia de cena, o governo precisa focar na reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio. \u201c(O discurso do governo era) primeiro, para n\u00f3s, \u00e9 a (reforma) da Previd\u00eancia. Segundo, a tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o, a Previd\u00eancia j\u00e1 saiu de \u00e1rea e a nossa est\u00e1 em campo. N\u00e3o h\u00e1 impedimento que discutamos juntos o PIS-Cofins\u201d, alegou, destacando que 80% dos parlamentares apoiam a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" HAMILTON FERRARI O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB\/PR), vai tentar usar o projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como modelo de teste para o Imposto de Valor Agregado (IVA), que baseia sua proposta de Emenda Constitucional para […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2478,3222,3223,3221,1350],"class_list":["post-7423","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-imposto","tag-iva","tag-luiz-carlos-hauly","tag-pis-cofins","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7423"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7425,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7423\/revisions\/7425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}