{"id":7250,"date":"2018-02-23T06:36:05","date_gmt":"2018-02-23T09:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=7250"},"modified":"2018-02-23T10:42:18","modified_gmt":"2018-02-23T13:42:18","slug":"correio-economico-aposentadoria-de-servidor-e-turbinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/correio-economico-aposentadoria-de-servidor-e-turbinada\/","title":{"rendered":"Correio Econ\u00f4mico: Aposentadoria de servidor \u00e9 turbinada"},"content":{"rendered":"<h2>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Os servidores que ingressaram na administra\u00e7\u00e3o federal antes de 4 de fevereiro de 2013 t\u00eam at\u00e9 27 de julho para optar pela migra\u00e7\u00e3o de regime previdenci\u00e1rio. Dados da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal dos poderes Executivo e Legislativo (Funpresp) apontam que, at\u00e9 15 de janeiro, 2.341 pessoas optaram pelo Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC). A entidade de previd\u00eancia complementar do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o n\u00e3o informou o n\u00famero de transfer\u00eancias realizadas.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, o trabalhador pode aderir ao fundo de pens\u00e3o como participante ativo normal, com direito \u00e0 contrapartida da Uni\u00e3o, que se se limita a 8,5% do sal\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o. Esse valor \u00e9 calculado sobre a remunera\u00e7\u00e3o menos o valor do teto do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em R$ 5.645,80.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quem optar pela migra\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e1 direito a um benef\u00edcio especial, com base nas contribui\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo de pagamentos, custeado pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). O servidor interessado em mudar de regime deve procurar o setor de gest\u00e3o de pessoal do \u00f3rg\u00e3o em que trabalha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os servidores que j\u00e1 fizeram a migra\u00e7\u00e3o, 75% s\u00e3o do Executivo e 25%, do Legislativo. Pelo menos 87% t\u00eam sal\u00e1rio superior a R$ 14 mil, 65% est\u00e3o entre 35 e 44 anos, 81% s\u00e3o homens e 54% t\u00eam mais de 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, 59% s\u00e3o moradores do Distrito Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00d3rg\u00e3os de origem<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conforme os dados da Funpresp, 42%, ou 894 dos que mudaram de regime t\u00eam como \u00f3rg\u00e3o de origem o Minist\u00e9rio da Fazenda e 41% s\u00e3o auditores. Conforme o Banco Central (BC), 200 servidores optaram pelo RPC. Al\u00e9m deles, 125 s\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (ACU), 115, do Minist\u00e9rio do Planejamento e 113, da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (GCU).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O advogado e atu\u00e1rio Jo\u00e3o Marcelo Carvalho, do escrit\u00f3rio Santos Bevilaqua, explica que os servidores devem analisar a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o, pois v\u00e1rios fatores envolvem a decis\u00e3o. O especialista fez algumas simula\u00e7\u00f5es para avaliar se a migra\u00e7\u00e3o traria algum ganho salarial na aposentadoria para os servidores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele concluiu que, no cen\u00e1rio atual, sem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e sem o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria de 11% para 14%, a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica. Por\u00e9m, se o servidor acredita que a mudan\u00e7a nas regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios ser\u00e1 aprovada pelo Congresso, com eleva\u00e7\u00e3o do percentual descontado, a mudan\u00e7a para RPC \u00e9 vantajosa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Efeitos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No primeiro exemplo, um servidor homem de 35 anos de idade, entrou no servi\u00e7o p\u00fablico aos 25 anos e se aposentar\u00e1 aos 60 anos. Seu sal\u00e1rio atual bruto \u00e9 de R$ 15 mil, teve aumentos salariais reais m\u00e9dios de 1% ao ano e n\u00e3o se projeta reajuste superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o para o futuro. Nesse caso, se permanecer no regime atual, o benef\u00edcio bruto ser\u00e1 de R$ 14.983,50. Caso fa\u00e7a a migra\u00e7\u00e3o, o valor cai para R$ 11.710,91, dos quais R$ 5.645,80 s\u00e3o o teto do INSS, R$ 2.504,60, o benef\u00edcio especial e R$ 3.560,50, o benef\u00edcio pago pela Funpresp.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entretanto, caso o aumento de contribui\u00e7\u00e3o passe de 11% para 14% e a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada, com idade m\u00ednima de 65 anos, o benef\u00edcio l\u00edquido de quem se aposentar pelo RPPS ser\u00e1 de R$ 11.318,51 e de R$ 13.074,46 para quem fizer a migra\u00e7\u00e3o. Esse valor leva em conta uma contribui\u00e7\u00e3o ao Funpresp de 14%, com contrapartida da Uni\u00e3o de 8,5%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O mesmo racioc\u00ednio vale para as mulheres. Caso n\u00e3o haja reforma nem aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio l\u00edquido pago pelo RPPS seria de R$ 10.987,72 e o pela Funpresp, de R$ 9.442,22. Entretanto, com a reforma da Previd\u00eancia e a eleva\u00e7\u00e3o no percentual de desconto, quem mudar para o RPC ter\u00e1 uma aposentadoria l\u00edquida de R$ 12.019,1, ante R$ 10.789,38 sem a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, fica claro que a migra\u00e7\u00e3o pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o. A reforma da Previd\u00eancia tende a ser aprovada pelo pr\u00f3ximo governo. Caso n\u00e3o receba o aval dos parlamentares, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o aumento de impostos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bras\u00edlia,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANTONIO TEM\u00d3TEO Os servidores que ingressaram na administra\u00e7\u00e3o federal antes de 4 de fevereiro de 2013 t\u00eam at\u00e9 27 de julho para optar pela migra\u00e7\u00e3o de regime previdenci\u00e1rio. 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