{"id":7246,"date":"2018-02-22T19:28:21","date_gmt":"2018-02-22T22:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=7246"},"modified":"2018-02-22T20:11:43","modified_gmt":"2018-02-22T23:11:43","slug":"auditores-fiscais-cobram-transparencia-sobre-beneficios-dados-grandes-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/auditores-fiscais-cobram-transparencia-sobre-beneficios-dados-grandes-empresas\/","title":{"rendered":"Auditores fiscais cobram transpar\u00eancia sobre benef\u00edcios dados a grandes empresas"},"content":{"rendered":"<h2>HAMILTON FERRARI<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>A Uni\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) vai cobrar transpar\u00eancia da Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios concedidos a empresas caloteiras. Na avalia\u00e7\u00e3o dos auditores, est\u00e3o sendo feito parcelamentos de d\u00edvidas com grandes descontos por prazos a perder de vista sem que a sociedade tenha no\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 ocorrendo. Quem paga essa conta sempre \u00e9 contribuinte que sempre est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para os auditores, a falta de transpar\u00eancia da Receita esconde benef\u00edcios concedidos, sobretudo, a grandes empresas, que n\u00e3o recolhem os impostos devidos, mas ostentam lucros expressivos em seus balan\u00e7os e engordam o patrim\u00f4nio pessoal de seus acionistas. Se a sociedade tivesse no\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es feitas \u00e0s grandes empresas devedores de impostos, certamente se rebelaria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os auditores contam que empresas do porte da\u00a0JBS, envolvida em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o, est\u00e3o na lista das que tiveram tributos parcelados em condi\u00e7\u00f5es de pai para filho. O conglomerado dos irm\u00e3os Batista, que provocou preju\u00edzos ao pa\u00eds, parcelou R$ 3,7 bilh\u00f5es em tributos sonegados ou atrasados. A JBS continua anunciando lucros ao mercado e distribuindo dividendos a seus acionistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Petrobr\u00e1s n\u00e3o ficou atr\u00e1s. Recentemente beneficiada por medida provis\u00f3ria que perdoa d\u00edvidas relacionadas aos navios-sondas, parcelou R$ 3,6 bilh\u00f5es. O Banco Santander, que lucrou R$ 8 bilh\u00f5es em 2017, parcelou R$ 94 milh\u00f5es em apenas um dos casos em que foi autuado pela Receita. A lista das empresas beneficiadas pelos parcelamentos especiais inclui Renault, Volkswagen, Ambev e Telefonica, entre outras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a Unafisco, a Receita deveria seguir o exemplo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que criou o Painel do Parcelamento da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (<a href=\"http:\/\/www.pgfn.fazenda.gov.br\/divida-ativa-da-uniao\/painel-dos-parcelamentos\/bem-vindo-ao-painel-dos-parcelamentos\">http:\/\/www.pgfn.fazenda.gov.br\/divida-ativa-da-uniao\/painel-dos-parcelamentos\/bem-vindo-ao-painel-dos-parcelamentos<\/a>), um retrato de como os parcelamentos especiais de tributos causam preju\u00edzo ao pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O auditores ressaltam ainda que, em vez de ajudarem as empresas em crise a se recuperarem e a salvarem empregos, os parcelamentos especiais engordam ainda mais os lucros da companhias, pois n\u00e3o trazem qualquer barreira para impedir que as firmas lucrativas se beneficiem das vantagens concedidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para a Unafisco, j\u00e1 passou da hora de uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre a constitucionalidade de tais parcelamentos ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da capacidade contributiva e da livre concorr\u00eancia \u00e9 mais que \u00f3bvia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A entidade garante que j\u00e1 h\u00e1 uma lei prevendo transpar\u00eancia por parte da Receita.\u00a0A lei n\u00ba 11.941, de 2009, em seu artigo 14-E diz: \u201cMensalmente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgar\u00e3o, em seus s\u00edtios na internet, demonstrativos dos parcelamentos concedidos no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 19h28min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>HAMILTON FERRARI A Uni\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) vai cobrar transpar\u00eancia da Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios concedidos a empresas caloteiras. 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