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Diante desses n\u00fameros, n\u00e3o resta d\u00favida de que, tirada a reforma da Previd\u00eancia Social do radar (aprovada, ou n\u00e3o), o governo ter\u00e1 que se debru\u00e7ar sobre o projeto que muda toda a estrutura do funcionalismo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que servidores continuem entrando no servi\u00e7o p\u00fablico ganhando de R$ 15 mil a R$ 20 mil por m\u00eas, sal\u00e1rios pr\u00f3ximos aos daqueles que est\u00e3o \u00e0 beira de se aposentarem. Com esses rendimentos iniciais, n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulo para que executem bem as suas fun\u00e7\u00f5es. Ao longo do tempo, acabam se acomodando, pois falta um plano de carreiras que premie os melhores com promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo p\u00fablico foi alvo de intensos estudos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento no ano passado. Depois de analisar toda a estrutura salarial de cada grupo \u2014 s\u00e3o mais de 200 \u2014, o \u00f3rg\u00e3o produziu um projeto de lei que limpa o modelo atual e corrige as distor\u00e7\u00f5es. A proposta com as mudan\u00e7as est\u00e1 na Casa Civil e prev\u00ea sal\u00e1rios iniciais de at\u00e9 R$ 2,8 mil nos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e de at\u00e9 R$ 5 mil nos de n\u00edvel superior.<\/p>\n
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Os servidores que entrarem no governo j\u00e1 nessas condi\u00e7\u00f5es levar\u00e3o pelo menos 20 anos para atingir os sal\u00e1rios m\u00e1ximos da carreira, num sistema merit\u00f3rio, muito parecido com o que prevalece na iniciativa privada. A medida, se aprovada pelo Congresso, obrigar\u00e1 os funcion\u00e1rios federais a se capacitarem, a provarem que s\u00e3o bons e que merecem ter reajustes nos contracheques. Mais que isso, eles ter\u00e3o que dar retorno adequado \u00e0 sociedade, sobretudo por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Hoje, mesmo custando car\u00edssimo, o Estado d\u00e1 um p\u00e9ssimo atendimento aos contribuintes.<\/p>\n
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Quadro dram\u00e1tico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Arnaldo Lima, assessor especial do Planejamento, o projeto que reestrutura as carreiras do funcionalismo n\u00e3o deve provocar tanta pol\u00eamica. Ele acredita que h\u00e1 uma consci\u00eancia de que os gastos com servidores n\u00e3o podem continuar crescendo, indefinidamente, acima da infla\u00e7\u00e3o. Com o teto dos gastos, mantido o atual ritmo de expans\u00e3o da folha salarial, o governo ter\u00e1 que tirar recursos de \u00e1reas essenciais para custear a folha de pessoal. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica que a Uni\u00e3o vem bancando uma s\u00e9rie de despesas por meio da emiss\u00e3o de d\u00edvidas. Ou seja, o Tesouro Nacional j\u00e1 n\u00e3o arrecada o suficiente para cobrir despesas corriqueiras. Pior, corre o risco de incorrer em crime de responsabilidade fiscal.<\/p>\n <\/p>\n Se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil na Uni\u00e3o, o quadro se torna dram\u00e1tico entre estados e munic\u00edpios. Pelos c\u00e1lculos do assessor do Planejamento, os gastos com sal\u00e1rios t\u00eam aumentado, em m\u00e9dia, 20% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Quer dizer: a cada quatro ou cinco anos, as despesas com o funcionalismo dobram de tamanho. N\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds que consiga sustentar tamanha fatura. N\u00e3o por acaso, estados como o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte est\u00e3o quebrados, deixando os cidad\u00e3os ao deus-dar\u00e1. A viol\u00eancia no carnaval carioca \u00e9 o exemplo mais contundente do descalabro desses estados.<\/p>\n <\/p>\n Lima ressalta que os servidores ativos e inativos da Uni\u00e3o consomem, por ano, 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Quando essa conta considera estados e munic\u00edpios, mas s\u00f3 computa os que est\u00e3o trabalhando, a fatura corresponde a 10,5% de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds. Isso mesmo: de cada R$ 100 de tudo o que o Brasil produz por ano, R$ 10,50 v\u00e3o para o pagamento de servidores da ativa. Essas despesas s\u00e3o superiores \u00e0 verificada na m\u00e9dia dos pa\u00edses ricos, de 10%, segundo levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n <\/p>\n No banco dos r\u00e9us<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Muitos dos problemas que est\u00e3o sendo enfrentados pela Uni\u00e3o e por estados e munic\u00edpios foram causados por governos perdul\u00e1rios e irrespons\u00e1veis, que deram reajustes salariais e incharam a m\u00e1quina de servidores como se o dinheiro dos contribuintes fosse infinito. No caso da administra\u00e7\u00e3o federal, h\u00e1 aumentos salariais contratados at\u00e9 2019, o que far\u00e1 com que a folha de pessoal continue subindo muito al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. O reajuste previsto para este ano foi parar na Justi\u00e7a e est\u00e1 sendo pago por meio de uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n <\/p>\n \u201cOs gastos da Uni\u00e3o com servidores sobem muito por conta dos reajustes concedidos nos \u00faltimos anos e por conta dos aumentos vegetativos, como os dados a pessoas que mudam de fun\u00e7\u00e3o\u201d, explica Arnaldo Lima. Ele destaca que, no Executivo, o sal\u00e1rio m\u00e9dio est\u00e1 hoje ligeiramente acima de R$ 10 mil por m\u00eas. No Judici\u00e1rio e no Legislativo, as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias variam entre R$ 16 mil e R$ 17 mil. Isso, sem nenhum dos penduricalhos que incham os contracheques. Segundo o Banco Mundial, na m\u00e9dia, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil recebem 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada. \u00c9 uma transfer\u00eancia de riqueza impressionante para um grupo pequeno de brasileiros.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 06h54min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As medidas tomadas pelo governo para conter o crescimento dos gastos com servidores \u2014 os concursos est\u00e3o sendo liberados a conta-gotas \u2014 t\u00eam dado poucos resultados. Sem uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda nas carreiras do funcionalismo, as despesas com pessoal chegar\u00e3o a n\u00edveis alarmantes, tornando ainda mais complicado o ajuste fiscal. Nos \u00faltimos seis anos, o aumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[13,802,14,847,123],"class_list":["post-7205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-gastos","tag-inflacao","tag-planejamento","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7206,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7205\/revisions\/7206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}