{"id":7086,"date":"2018-02-01T14:35:04","date_gmt":"2018-02-01T16:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=7086"},"modified":"2018-02-01T15:19:29","modified_gmt":"2018-02-01T17:19:29","slug":"municipios-recebem-r-899-milhoes-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/municipios-recebem-r-899-milhoes-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios recebem R$ 89,9 milh\u00f5es do governo federal"},"content":{"rendered":"<h2>HAMILTON FERRARI<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>O ano come\u00e7ou bem para uma boa parcela dos munic\u00edpios. O governo depositou R$ 89,9 milh\u00f5es na conta de 510 prefeituras de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. Esse dinheiro, que poder\u00e1 ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela Uni\u00e3o com taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, foro e laud\u00eamio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), do Minist\u00e9rio do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1\u00ba de fevereiro, seguindo o que est\u00e1 disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os im\u00f3veis de sua propriedade sejam repassados aos munic\u00edpios onde est\u00e3o localizados esses bens.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 o segundo ano em que o repasse \u00e9 feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milh\u00f5es a 492 munic\u00edpios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secret\u00e1rio do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Sidrack Correia, o repasse ajudar\u00e1 as cidades a atenderem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA atual gest\u00e3o da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo \u00e9 que essas receitas revertam-se em benef\u00edcio de toda a sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Do total repassado, um quarto foi destinado a 24 cidades do Rio de Janeiro, totalizando R$ 22,9 milh\u00f5es. S\u00e3o Paulo recebeu R$ 21,9 milh\u00f5es, o que correspondeu a 24,37% dos recursos, e Pernambuco, R$ 11,5 milh\u00f5es (22 munic\u00edpios).<br \/>\nEntre taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, foro e laud\u00eamio foram arrecadados, no ano passado, R$ 449,9 milh\u00f5es. Desse total, 46% corresponde \u00e0 taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (R$ 207 milh\u00f5es). O foro contribuiu com 30,45% (R$ 137 milh\u00f5es) e o laud\u00eamio, com 19,7% (R$ 88,7 milh\u00f5es). Os R$ 17 milh\u00f5es restantes foram arrecadados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada anualmente pela ocupa\u00e7\u00e3o regular de im\u00f3vel da Uni\u00e3o. A al\u00edquota \u00e9 de 2% e incide sobre o valor do im\u00f3vel, exclu\u00eddas as benfeitorias. O foro \u00e9 cobrado, tamb\u00e9m anualmente, pela utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sob regime de aforamento, ou seja, paga-se uso do dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel, e a al\u00edquota \u00e9 de 0,6%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 o laud\u00eamio corresponde a 5% do valor atualizado do terreno e deve ser pago pelo ocupante quando \u00e9 feita a transfer\u00eancia onerosa do dom\u00ednio \u00fatil, ou seja, quando o ocupante vende o im\u00f3vel da Uni\u00e3o. Todos os 510 munic\u00edpios foram informados, por meio de of\u00edcio da SPU, sobre o repasse dos recursos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 14h35min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>HAMILTON FERRARI O ano come\u00e7ou bem para uma boa parcela dos munic\u00edpios. O governo depositou R$ 89,9 milh\u00f5es na conta de 510 prefeituras de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. 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