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A partir desta quinta-feira (1\u00ba\/02), com a retomada das atividades no Supremo, ganham aten\u00e7\u00e3o o debate sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena dos condenados em segunda inst\u00e2ncia, motivado pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), \u00a0e a desgastada posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, ap\u00f3s seis pedidos rejeitados pela Justi\u00e7a. O resultado dos julgamentos pode respingar de forma negativa no Supremo, por isso, as decis\u00f5es precisam ser tomadas com cuidado. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia ter\u00e1 a opini\u00e3o mais importante em todos os casos, al\u00e9m do poder de incluir os processos na pauta se achar necess\u00e1rio.<\/p>\n
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Contr\u00e1rio ao entendimento do Supremo sobre a execu\u00e7\u00e3o da pena dos condenados em segunda inst\u00e2ncia, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello disse que n\u00e3o vai cobrar que a presidente da Corte antecipe as discuss\u00f5es. Ele \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o que tenta mudar o entendimento, protocolada pelo PEN, e liberou o caso para julgamento no come\u00e7o de dezembro. \u201cEm quarenta anos de \u00f3rg\u00e3os colegiados, eu nunca pedi a nenhum presidente para pautar algum processo. A minha parte eu fa\u00e7o, que \u00e9 liberar para julgamento. Tenho sempre cerca de 50 processos liberados, que ficam a crit\u00e9rio da Presid\u00eancia para serem pautados\u201d, afirmou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
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O tema voltou a ser tratado como urgente porque integrantes do STF acreditam que \u00e9 preciso decidi-lo de forma permanente antes de uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente Lula \u2014 condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o. Ao condenar o ex-presidente, os desembargadores citaram o entendimento do STF sobre o tema para determinar que a pena seja executada \u2014 ou seja, que Lula seja preso \u2014\u00a0assim que se esgotarem os recursos ao pr\u00f3prio Tribunal. C\u00e1rmen L\u00facia disse que pautar o processo em virtude de um caso espec\u00edfico, o do petista, seria \u201capequenar\u201d o Supremo, negando a discuss\u00e3o em fevereiro. Para o ministro Luis Roberto Barroso, \u201cum pa\u00eds que vai alterando a jurisprud\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o do r\u00e9u n\u00e3o \u00e9 um estado de Direito, mas um estado de compadrio\u201d.<\/p>\n
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\u201cO Supremo tem sido muito vol\u00e1til, apontando dire\u00e7\u00f5es distintas em curto espa\u00e7o de tempo. Sem pauta, teria a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s embargos de declara\u00e7\u00e3o. Ineleg\u00edvel, em tese, Lula j\u00e1 est\u00e1. O que pode vir a acontecer \u00e9 que, se o PT quiser insistir com a candidatura, o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 poss\u00edvel. Os atos de campanha, sem ele preso, s\u00e3o poss\u00edveis. Mesmo condenado. \u00c9 importante dizer que \u00e9 poss\u00edvel\u201d, afirma o advogado Francisco Emerenciano, especialista em direito eleitoral.<\/p>\n
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Minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o Pal\u00e1cio do Planalto \u2014 o presidente Michel Temer est\u00e1 confirmado para a reabertura dos trabalhos no STF \u2014 luta pela posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, mesmo ap\u00f3s seis decis\u00f5es da Justi\u00e7a. Para o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, \u201cdeve haver certa limita\u00e7\u00e3o nos temas justamente para n\u00e3o se falar em ativismo judicial\u201d. Ele acredita que a Justi\u00e7a \u201cter\u00e1 muito trabalho, at\u00e9 por causa de todo esse protagonismo\u201d. \u201cEstamos vendo esses casos, todos de grande repercuss\u00e3o, com a necessidade de um veredito. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 essa intromiss\u00e3o de um poder dentro de outro. Cada um em seu quadrado. A\u00ed d\u00e1 certo\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Marun acredita haver \u201cum grande problema, porque a decis\u00e3o \u00e9 privativa do presidente da Rep\u00fablica e n\u00e3o deveria ser desrespeitada pelos ju\u00edzes\u201d. Quanto \u00e0 possibilidade de pris\u00e3o imediata ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, baseado no caso de Lula, o ministro acredita que \u201co entendimento ser\u00e1 feito por inst\u00e2ncia competente. A lei \u00e9 praticamente autoexplicativa. O que eu entendo \u00e9 que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio que se retome a observ\u00e2ncia ao que est\u00e1 claramente escrito na lei\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Integrantes do PTB na C\u00e2mara est\u00e3o se mobilizando para tentar encontrar um \u201cplano B\u201d caso a posse de Cristiane, de fato, seja impugnada pela Justi\u00e7a. O processo est\u00e1 em posse da presidente C\u00e1rmen L\u00facia, que avocou a compet\u00eancia para si. Segundo o presidente do partido e pai de Cristiane, o deputado cassado Roberto Jefferson, a expectativa \u00e9 de que \u201co processo esteja resolvido at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (05\/02)\u201d. Confiante, a deputada afirmou que \u201cvai trabalhar como ningu\u00e9m nunca trabalhou naquele minist\u00e9rio\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 22h41min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BERNARDO BITTAR Pelo segundo ano consecutivo, a principal Corte do pa\u00eds inicia os trabalhos sob press\u00e3o. Em 2017, estava nas m\u00e3os da j\u00e1 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht batizada de \u201cDela\u00e7\u00e3o do Fim do Mundo\u201d. Os ministros ainda estavam em choque com a morte de […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[3075,23,1836,2290,351,192],"class_list":["post-7082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-cristiane-brasil","tag-lula","tag-ministerio","tag-posse","tag-prisao","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7083,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7082\/revisions\/7083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}