{"id":6997,"date":"2018-01-18T20:09:10","date_gmt":"2018-01-18T22:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=6997"},"modified":"2018-01-18T21:27:15","modified_gmt":"2018-01-18T23:27:15","slug":"barganha-explicita-derrubada-do-veto-ao-refis-e-apoio-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/barganha-explicita-derrubada-do-veto-ao-refis-e-apoio-previdencia\/","title":{"rendered":"Barganha expl\u00edcita: derrubada do veto ao Refis e apoio \u00e0 Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h2>RODOLFO COSTA<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Parlamentares e l\u00edderes empresariais est\u00e3o empenhados em derrubar o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para micro e pequenas empresas, o Refis do Simples. Em meio a essa movimenta\u00e7\u00e3o, uma pol\u00eamica foi levantada pelo senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), relator do texto no Senado Federal. Em reuni\u00e3o no edif\u00edcio sede do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nesta quinta-feira (18\/1), ele afirmou que o governo federal est\u00e1 negociando a derrubada do veto ao apoio pela reforma da Previd\u00eancia. A den\u00fancia incomodou o Pal\u00e1cio do Planalto e governistas, que negam a acusa\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A suposta barganha foi amplamente repudiada por Pimentel. \u201cEst\u00e1 tendo por parte de apoiadores deste governo uma tentativa de barganha em troca de votos. Aceita derrubar o veto do Refis, desde que apoie esta malvadeza que \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia. Repudiamos essa postura\u201d, disse Pimentel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Carlos Marun, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o Planalto e o Congresso Nacional, desqualificou a den\u00fancia. \u201cO senador Pimentel \u00e9 um homem pelo qual tenho considera\u00e7\u00e3o. Mas, sinceramente, tenho coisa mais importante para me preocupar do que com uma informa\u00e7\u00e3o inconsequente e irrespons\u00e1vel como essa\u201d, criticou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Marun, a den\u00fancia de Pimentel \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de desespero. \u201cO fato de ele ter feito uma declara\u00e7\u00e3o t\u00e3o irrespons\u00e1vel como essa, mostra o reflexo do desespero e a constata\u00e7\u00e3o pelo PT do crescimento do apoio popular \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 um sinal claro de que vamos aprov\u00e1-la na semana do dia 19 (de fevereiro)\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O deputado federal Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ), relator do Refis do Simples na C\u00e2mara dos Deputados, espera que n\u00e3o haja um acordo nesse sentido. \u201c\u00c9 um absurdo imaginar algo desta natureza. \u00c9 uma bandeira suprapartid\u00e1ria que foi aprovada praticamente por unanimidade. N\u00e3o acredito que qualquer parlamentar, seja da oposi\u00e7\u00e3o, ou do governo, fa\u00e7a e se proponha a se associar a uma barganha pol\u00edtica para rejeitar o veto\u201d, frisou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ideia da barganha sequer chegou ao conhecimento de governistas, assegura o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u201cEstou trabalhando e levantando votos, e n\u00e3o escutei absolutamente nada disso. Agora, se ele (senador Pimentel) tem uma den\u00fancia, isso tem que ser concretizada. Estou cansado de receber informa\u00e7\u00f5es de den\u00fancias sem algo concreto. \u00c9 um homem que a gente respeita, mas tem que haver uma formula\u00e7\u00e3o de den\u00fancia\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Consenso<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O encontro no Sebrae foi convocado pelo presidente da entidade, Guilherme Afif Domingos. O objetivo foi debater as estrat\u00e9gias para mobilizar a derrubada do veto. Os empres\u00e1rios atuar\u00e3o em tr\u00eas frentes: conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade; di\u00e1logo com congressistas e divulga\u00e7\u00e3o na imprensa. L\u00edderes empresariais se comprometeram a dialogar com os parlamentares de seus respectivos estados para orientar pela derrubada do veto ao Refis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ideia de uma barganha pela derrubada do veto, no entanto, preocupa Afif. \u201cN\u00e3o podemos misturar as duas coisas. A reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o tem consenso. A derrubada do veto \u00e9 uma das poucas pol\u00edticas que existe consenso, que une todos os partidos. Querer fazer uma barganha de uma contra a outra \u00e9 jogar contra o pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Anunciado em 5 de janeiro, o veto de Temer foi uma surpresa para toda a classe empresarial e para deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. A decis\u00e3o foi adotada por uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, que n\u00e3o elaborou o c\u00e1lculo do impacto or\u00e7ament\u00e1rio que a ren\u00fancia fiscal do Refis pode provocar ao Or\u00e7amento de 2018. Sem o estudo, a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser poss\u00edvel, alertou a equipe econ\u00f4mica. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o Planalto tem descumprido com a promessa firmada com Afif. O compromisso era de que o estudo sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio fosse uma prioridade neste in\u00edcio do ano. Dez dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, diz o presidente do Sebrae. \u201cN\u00e3o vimos. At\u00e9 porque n\u00e3o colocaram nada a n\u00f3s, s\u00f3 pela imprensa. Quero saber os pontos exatos e quais os argumentos\u201d, declarou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com o estudo da equipe econ\u00f4mica em m\u00e3os, Afif declarou que vai encomendar um trabalho \u00e0 parte da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para analisar os n\u00fameros apresentados pelo governo federal. \u201cEsses n\u00fameros s\u00e3o normalmente hiperinflados propositalmente para assustar. E \u00e9 dif\u00edcil sua realiza\u00e7\u00e3o, porque na hora que se cria condi\u00e7\u00f5es de receber (os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios pelo Fisco), n\u00e3o tem como perder (receitas). S\u00f3 tem como receber. Ent\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 20h09min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RODOLFO COSTA Parlamentares e l\u00edderes empresariais est\u00e3o empenhados em derrubar o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para micro e pequenas empresas, o Refis do Simples. Em meio a essa movimenta\u00e7\u00e3o, uma pol\u00eamica foi levantada pelo senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), relator do texto no Senado Federal. 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