{"id":6923,"date":"2018-01-12T16:10:33","date_gmt":"2018-01-12T18:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=6923"},"modified":"2018-01-12T16:33:48","modified_gmt":"2018-01-12T18:33:48","slug":"em-nota-ministerio-publico-do-df-diz-que-sem-estagiarios-concluira-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/em-nota-ministerio-publico-do-df-diz-que-sem-estagiarios-concluira-obras\/","title":{"rendered":"Em nota, Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF diz que sem estagi\u00e1rios, concluir\u00e1 obras"},"content":{"rendered":"<h2>Leia a \u00edntegra da nota oficial encaminhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal (MPDFT) sobre o corte de estagi\u00e1rios a fim de economizar recursos para concluir obras de novo pr\u00e9dio:<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2><strong>a)<\/strong> A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do programa de est\u00e1gios decorre da necessidade de adequar o or\u00e7amento do MPDFT aos cortes anunciados pelo Governo Federal. Com a redu\u00e7\u00e3o do teto or\u00e7ament\u00e1rio, a Institui\u00e7\u00e3o corre o risco de n\u00e3o concluir a obra do edif\u00edcio que abrigar\u00e1 novas Promotorias de Justi\u00e7a (ao lado do F\u00f3rum Leal Fagundes). Essa obra est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o (prevista para agosto) e se for paralisada agora implicar\u00e1 em preju\u00edzos cont\u00ednuos, gastos com manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, perda de investimentos e multas contratuais, o que seria uma irresponsabilidade com o er\u00e1rio. Do contr\u00e1rio, quando a obra for conclu\u00edda, resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o de despesas anuais da ordem de R$ 4 milh\u00f5es, gastos em alugu\u00e9is e servi\u00e7os. O novo edif\u00edcio n\u00e3o abrigar\u00e1 procuradores. Ser\u00e1 utilizado para instala\u00e7\u00e3o de Promotorias de Justi\u00e7a que atender\u00e3o ao p\u00fablico.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong> Infelizmente n\u00e3o h\u00e1 outra forma de diminuir despesas, pois em 2016 j\u00e1 foram adotadas diversas medidas de redu\u00e7\u00e3o de custos, como o enxugamento do quadro de terceirizados e o corte de gastos nas contas de custeio. Tamb\u00e9m foram adotadas medidas para redu\u00e7\u00e3o das contas de luz, \u00e1gua, material de consumo, combust\u00edvel e transporte, al\u00e9m dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Desta forma, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 como reduzir custos nos contratos que ainda vigoram.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong> Todas as medidas est\u00e3o sendo adotadas conforme previsto nos contratos, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei 11.788\/2088), e com profundo respeito a todos os estagi\u00e1rios. Importante ressaltar que Portarias da PGR e do MPDFT estabelecem que o desligamento de est\u00e1gios pode ser feito a qualquer tempo. Aos estagi\u00e1rios \u00e9 dado conhecimento dessa norma, no ato de assinatura do termo de compromisso, quando s\u00e3o admitidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong> O MPDFT colocou a equipe de gest\u00e3o de pessoas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar em todos os procedimentos poss\u00edveis, a fim de minimizar dificuldades dos estagi\u00e1rios e assegurar-lhes todos os direitos, como o pagamento de f\u00e9rias, por exemplo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong> A Administra\u00e7\u00e3o Superior realiza neste momento um estudo para melhor aproveitamento dos servidores da Casa. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o de diversos processos e a implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, espera-se melhor otimiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong> O MPDFT n\u00e3o tem autonomia para decidir sobre a verba que \u00e9 destinada ao pagamento do aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>g)<\/strong> Antes de fazer o comunicado, a Administra\u00e7\u00e3o do MPDFT se dedicou a analisar profundamente o or\u00e7amento na tentativa de evitar a suspens\u00e3o do programa de est\u00e1gios. Tentou-se at\u00e9 o \u00faltimo minuto buscar uma outra solu\u00e7\u00e3o. Por isso, o an\u00fancio n\u00e3o foi realizado com mais anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>h)<\/strong> O MPDFT lamenta profundamente ter que adotar essa medida e retomar\u00e1 o programa de est\u00e1gios assim que houver disponibilidade financeira. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que essa \u00e9 uma medida amarga, mas necess\u00e1ria e moment\u00e2nea. Ao longo dos tr\u00eas \u00faltimos anos foram realizados diversos outros cortes e paralisar uma obra agora implicaria em novas despesas para um or\u00e7amento que j\u00e1 est\u00e1 enxuto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>i)<\/strong> Finalmente, do total de 475 que voc\u00ea informou em novembro, apenas os estagi\u00e1rios de n\u00edvel superior (253) ainda permanecem no MPDFT. Os demais (260 de n\u00edvel m\u00e9dio) s\u00e3o contratados em regime anual (de janeiro a dezembro) e j\u00e1 estavam, portanto, desligados. Neste caso, a decis\u00e3o foi por n\u00e3o realizar, temporariamente, novos contratos. Quanto aos de n\u00edvel superior, ser\u00e3o desligados 224 estagi\u00e1rios e 29 permanecer\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 16h10min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leia a \u00edntegra da nota oficial encaminhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal (MPDFT) sobre o corte de estagi\u00e1rios a fim de economizar recursos para concluir obras de novo pr\u00e9dio: a) A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do programa de est\u00e1gios decorre da necessidade de adequar o or\u00e7amento do MPDFT aos cortes anunciados pelo Governo Federal. Com a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-6923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6924,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6923\/revisions\/6924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}