{"id":6842,"date":"2018-01-05T18:13:08","date_gmt":"2018-01-05T20:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=6842"},"modified":"2018-01-05T19:13:25","modified_gmt":"2018-01-05T21:13:25","slug":"temer-articula-estrategia-para-recuperar-refis-das-micro-e-pequenas-apos-veto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/temer-articula-estrategia-para-recuperar-refis-das-micro-e-pequenas-apos-veto\/","title":{"rendered":"Temer articula estrat\u00e9gia para recuperar Refis das micro e pequenas ap\u00f3s veto"},"content":{"rendered":"<h2>NAT\u00c1LIA LAMBERT<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Por recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o presidente Michel Temer vetar\u00e1 integralmente o programa de refinanciamento de d\u00edvidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. Com prazo para sancionar at\u00e9 segunda-feira, Temer se reuniu, na tarde desta sexta-feira, com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, para explicar que o veto ser\u00e1 feito por causa de um v\u00edcio formal na proposta. Os parlamentares colocaram na lei que caberia ao Executivo fazer o c\u00e1lculo do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e ele n\u00e3o foi feito.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia do governo, segundo Domingos, \u00e9 vetar agora, pedir para o Minist\u00e9rio da Fazenda tratar o assunto como prioridade em janeiro e finalizar os c\u00e1lculos. Quando o Congresso voltar do recesso em fevereiro, a base governista trabalhar\u00e1 para suspender o veto do presidente. \u201cEle fez o compromisso desse Refis comigo e vai cumprir. A ideia \u00e9 deixar tudo pronto para quando o Congresso for analisar o veto. A\u00ed o programa n\u00e3o ter\u00e1 nenhum problema formal\u201d, comenta Afif Domingos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente do Sebrae acrescenta que, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel fechar rapidamente o acordo para derrubar o veto, o governo considera enviar ao Congresso um projeto de lei com \u201curg\u00eancia, urgent\u00edssima\u201d.\u00a0Um dos motivos da pressa \u00e9 que 560 mil micro e pequenas empresas foram notificadas de que, se n\u00e3o quitarem os d\u00e9bitos at\u00e9 31 de janeiro, ser\u00e3o exclu\u00eddas do Simples. Domingos orienta os empres\u00e1rios a solicitarem o refinanciamento dos d\u00e9bitos nas condi\u00e7\u00f5es atuais oferecidas \u2014 60 meses de prazo com juro e multa integral \u2014 at\u00e9 que o imbr\u00f3glio seja resolvido e eles possam migrar para o programa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEssas empresas passaram por esse turbilh\u00e3o da crise e foram exclu\u00eddas do sistema de cr\u00e9dito. Para sobreviver, pagaram funcion\u00e1rios, fornecedores e n\u00e3o deu para pagar o impostos\u201d, detalha o presidente do Sebrae. O programa aprovado pelo Congresso oferece \u00e0s micro e pequenas \u2014 universo respons\u00e1vel por 57% dos empregos no Brasil \u2014 o pagamento das d\u00edvidas em at\u00e9 180 meses, com uma presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 300 e uma redu\u00e7\u00e3o escalonada dos juros e das multas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NAT\u00c1LIA LAMBERT Por recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o presidente Michel Temer vetar\u00e1 integralmente o programa de refinanciamento de d\u00edvidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. 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