{"id":6784,"date":"2017-12-24T10:30:55","date_gmt":"2017-12-24T12:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=6784"},"modified":"2017-12-24T13:40:34","modified_gmt":"2017-12-24T15:40:34","slug":"maior-desafio-sera-resolver-crise-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/maior-desafio-sera-resolver-crise-fiscal\/","title":{"rendered":"Maior desafio ser\u00e1 resolver a crise fiscal"},"content":{"rendered":"

\"Quando2019chegar\"<\/a><\/p>\n

ROSANA HESSEL E HAMILTON FERRARI<\/h2>\n

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A crise fiscal ficou \u00e0 margem dos debates das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, escondida pela contabilidade criativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, no entanto, esse tema n\u00e3o poder\u00e1 ser ignorado, avisam especialistas. Eles n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas de que, quando 2019 chegar, os problemas fiscais que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica precisar\u00e1 enfrentar n\u00e3o ser\u00e3o poucos e, dependendo do encaminhamento das reformas ao longo de 2018, o desafio ser\u00e1 enorme para evitar que a d\u00edvida p\u00fablica bruta exploda em propor\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), o que jogar\u00e1 o pa\u00eds em uma nova recess\u00e3o. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder.<\/h2>\n

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Os dados conjunturais atuais, que mostram que a economia est\u00e1 se recuperando gradativamente, podem ter novo retrocesso se as agendas de reformas e de ajuste fiscal n\u00e3o avan\u00e7arem. Sem elas, o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 parar de registrar rombos consecutivos nas contas p\u00fablicas \u2014 algo que vem ocorrendo desde 2014 e deve ir at\u00e9 2021 \u2014, muito menos come\u00e7ar a fazer o b\u00e1sico da economia dom\u00e9stica: gastar menos do que arrecada.<\/p>\n

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\"MonicaBolle\"<\/a><\/p>\n

\u201cOs deficits est\u00e3o se acumulando e a reforma da Previd\u00eancia, que \u00e9 importante, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para evitar os problemas fiscais de curto prazo. Eles v\u00e3o se acumular durante o ano eleitoral, porque as desonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo revistas e os reajustes salariais, que agora precisam ser adiados, foram concedidos em 2016\u201d<\/p>\n

Monica de Bolle,\u00a0 pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE)<\/p><\/blockquote>\n

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O desequil\u00edbrio das contas \u00e9, em parte, resultado do caminh\u00e3o de privil\u00e9gios concedidos ao funcionalismo do Executivo e dos demais poderes desde a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica conquistada pelo Plano Real. Principalmente, na \u00e1rea da Previd\u00eancia, que consome mais de 50% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, porque a maioria acaba se aposentando na faixa dos 55 anos, e, com isso, recebe benef\u00edcio integral por mais tempo do que contribuiu.<\/p>\n

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As previs\u00f5es s\u00e3o preocupantes e mostram que, sem a reforma das aposentadorias e sem um enxugamento do tamanho do Estado, os custos com Previd\u00eancia e pessoal chegar\u00e3o a 100% do or\u00e7amento em menos de uma d\u00e9cada. A d\u00edvida p\u00fablica bruta pode atingir 140% do PIB em 2030, quando n\u00e3o haver\u00e1 mais o b\u00f4nus demogr\u00e1fico para retirar o pa\u00eds da armadilha da renda m\u00e9dia baixa. Com isso, infelizmente, o Brasil, apesar de ser uma das 10 maiores pot\u00eancias do planeta, estar\u00e1 condenando a ter crescimento med\u00edocre, abaixo da m\u00e9dia global, porque o Estado n\u00e3o ter\u00e1 recursos para investir em mais nada.<\/p>\n

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Bombas<\/strong><\/p>\n

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Analistas lembram que a \u00e1rea fiscal precisa de aten\u00e7\u00e3o especial daqui para frente. Tudo o que \u00e9 ruim do ponto de vista das contas p\u00fablicas pode acontecer em 2019. \u201cUma bomba fiscal est\u00e1 sendo armada e est\u00e1 programada para explodir em 2019. Desarmar essa heran\u00e7a n\u00e3o vai ser f\u00e1cil\u201d, alerta a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), de Washington. \u201cOs deficits est\u00e3o se acumulando e a reforma da Previd\u00eancia, que \u00e9 importante, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para evitar os problemas fiscais de curto prazo. Eles v\u00e3o se acumular durante o ano eleitoral, porque as desonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo revistas e os reajustes salariais, que agora precisam ser adiados, foram concedidos em 2016\u201d, diz.<\/p>\n

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Uma dessas bombas \u00e9 resultado dos deficits prim\u00e1rios acumulados desde 2014, que podem levar a d\u00edvida p\u00fablica a mais de 100% do PIB em 2021, se n\u00e3o houver reformas, pelas estimativas do Minist\u00e9rio do Planejamento. Um c\u00e1lculo feito pelo secret\u00e1rio de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos da pasta, Marcos Ferrari, revela que, hoje, a d\u00edvida p\u00fablica per capita est\u00e1 em R$ 26,7 mil. Sem a reforma da Previd\u00eancia, o endividamento de cada brasileiro ser\u00e1 de R$ 30,3 mil em 2019. Dois anos depois, esses 100% de d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB dar\u00e3o R$ 38,6 mil para cada brasileiro. Com a reforma, a d\u00edvida para cada indiv\u00edduo da popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 crescendo, mas em ritmo mais contido, chegando a R$ 28,7 mil, em 2019, e a R$ 33,3 mil, em quatro anos.<\/p>\n

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Al\u00e9m da d\u00edvida p\u00fablica bruta brasileira em crescimento cont\u00ednuo \u2014 atualmente em 74,4% do PIB, pelos c\u00e1lculos do Banco Central e acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes, de 48% do PIB \u2014, outro fator preocupante \u00e9 o teto dos gastos. O limite aprovado em 2016 por emenda constitucional pode estourar devido ao crescimento desenfreado das despesas com Previd\u00eancia e pessoal, que sobem acima da infla\u00e7\u00e3o. Para piorar, o estouro do teto pode ser antecipado para 2018 com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, suspendendo a medida provis\u00f3ria que adiava o reajuste dos servidores para 2019.<\/p>\n

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Abismo<\/strong>
\nA piora do cen\u00e1rio fiscal depender\u00e1 de quem vencer as elei\u00e7\u00f5es em 2018, aponta o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. \u201cUm governo populista poder\u00e1 simplesmente agravar o quadro fiscal porque n\u00e3o far\u00e1 ajustes e n\u00e3o tentar\u00e1 reduzir o tamanho do Estado. Gastar\u00e1 muito mais porque vai minimizar o problema atual\u201d, afirma. \u201cAcreditar que h\u00e1 alternativas para a crise fiscal sem uma profunda reforma da Previd\u00eancia \u00e9 brincar de dar salto mortal no abismo\u201d, alerta, reconhecendo que h\u00e1 risco de o pa\u00eds entrar em uma nova recess\u00e3o se o ajuste fiscal ficar para depois.<\/p><\/blockquote>\n

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Outro problema inevit\u00e1vel para o novo governo ser\u00e1 o descumprimento da regra de ouro, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe que o Tesouro Nacional emita mais d\u00edvida para cobrir despesas de custeio. Isso abriria caminho para um novo processo de impeachment por irresponsabilidade fiscal para quem estiver no poder no ano seguinte. O especialista em contas p\u00fablicas Gabriel Leal de Barros, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), afirma que o teto de gastos vai estourar em 2019. \u201cTudo indica que, se o governo n\u00e3o conseguir alavancar as reformas, haver\u00e1 mais problemas na \u00e1rea fiscal em 2019. Teremos uma agenda congestionada. Seja qual for o presidente, reformista ou n\u00e3o, vai ser dif\u00edcil evitar todos esses problemas\u201d, avisa. \u201cPor isso, \u00e9 preciso um debate franco e de alta qualidade com a sociedade\u201d, emenda.<\/p>\n

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O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, ressalta que, independentemente de quem ganhar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em 2018, a quest\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia precisar\u00e1 ser atacada em 2019. \u201cQualquer um que entrar no Planalto n\u00e3o ter\u00e1 escolha. A dificuldade maior \u00e9 ter um presidente que una esfor\u00e7os e saiba lidar com o Congresso para votar as reformas. Os populistas que s\u00e3o candidatos chegar\u00e3o sem for\u00e7a ao fim da campanha\u201d, avalia.<\/p>\n

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Bras\u00edlia, 10h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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