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Uma fonte que acompanhou de perto as negocia\u00e7\u00f5es falou ao Correio que tudo foi acertado entre a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Febraban) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Poupadores (Febrapo). A AGU n\u00e3o confirmou as informa\u00e7\u00f5es. O desfecho da negocia\u00e7\u00e3o tinha sido marcado, primeiramente, para o in\u00edcio da semana passadas, mas acabou se estendendo para sexta-feira, 8, e, novamente, o prazo para colocar um ponto final das discuss\u00f5es foi ultrapassado.<\/p>\n
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Depois do an\u00fancio, o acordo ser\u00e1 levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa homologar o texto. A AGU tem interesse em encaminhar o documento o mais cedo poss\u00edvel para a Corte, para que, se a Corte aprovar neste ano, os pagamentos come\u00e7arem a serem feitos no primeiro semestre de 2018.<\/p>\n
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H\u00e1 cerca de um milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais de pessoas que obtiveram preju\u00edzo tramitando no Judici\u00e1rio. No per\u00edodo, ocorreram quatro planos econ\u00f4micos: Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). As perdas s\u00e3o relacionadas \u00e0 rentabilidade da poupan\u00e7a e, principalmente, ao bloqueio de quantias superiores a 50 mil cruzados novos em 1990.<\/p>\n
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De acordo com outra fonte envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es, um texto base da discuss\u00e3o tinha sido aprovado pela Febraban e pela Febrapo na \u00faltima segunda, 3, como mostrou o Correio. As entidades representativas levaram c\u00f3pias do documento para as bases para o consenso geral. Entre os pontos certos, est\u00e1 o que exclui da devolu\u00e7\u00e3o o consumidor prejudicado que n\u00e3o entrou na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento. Como o caso prescreveu h\u00e1, pelo menos, 10 anos, a pessoa n\u00e3o deve conseguir entrar mais com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Outro ponto que possivelmente foi discutido \u00e9 o que estabelece um cronograma de at\u00e9 dois anos de pagamento. Al\u00e9m disso, as pessoas mais velhas ou que tinham valores baixos na poupan\u00e7a naquela \u00e9poca podem ser as primeiras a receber os recursos. Os bancos tamb\u00e9m seriam permitidos a parcelar o pagamento aos consumidores em presta\u00e7\u00f5es mensais ou semestrais, de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em coletiva no final do m\u00eas passado, a ministra da AGU, Grace Mendon\u00e7a, afirmou que n\u00e3o podia dar detalhes para n\u00e3o atrapalhar as negocia\u00e7\u00f5es, mas garantiu que \u201ca parte financeira\u201d dos pagamentos foram definidas. Os bancos j\u00e1 realizaram o aprisionamento dos recursos para efetuarem os pagamentos.<\/p>\n
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Dinheiro no bolso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O acordo beneficiaria, \u00e0 princ\u00edpios, apenas as a\u00e7\u00f5es ligadas ao Febrapo e ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que tamb\u00e9m participa das negocia\u00e7\u00f5es. Mas, por fim, o fim da quest\u00e3o deve ampliar o leque de devolu\u00e7\u00e3o para as pessoas que entraram com processos individuais, por exemplo. O Executivo comemora a proximidade do desfecho, que deve injetar recursos na economia. O pr\u00f3prio presidente, Michel Temer, tamb\u00e9m estima que ser\u00e3o devolvidos R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n No Supremo, h\u00e1 seis a\u00e7\u00f5es em andamento sobre o assunto. A \u00faltima foi protocolada em 2010, mas existe caso que ingressou no tribunal em 2005. A demora para o julgamento ocorreu porque alguns ministros se consideraram impedidos de participar, que ocorre quando o magistrado pode ser beneficiado com a decis\u00e3o. No caso, alguns deles tinham parentes que receberiam devolu\u00e7\u00e3o dos bancos. Foi o caso da atual presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ela, por\u00e9m, declarou-se apta para votar neste ano, depois que seu pai desistiu da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 22h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" HAMILTON FERRARI O acordo que beneficia poupadores prejudicados com os planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 1990 foi fechado e deve ser anunciado nesta ter\u00e7a\u00a0(12\/12) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A expectativa \u00e9 de que a ministra do \u00f3rg\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, fa\u00e7a uma coletiva de imprensa no per\u00edodo da tarde dando detalhes sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[974,822,2558,2964,2606,2963,436,192],"class_list":["post-6688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-acordo","tag-bancos","tag-caderneta","tag-economicos","tag-planos","tag-poupadores","tag-poupanca","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6688"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6690,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6688\/revisions\/6690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}