ALESSANDRA AZEVEDO<\/p>\n
<\/p>\n
O fechamento de quest\u00e3o dos partidos da base aliada em torno da reforma da Previd\u00eancia ajuda, mas n\u00e3o garante a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados. Ciente disso, o governo aposta na mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos, que t\u00eam o poder de cobrar ativamente dos deputados a presen\u00e7a e o posicionamento favor\u00e1vel. Embora a posi\u00e7\u00e3o oficial do grupo tenha sido, desde o in\u00edcio, favor\u00e1vel \u00e0 reforma, agora o pre\u00e7o est\u00e1 mais alto. Al\u00e9m dos R$ 3 bilh\u00f5es prometidos pelo governo no ano que vem, fora os R$ 2 bilh\u00f5es em dezembro, eles pressionam por uma mudan\u00e7a do texto no plen\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
A ideia \u00e9 incluir uma emenda que permite a “independ\u00eancia” da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos de estados e munic\u00edpios, que hoje \u00e9 vinculada \u00e0 da Uni\u00e3o. Atualmente, \u00e9 de 11% da remunera\u00e7\u00e3o. Mas, se o governo alterar a dos servidores federais, mudar\u00e1, automaticamente, a dos estaduais e municipais.<\/p>\n
<\/p>\n
Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski disse ao Blog<\/strong> que conta com o compromisso pol\u00edtico feito pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), e pelo pr\u00f3prio presidente Michel Temer para acolher a emenda. Segundo Ziulkoski, ambos se disseram inclinados a aceitar a mudan\u00e7a em 22 de novembro, na \u00faltima Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia, quando Temer anunciou a libera\u00e7\u00e3o de verbas aos munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n Incentivo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Pela proposta, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o total depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o atuarial e “n\u00e3o de um n\u00famero m\u00e1gico definido de forma arbitr\u00e1ria”, justificou. Para a CNM, n\u00e3o faz sentido vincular as al\u00edquotas dos estados e munic\u00edpios \u00e0 da Uni\u00e3o. \u201cO que estamos propondo \u00e9 que, com a reforma da Previd\u00eancia, haja o m\u00ednimo de par\u00e2metro, de 8% at\u00e9 o teto que \u00e9 fixado para a Uni\u00e3o\u201d, explicou Ziulkoski.<\/p>\n <\/p>\n Apesar da promessa feita aos prefeitos, ainda h\u00e1 d\u00favidas se o governo realmente pretende incentivar altera\u00e7\u00f5es no texto. A equipe econ\u00f4mica do governo e figuras importantes do Minist\u00e9rio do Planejamento s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 desvincula\u00e7\u00e3o da al\u00edquota. Mas, do ponto de vista pol\u00edtico, o governo sabe da import\u00e2ncia dos prefeitos no placar final da reforma, caso a mat\u00e9ria seja, de fato, pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De nada adianta ter os 308 votos se n\u00e3o houver qu\u00f3rum para votar.<\/p>\n <\/p>\n Para fugir do tema, o governo argumenta que n\u00e3o h\u00e1 base regimental para incluir a demanda na mat\u00e9ria j\u00e1 em discuss\u00e3o, pela falta de texto anterior nas emendas apresentadas na comiss\u00e3o especial, requisito para que uma sugest\u00e3o de mudan\u00e7a seja retomada no plen\u00e1rio. O texto proposto pela CMN se ancora, no entanto, em cinco emendas apresentadas na comiss\u00e3o especial. Nesta ter\u00e7a-feira (5\/12), Ziulkoski levou a sugest\u00e3o, por escrito, ao gabinete de Arthur Maia. \u201cSe o relator quiser inserir, tem como\u201d, garantiu o presidente da CMN.<\/p>\n <\/p>\n Entenda<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O tema teria que ser mudado por PEC porque, atualmente, o artigo n\u00ba 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal afirma que a compet\u00eancia para instituir al\u00edquota do servidor p\u00fablico \u00e9 da Uni\u00e3o. “Compete exclusivamente \u00e0 Uni\u00e3o instituir contribui\u00e7\u00f5es sociais, de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico e de interesse das categorias profissionais ou econ\u00f4micas, como instrumento de sua atua\u00e7\u00e3o nas respectivas \u00e1reas”, diz a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 20h25min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ALESSANDRA AZEVEDO O fechamento de quest\u00e3o dos partidos da base aliada em torno da reforma da Previd\u00eancia ajuda, mas n\u00e3o garante a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados. Ciente disso, o governo aposta na mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos, que t\u00eam o poder de cobrar ativamente dos deputados a presen\u00e7a e o posicionamento favor\u00e1vel. Embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2448,2944,111,2247,123],"class_list":["post-6642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-contribuicao","tag-independencia","tag-michel-temer","tag-prefeitos","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6642"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6646,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6642\/revisions\/6646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}