O Brasil gasta muito e gasta mal. Essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova, mas ganha importante dimens\u00e3o com base em estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) sobre a efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos no pa\u00eds. Pelos c\u00e1lculos da institui\u00e7\u00e3o, o governo poderia economizar 7% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 440 bilh\u00f5es, por ano promovendo reformas, cortando privil\u00e9gios de servidores, reduzindo subs\u00eddios, aprimorando o sistema de financiamento do ensino p\u00fablico e ajustando os programas sociais.<\/p>\n
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Para o Banco Mundial, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para o Brasil insistir em um sistema no qual gasta mais do que arrecada. O ajuste fiscal, no entender da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) e respeitar o teto de gastos. Isso passa por um corte cumulativo de quase 25% nas despesas prim\u00e1rias federais (em propor\u00e7\u00e3o do PIB), o que exige um rigoroso exerc\u00edcio de prioriza\u00e7\u00e3o, algo que nunca se viu no pa\u00eds.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do Bird, que apresentar\u00e1 seu relat\u00f3rio nesta ter\u00e7a-feira, 21, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a fonte mais importante para o ajuste fiscal de longo prazo \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia. Pelo projeto negociado com o Congresso, ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir \u00e0 metade o deficit estimado para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), de 16% para 7,5% do PIB, at\u00e9 2067. Al\u00e9m disso, a reforma resultar\u00e1 em economia de aproximadamente 1,8% do PIB at\u00e9 2026, se inclu\u00edda a desvincula\u00e7\u00e3o do piso da aposentadoria do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
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Apesar de, na vis\u00e3o do banco, a proposta de reforma da Previd\u00eancia ser socialmente justa, pois a maior parte do ajuste pegar\u00e1 pessoas com sal\u00e1rios acima da m\u00e9dia, h\u00e1 muitas falhas no projeto preparado pelo governo. Segundo o Bird, as propostas de mudan\u00e7a n\u00e3o abordam, suficientemente, o rombo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Servidor (RPPS), que paga benef\u00edcios extremamente generosos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos contratados antes de 2003.<\/p>\n
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Muitos buracos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A reforma tamb\u00e9m n\u00e3o resolve os deficits dos sistemas de previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios, rombos que devem aumentar drasticamente ao longo dos pr\u00f3ximos cinco ou 10 anos. Isso, destaca o Banco Mundial, explicita que ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas adicionais para tornar os regimes previdenci\u00e1rios de servidores mais equitativo e sustent\u00e1vel financeiramente. No caso do governo federal, a institui\u00e7\u00e3o multilateral prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios previdenci\u00e1rios concedidos aos servidores contratados antes de 2003, por meio, por exemplo de contribui\u00e7\u00f5es adicionais pagas em cima das aposentadorias.<\/p>\n <\/p>\n O Bird \u00e9 enf\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de frear os gastos com o funcionalismo p\u00fablico brasileiro. Pelos c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de servidores n\u00e3o \u00e9 grande para os padr\u00f5es internacionais. O grande problema est\u00e1 no n\u00edvel dos sal\u00e1rios desse grupo de trabalhadores, em m\u00e9dia, 67% superior aos rendimentos observados no setor privado, independentemente do n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Esse pr\u00eamio salarial do setor p\u00fablico, na avalia\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, \u00e9 at\u00edpico em rela\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es internacionais, fazendo com que a grande maioria (83%) dos servidores federais integre o um quinto mais rico da popula\u00e7\u00e3o. Para os t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o desse pr\u00eamio salarial pela metade resultaria em economia de 0,9% do PIB. \u201cOs dados dispon\u00edveis j\u00e1 s\u00e3o suficientes para recomendar a suspens\u00e3o de reajustes do funcionalismo no curto prazo\u201d, frisa.<\/p>\n <\/p>\n Programas sociais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3. O governo tamb\u00e9m pode economizar entre 0,15% e 0,20% do PIB anualmente por meio do aperfei\u00e7oamento das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, seja diversificando os ofertantes e melhorando o gerenciamento, seja reduzindo o efeito da sazonalidade dos pre\u00e7os. Outro ponto importante para engordar os cofres p\u00fablicos passa, segundo o Bird, pela elimina\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o de programas de subs\u00eddios, como o Simples, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas, o programa Inovar-Auto e a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n <\/p>\n No caso dos programas sociais, ressalta o Banco Mundial, \u00e9 preciso reformular todos, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia, o abono salarial e o seguro-desemprego. Para a institui\u00e7\u00e3o, se fossem reduzidas as inefici\u00eancias, o governo poderia gastar 37% menos no sistema de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 47% menos no ensino m\u00e9dio. Nas universidades, as despesas poderiam cair 0,5% do PIB. O banco ressalta que aproximadamente um quarto do dinheiro que a Uni\u00e3o gasta com as universidades federais \u00e9 desperdi\u00e7ado.<\/p>\n <\/p>\n No setor de sa\u00fade, 0,3% do PIB poderia ser economizado se os recursos fossem bem geridos, mantidos os mesmos servi\u00e7os, e 0,3% se acabassem os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no Imposto de Renda para despesas privadas com sa\u00fade. No entender do Bird, esses s\u00e3o os caminhos para o Brasil ter um Estado mais comprometido com o cidad\u00e3o, que \u00e9 taxado, mas n\u00e3o tem em troca servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 00h01min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil gasta muito e gasta mal. Essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova, mas ganha importante dimens\u00e3o com base em estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) sobre a efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos no pa\u00eds. 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