ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Ap\u00f3s o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, advertir, em entrevista ao Correio, sobre os riscos para quem compra e vende moedas virtuais, em especial o bitcoin, a autoridade monet\u00e1ria publicou ontem um comunicado com uma s\u00e9rie de alertas sobre o tema. O texto explica que essas divisas eletr\u00f4nicas n\u00e3o s\u00e3o emitidas por qualquer autoridade monet\u00e1ria e por isso n\u00e3o t\u00eam garantia de convers\u00e3o para moedas soberanas. A publica\u00e7\u00e3o ressalta ainda que n\u00e3o h\u00e1 qualquer lastro em ativo real de qualquer esp\u00e9cie, ficando todo o risco com os detentores, al\u00e9m de o valor decorrer exclusivamente da confian\u00e7a conferida pelos compradores e vendedores ao emissor.<\/p>\n
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O alerta \u00e9 mais um passo na estrat\u00e9gia do governo de deixar claro que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao uso das moedas digitais, diante do temor de bolhas especulativas e do est\u00edmulo a opera\u00e7\u00f5es que acobertam a remessa de dinheiro il\u00edcito. Conforme Ilan, a autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o estimular\u00e1 o desenvolvimento de divisas eletr\u00f4nicas, mas a tecnologia por tr\u00e1s da moeda, o blockchain, deve ser estudada para outras aplica\u00e7\u00f5es. Por outro lado, o BC est\u00e1 interessado em estimular o desenvolvimento de fintechs com potencial para competir com as institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais e baratear a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n
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A compra e venda de moedas virtuais com finalidade especulativa, explica o BC, est\u00e3o sujeitas a riscos imponder\u00e1veis, incluindo a possibilidade de perda de todo o capital investido, al\u00e9m da t\u00edpica varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Para a autoridade monet\u00e1ria, o armazenamento das moedas tamb\u00e9m apresenta risco de perdas patrimoniais e, se s\u00e3o utilizadas em atividades il\u00edcitas, podem levar os donos das moedas e serem investigados pelas autoridades p\u00fablicas e responsabilizados nas esferas administrativa e penal.<\/p>\n
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As empresas que negociam ou guardam moedas virtuais n\u00e3o s\u00e3o reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo BC. Conforme a autoridade monet\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 norma espec\u00edfica sobre o tema no arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio relacionado com o Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n
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Embora as moedas virtuais estejam em evid\u00eancia e diversas autoridades monet\u00e1rias p\u00fablicas terem se manifestado sobre o tema, o BC esclareceu que n\u00e3o foi identificada, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o desses ativos. Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe de Ilan Goldfajn, no Brasil, n\u00e3o se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional. \u201cContudo, o Banco Central permanece atento \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do uso das moedas virtuais, bem como acompanha as discuss\u00f5es nos foros internacionais sobre a mat\u00e9ria para fins de ado\u00e7\u00e3o de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades competentes\u201d, informa o texto.<\/p>\n
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Emiss\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Em outubro, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) divulgou ao mercado um posicionamento oficial sobre a oferta inicial de moedas, ou Initial Coin Offering (ICO). \u201cA CVM julga pertinente esclarecer que est\u00e1 atenta \u00e0s recentes inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas nos mercados financeiros global e brasileiro. A autarquia vem acompanhando tais opera\u00e7\u00f5es e buscando compreender benef\u00edcios e riscos associados\u201d, diz o texto. O \u00f3rg\u00e3o ainda destacou que, se necess\u00e1rio, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento do mercado. \u201cA CVM alerta que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi registrada nem dispensada de registro nenhuma oferta de ICO no Brasil.\u201d<\/p>\n
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Um novo alerta foi divulgado ontem pelo regulador do mercado de capitais. Segundo a CVM, os ICOs s\u00e3o capta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de recursos, tendo como contrapartida a emiss\u00e3o de ativos virtuais, tamb\u00e9m conhecidos como tokens ou coins, em favor do p\u00fablico investidor. \u201cTais ativos virtuais, por sua vez, a depender do contexto econ\u00f4mico de sua emiss\u00e3o e dos direitos conferidos aos investidores, podem representar valores mobili\u00e1rios, nos termos do art. 2\u00ba da Lei 6.385\/76\u201d, informa.<\/p>\n
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De acordo com a autarquia, as emiss\u00f5es de moedas virtuais v\u00eam sendo utilizadas como uma estrat\u00e9gia inovadora de capta\u00e7\u00e3o de recursos por parte de empresas ou projetos em estado nascente ou de crescimento, muitos ainda em estado pr\u00e9-operacional.<\/p>\n
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A CVM ainda ressalta que as chamadas \u201cexchanges\u201d de ativos virtuais s\u00e3o empresas prestadoras de servi\u00e7os n\u00e3o regulamentadas pela CVM, que oferecem os servi\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia de ativos virtuais que n\u00e3o caracterizam valores mobili\u00e1rios. \u201cEssas empresas n\u00e3o s\u00e3o autorizadas pela CVM ou pelo Banco Central para prestar quaisquer servi\u00e7os relativos a ativos financeiros\u201d, destaca o comunicado.<\/p>\n
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Mesmo com a ofensiva do governo contra moedas digitais, sobretudo o bitcoin, investidores e especialistas no tema afirmam que as divisas eletr\u00f4nicas s\u00e3o uma realidade e devem continuar a crescer.\u00a0 Em estudo publicado em outubro de 2015, o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em ingl\u00eas), a autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds europeu, concluiu que usar bitcoin era a pior forma de praticar fraudes ou lavar dinheiro diante da produ\u00e7\u00e3o de provas por meio dos registros e valida\u00e7\u00f5es realizados com a tecnologia blockchain. A pesquisa foi atualizada e o BoE mant\u00e9m o mesmo ponto de vista. No Jap\u00e3o, o BC do pa\u00eds asi\u00e1tico equiparou o bitcoin a uma moeda estrangeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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