ALESSANDRA AZEVEDO<\/p>\n
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Em entrevista ao Blog<\/strong>, o idealizador da reforma nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o propostas pelo governo, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, aposta na din\u00e2mica da pol\u00edtica para conquistar os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287 na C\u00e2mara dos Deputados. No mesmo tom de otimismo dos outros integrantes da equipe econ\u00f4mica, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Caetano acredita que a mat\u00e9ria pode ser votada ainda este ano, mesmo com as elei\u00e7\u00f5es batendo \u00e0 porta.<\/p>\n <\/p>\n Apesar de o placar da vota\u00e7\u00e3o que garantiu o arquivamento da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (25\/10) ter sido menor que o da primeira den\u00fancia, barrada em agosto pelos deputados, o secret\u00e1rio refor\u00e7a que “cada vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o” e lembra que a reforma trabalhista, por exemplo, foi aprovada com mais votos que o arquivamento de ambas as den\u00fancias.<\/p>\n <\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es com os parlamentares j\u00e1 voltaram\u00a0\u00e0 ativa, mas Caetano continua defendendo a aprova\u00e7\u00e3o do texto como passou na comiss\u00e3o especial, em maio. Outros integrantes do governo, como Meirelles e Eliseu Padilha (Casa Civil), al\u00e9m do pr\u00f3prio Temer, j\u00e1 admitem uma reforma “enxuta”, apenas com idade m\u00ednima (de 65 anos para homens e 62 para mulheres) e “corte de privil\u00e9gios”.<\/p>\n <\/p>\n Para o secret\u00e1rio, esses itens “com certeza” s\u00e3o necess\u00e1rios, mas o ponto de partida deve ser o relat\u00f3rio aprovado pela comiss\u00e3o especial, de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA), que pretende mudar desde o ac\u00famulo de pens\u00f5es at\u00e9 benef\u00edcios assistenciais, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda.<\/p>\n <\/p>\n Veja os principais trechos da entrevista:<\/em><\/p>\n <\/p>\n A C\u00e2mara arquivou ontem (25\/10) a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, que tomava conta da pauta legislativa. Agora, a reforma da Previd\u00eancia volta a ser prioridade?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sim. \u00c9 preciso ter um trabalho coordenado entre a \u00e1rea pol\u00edtica e n\u00f3s, da Fazenda, para retomarmos o di\u00e1logo com a C\u00e2mara e tamb\u00e9m com o Senado. A partir da\u00ed, d\u00e1 para para aprovar a reforma ainda este ano.<\/p>\n <\/p>\n Geralmente h\u00e1 diferen\u00e7as entre os discursos do governo e dos deputados. O governo costuma ser mais otimista com essa possibilidade…<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O di\u00e1logo j\u00e1 est\u00e1 sendo retomado. Ontem, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou, de uma forma bem clara e did\u00e1tica, uma defesa da reforma da Previd\u00eancia, e ele \u00e9 uma lideran\u00e7a importante nessa negocia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 importante fazer contato com o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE). Come\u00e7a pelas lideran\u00e7as, e a\u00ed vai se construindo di\u00e1logo.<\/p>\n <\/p>\n O placar da vota\u00e7\u00e3o do arquivamento da den\u00fancia n\u00e3o foi dos melhores, com 251 votos favor\u00e1veis ao presidente. Foi, inclusive, pior que o da \u00faltima den\u00fancia (263). Isso dificulta a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, que precisa de ainda mais votos (308)?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Den\u00fancia \u00e9 den\u00fancia, reforma \u00e9 reforma. E cada momento \u00e9 um momento tamb\u00e9m. A pol\u00edtica \u00e9 bem din\u00e2mica. Houve recentemente a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, por exemplo, cujo placar superou o da primeira den\u00fancia, porque s\u00e3o assuntos, de fato, distintos. [A reforma trabalhista foi aprovada por 296 votos na C\u00e2mara, em abril, enquanto a den\u00fancia foi arquivada por 263, em agosto].<\/p>\n <\/p>\n O fato de a economia j\u00e1 estar voltando aos trilhos sem a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o d\u00e1 uma ideia de que as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o urgentes?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia deve ser vista com algo de necessidade do pa\u00eds, e n\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o, em particular. Se fosse visto como de uma administra\u00e7\u00e3o, poderia se tomar uma atitude mais acomodada, porque a economia est\u00e1 se recuperando. Mas \u00e9 o contr\u00e1rio. Mesmo com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, se v\u00ea a necessidade de reforma do ponto de vista de se manter um sistema sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n O presidente Temer j\u00e1 disse, em entrevistas recentes, que seria suficiente aprovar a idade m\u00ednima para aposentadoria e cortar privil\u00e9gios. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) tamb\u00e9m falaram sobre isso. Voc\u00ea concorda? <\/strong><\/p>\n <\/p>\n A idade m\u00ednima e o corte de privil\u00e9gios, com certeza, s\u00e3o necess\u00e1rios. Mas o ponto de partida vai ser o relat\u00f3rio aprovado pela comiss\u00e3o especial. Quem vai definir o que vai ser mantido e o que vai ser alterado, caso haja altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 o Congresso, n\u00e3o o Executivo.<\/p>\n <\/p>\n O que seria o corte de privil\u00e9gios mencionado pelos ministros?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Equipara\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada e servidor p\u00fablico. Um dos grandes objetivos da reforma \u00e9 igualar as regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS, dos servidores p\u00fablicos) e o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS, dos trabalhadores da iniciativa privada).<\/p>\n <\/p>\n Mas voc\u00ea admite que ser\u00e1 necess\u00e1rio haver cortes no texto?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A reforma ideal \u00e9 a que foi aprovada pela comiss\u00e3o especial. Esse \u00e9 o ponto de partida que a gente vai usar. \u00c9 importante batalhar por essa reforma, at\u00e9 para n\u00e3o precisar de outras no futuro, para garantir pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n <\/p>\n Se aprovasse o texto como saiu da comiss\u00e3o, daria para sustentar por quantas d\u00e9cadas sem uma nova reforma? <\/strong><\/p>\n <\/p>\n Por umas tr\u00eas d\u00e9cadas. O fato \u00e9 que o que deixar de fazer agora ter\u00e1 que retomar l\u00e1 para a frente. Do ponto de vista pol\u00edtico e eleitoral, inclusive, tem que se levar em conta o hist\u00f3rico das outras reformas. Em v\u00e1rias, como a do Fernando Henrique Cardoso, que tamb\u00e9m foi em ano eleitoral, o impacto da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi significativo para o eleitorado. Ao contr\u00e1rio, quem votou a favor teve resultado melhor nas urnas.<\/p>\n <\/p>\n Voc\u00ea acha que essa \u00e9 uma boa abordagem para convencer os deputados indecisos? <\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 um ponto importante para convencer, porque derruba uma vis\u00e3o de que \u00e9 dif\u00edcil votar reformas necess\u00e1rias para o pa\u00eds em anos eleitorais. Tem hist\u00f3rico brasileiro que prova o contr\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n O pa\u00eds tamb\u00e9m tem hist\u00f3rico de promover mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias por meio de Medida Provis\u00f3ria. Muitas altera\u00e7\u00f5es, tanto no governo FHC quanto no Dilma Rousseff, foram feitas assim. Aprovar em partes, por MP, pode acontecer tamb\u00e9m desta vez?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A ideia \u00e9 aprovar a PEC como passou na comiss\u00e3o. S\u00f3 aprovarmos uma parte da reforma significa que vai ter que voltar a discuss\u00e3o da reforma na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, e aquilo que deixar de ser aprovado vai ter que voltar a ser discutido logo em 2019, provavelmente de modo mais forte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ALESSANDRA AZEVEDO Em entrevista ao Blog, o idealizador da reforma nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o propostas pelo governo, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, aposta na din\u00e2mica da pol\u00edtica para conquistar os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287 na C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[837,406,614,933],"class_list":["post-6378","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-marcelo-caetano","tag-previdencia-social","tag-reforma","tag-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6378"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6385,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6378\/revisions\/6385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}