{"id":6344,"date":"2017-10-20T15:43:04","date_gmt":"2017-10-20T17:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=6344"},"modified":"2017-10-20T15:43:04","modified_gmt":"2017-10-20T17:43:04","slug":"planalto-desiste-de-negociar-mudancas-em-regras-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/planalto-desiste-de-negociar-mudancas-em-regras-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Planalto desiste de negociar mudan\u00e7as em regras trabalhistas"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\">RODOLFO COSTA<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provis\u00f3ria (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. Ciente de que precisa de amplo apoio dos aliados para que a C\u00e2mara dos Deputados rejeite a segunda den\u00fancia feita contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, o Pal\u00e1cio do Planalto encerrou as negocia\u00e7\u00f5es. A postura, no entanto, desagradou a sindicalistas, que prometem revidar com uma grande paralisa\u00e7\u00e3o nacional, marcada para 10 de novembro, v\u00e9spera da entrada em vigor da reforma.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">A MP come\u00e7ou a ser discutida ainda em junho. Ao longo dos \u00faltimos meses, a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e a For\u00e7a Sindical cobraram ajustes em alguns pontos da reforma, como o que permite que mulheres gr\u00e1vidas e lactantes possam trabalhar em ambientes de baixa insalubridade, e o que regulamenta o trabalho intermitente, que prev\u00ea o pagamento por hora. As entidades exigiram, ainda, uma alternativa ao imposto sindical obrigat\u00f3rio, que ser\u00e1 extinto com a entrada em vigor da reforma. O recolhimento equivale a um dia de trabalho do empregado por ano, e atinge trabalhadores sindicalizados ou n\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">O deputado federal Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), presidente da For\u00e7a Sindical, sugeriu que a revoga\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o fosse feita de maneira escalonada, ao longo de cinco anos. Mas a ideia que ganhou mais apoio foi de regulamentar a contribui\u00e7\u00e3o negocial, ou assistencial, que, atualmente, \u00e9 opcional e cobrada apenas de trabalhadores sindicalizados. O objetivo era estend\u00ea-la a todos os trabalhadores, mesmo os n\u00e3o associados, desde que previsto em acordo coletivo.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">Em troca da MP, Temer exigia que as entidades sindicais colocassem o p\u00e9 no freio nos protestos contra o governo e a reforma da Previd\u00eancia. O acordo deu resultado. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es promovidas em todo o pa\u00eds, em maio, que foi marcada at\u00e9 por vandalismo na Esplanada dos Minist\u00e9rios, os protestos perderam for\u00e7a. \u201cAs confedera\u00e7\u00f5es tiraram o p\u00e9 h\u00e1 um tempo, com a ilus\u00e3o de que sairia a MP\u201d, afirmou um dirigente de uma central.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\"><strong>Desgaste<\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">Agora, sem o acordo, a tend\u00eancia \u00e9 que as manifesta\u00e7\u00f5es retomem a for\u00e7a. \u201cVamos ter que ir para as ruas, n\u00e3o tem outro jeito. Muita gente acreditou na MP. Estava tudo certo para sair do papel. Mas, mais uma vez, o governo n\u00e3o articulou com os l\u00edderes, que n\u00e3o admitem aprovar a medida provis\u00f3ria\u201d, criticou o sindicalista. A resist\u00eancia dos parlamentares governistas \u00e9 grande. \u201cSeria um tiro no p\u00e9 enviar o texto agora\u201d, disse um aliado.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">Interlocutores de Temer reconhecem que o presidente quer evitar desgaste com a base, que n\u00e3o deseja colocar em pauta um texto que atenda ao interesse arrecadat\u00f3rio dos sindicatos. \u201cO presidente deixou claro que o que for consenso do Congresso ele topa encaminhar. Se n\u00e3o houver consenso, n\u00e3o tem o que fazer\u201d, disse uma fonte palaciana.<\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\">O presidente da UGT, Ricardo Patah, no entanto, n\u00e3o pensa em abandonar as negocia\u00e7\u00f5es. Ele est\u00e1 articulando com l\u00edderes no Congresso e o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Gilberto Kassab, um acordo para votar a MP na C\u00e2mara. \u201cTenho confian\u00e7a de que, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia no plen\u00e1rio, as centrais ter\u00e3o alguma chance de ter sinergia com os governistas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar como legado a destrui\u00e7\u00e3o do movimento sindical\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RODOLFO COSTA Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provis\u00f3ria (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. 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