ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
Servidor de carreira do Banco Central (BC), o chefe da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), F\u00e1bio Coelho, deixou claro como ser\u00e1 sua gest\u00e3o no comando do xerife do fundo de pens\u00e3o.\u00a0Desde que tomou posse, em mar\u00e7o passado, alertou que as funda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obrigadas a tomar mais risco para bater metas atuariais diante da queda de juros.<\/p>\n
Entretanto, os fundos de pens\u00e3o continuam atolados de t\u00edtulos p\u00fablicos e muitos perderam o processo de valoriza\u00e7\u00e3o da Bolsa de valores de S\u00e3o Paulo (B3), que chega a quase 30% em 2017. Al\u00e9m disso, deixou claro que uma de suas prioridades ser\u00e1 aperfei\u00e7oar as regras para investimentos das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar e revisar o processo administrativo punitivo.<\/p>\n
Atualmente, a maiores penalidade impostas para dirigentes de fundos de pens\u00e3o \u00e9 uma multa de R$ 40 mil, que pode ser acumulada com inabilita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 10 anos. Geralmente s\u00e3o aplicados n\u00e3o mais que dois anos de inabilita\u00e7\u00e3o. \u201cAs puni\u00e7\u00f5es interpretadas como severas s\u00e3o brandas e merecem uma atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou em entrevista ao Correio<\/b> em julho.<\/p>\n
Pois bem. O Relat\u00f3rio de Estabilidade da Previd\u00eancia Complementar (REP), publicado na \u00faltima segunda-feira, alerta que a solv\u00eancia do sistema depender\u00e1 do sucesso do equacionamento de d\u00e9ficits acumulados em planos de benef\u00edcios definidos (BD), em especial nas entidades sistemicamente importante (ESI) com patroc\u00ednio p\u00fablico federal. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a que as funda\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o tomar mais risco para bater as metas atuariais em um ambiente econ\u00f4mico de juros baixos.<\/p>\n
Quem conhece Coelho entendeu que a mensagem \u00e9 curta e grossa. O aperfei\u00e7oamento da governan\u00e7a dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que as entidades tomem risco. E isso ficou claro com a decis\u00e3o de interver no Postalis, o fundo de pens\u00e3o dos empregados dos Correios. Com sucessivos deficits acumulados desde 2011, a funda\u00e7\u00e3o enfrentou diversas a\u00e7\u00f5es judiciais para tirar do papel o equacionamento de 2016.<\/p>\n
Com a interven\u00e7\u00e3o e perda de mandato dos dirigentes, qualquer equacionamento ser\u00e1 aprovado em tempo recorde. Al\u00e9m disso, o curto comunicado divulgado pela Previc detalhou que a interven\u00e7\u00e3o ocorreu, em especial, por descumprimento de normas relacionadas \u00e0\u00a0contabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0reservas t\u00e9cnicas e\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de recursos. Como de costume para um servidor do BC, ele deixou claro, ao usar o termo \u201cem especial\u201d, que os problemas extrapolam os motivos detalhados no comunicado.<\/p>\n
Coelho quer dar a Previc a mesma musculatura que a autoridade monet\u00e1ria e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) pleiteiam para regular o sistema financeiro e o mercado de capitais. Assim como o Congresso discute a Medida Provis\u00f3ria n 784, a Previc trabalha em um decreto sancionador para se publicado pela Casa Civil para apertei\u00e7oar os processos administrativos punitivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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