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A MP, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, moderniza a legisla\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado (PNMPO). O objetivo \u00e9 estimular a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda entre empreendedores populares, um instrumento essencial para inclus\u00e3o social.<\/p>\n
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O programa se desenvolve, essencialmente, por meio de uma rede de institui\u00e7\u00f5es especializadas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito assistido, ou seja, com a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria ao desenvolvimento sustent\u00e1vel desses empreendimentos.<\/p>\n
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\u201cIsso se torna importante porque direciona recursos para os pequenos empreendedores, facilitando o acesso ao cr\u00e9dito e viabilizando o fortalecimento de suas atividades econ\u00f4micas. Com isso, o programa funciona com instrumento de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao credito banc\u00e1rio no pa\u00eds\u201d, diz Marcos Ferrari, secret\u00e1rio de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
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Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo ele, o governo decidiu modernizar a sua legisla\u00e7\u00e3o, simplificando etapas do processo e incluindo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no processo de orienta\u00e7\u00e3o. Como resultado, espera-se a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais envolvidos na concess\u00e3o dos financiamentos aos micro neg\u00f3cios.<\/p>\n <\/p>\n Ferrari destaca que os principais benef\u00edcios da MP s\u00e3o a\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de renda ou receita bruta anual para enquadramento das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas empreendedoras de atividade produtiva e a\u00a0inclus\u00e3o da possibilidade do programa contar com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, resguardadas as prerrogativas Constitucionais de suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O t\u00e9cnico tamb\u00e9m ressalta com importantes a amplia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial do Programa, que passaria a ser um Comit\u00ea Consultivo no \u00e2mbito de governo para tratar do tema e a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional de Microcr\u00e9dito, uma inst\u00e2ncia destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo permanente e participativo do segmento. “A MP 802 \u00e9 mais uma iniciativa do governo com vistas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da retomada do crescimento da economia brasileira”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MARLLA SABINO O governo aumentou para at\u00e9 R$ 200 mil o rendimento bruto anual para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que desejam ter acesso ao microcr\u00e9dito produtivo orientado. O ajuste est\u00e1 previsto na Medida Provis\u00f3ria 802, publicada, nesta quarta-feira, 27, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A MP, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, moderniza a legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[103,2773,2772,367],"class_list":["post-6214","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-credito","tag-empreendedores","tag-microcredito","tag-r-200-mil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6214"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6227,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6214\/revisions\/6227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}