<\/p>\n
A\u00a0 posi\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 de que, independentemente de ser associado \u00e0 entidade, o poupador tem legitimidade para executar a senten\u00e7a. Se prevalecer essa tese, os bancos ser\u00e3o os grande derrotados.\u00a0O julgamento dos dois recursos de poupadores que cobram os mesmos direitos foi retomado na Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ, mas interrompido por pedido de vista.<\/p>\n
<\/p>\n
Os\u00a0bancos defendem que somente os associados \u00e0 \u00e9poca de quando a a\u00e7\u00e3o vencedora come\u00e7ou a tramitar t\u00eam legitimidade ativa para a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e receber o que \u00e9 devido. O voto do relator foi no mesmo sentido do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para o qual, nos casos de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a entidade de defesa dos consumidores atua como substituta processual, e eventuais senten\u00e7as geram efeitos para a sociedade, e n\u00e3o apenas para os associados.<\/p>\n
<\/p>\n
Responsabilidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O outro ponto analisado pelo STJ foi a legitimidade do Banco HSBC em responder pelo passivo do Banco Bamerindus nos casos das perdas de poupadores com planos econ\u00f4micos. O HSBC comprou a parte boa do Bamerindus, que quebrou no fim dos anos 1990. Hoje, o HSBC est\u00e1 incorporado ao patrim\u00f4nio do Bradesco.<\/p>\n <\/p>\n O relator do processo destacou que, apesar do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) haver fixado, em 1995, regras diferenciadas na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, separando bons ativos (adquiridos pelo HSBC) de ativos ruins (que foram \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o judicial), o HSBC pode responder pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de eventuais preju\u00edzos aos correntistas.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o ministro Ara\u00fajo, cabe \u00e0 inst\u00e2ncia de origem dos processos analisar em cada caso se h\u00e1 legitimidade passiva do HSBC, e tal entendimento n\u00e3o pode ser revisto pelo STJ, por impedimento das S\u00famulas 5 e 7. No caso analisado, o tribunal de origem considerou o HSBC respons\u00e1vel por ressarcir os correntistas do Bamerindus.<\/p>\n <\/p>\n O ministro destacou ainda que, conforme a teoria da apar\u00eancia, “a aquisi\u00e7\u00e3o da carteira de clientes do Bamerindus pelo HSBC gerou nos poupadores a sensa\u00e7\u00e3o de que o HSBC tinha assumido todo o Bamerindus, n\u00e3o sendo razo\u00e1vel exigir do poupador m\u00e9dio a compreens\u00e3o de todas as cl\u00e1usulas da aquisi\u00e7\u00e3o de ativos efetuadas no Proer”.<\/p>\n <\/p>\n Ara\u00fajo deu parcial provimento ao recurso apenas para excluir juros de mora no c\u00e1lculo dos valores a serem restitu\u00eddos aos poupadores. Ap\u00f3s o voto do relator, o ministro Villas B\u00f4as Cueva pediu vista. N\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento ser retomado.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 19h20min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator do processo no qual poupadores cobram as perdas que tiveram durante o Plano Ver\u00e3o, de 1989, que retirou parte da corre\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos na caderneta de poupan\u00e7a, o ministro Raul Ara\u00fajo, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) votou a reconhecer nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de todos aqueles que comprovarem as perdas terem os […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[2726,2463,2727,436,2725,602,2728],"class_list":["post-6091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-araujo","tag-perdas","tag-plano","tag-poupanca","tag-raul","tag-stj","tag-verao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6092,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions\/6092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}