POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Em uma vota\u00e7\u00e3o tensa, o Senado Federal aprovou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 777, que cria a nova taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP). O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Atualmente, quando o Tesouro Nacional pega um empr\u00e9stimo, paga uma taxa mais alta do que cobra quando o BNDES concede empr\u00e9stimos para as empresas. Para arcar com a diferen\u00e7a, precisa emitir t\u00edtulos p\u00fablicos, o que aumenta a d\u00edvida do governo.<\/p>\n
Em cinco anos, a\u00a0TLP\u00a0se iguale aos juros de mercado. Com essa converg\u00eancia, a taxa eliminaria os custos impl\u00edcitos extensos para o governo contidos nos empr\u00e9stimos subsidiados do BNDES. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada atualmente, est\u00e1 a 7% ao ano, enquanto a nova taxa ficaria, nos pr\u00f3ximos cinco anos, por volta de 9% e 9,5%, mais perto da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), hoje a 9,25%.<\/p>\n
Para o governo, a TLP encorajar\u00e1 o desenvolvimento dos mercados de capitais locais e estimular\u00e1 o apetite dos bancos privados para empr\u00e9stimos de longo prazo.Diferentemente da TJLP, a nova taxa ser\u00e1 ancorada nos juros de mercado vinculados a um t\u00edtulo do Tesouro (NTN-B) mais a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, variar\u00e1 de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo defende que a\u00a0TLPajudar\u00e1 a reduzir as taxas de juros e aumentar\u00e1 a efici\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria no controle da infla\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio mostrou, mais uma vez, uma inusitada alian\u00e7a entre tucanos e petista. O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), por exemplo, se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 medida na comiss\u00e3o mista e no plen\u00e1rio e se aliou ao senador\u00a0Lindbergh Farias (PT-RJ) para tentar obstruir a sess\u00e3o. Sem sucesso, foram derrotados pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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