ANTONIO MACHADO<\/p>\n
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A revis\u00e3o para muito pior das metas do d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas federais este ano, jogando para 2021 a possibilidade de o pa\u00eds ter o primeiro super\u00e1vit desde 2013, n\u00e3o expressa somente m\u00e1 gest\u00e3o da economia. O problema \u00e9 antigo, com ra\u00edzes na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas se agravou a partir de 2008 com uma s\u00e9rie de decis\u00f5es ruins ou pensadas como provis\u00f3rias e tornadas permanentes pelo governo Dilma Rousseff, que ainda acrescentou outras mais de igual teor.<\/p>\n
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Ao dizer que a grande crise global de 2008 chegaria ao Brasil como \u201cmarolinha\u201d se os brasileiros n\u00e3o parassem de consumir, mandando a banca estatal bombar o cr\u00e9dito e baixar os juros tanto do credi\u00e1rio como das linhas para investimentos produtivos, Lula agiu certo. Fez o que os governos do mundo todo fizeram contra o que se apresentava como uma depress\u00e3o econ\u00f4mica maior que a trag\u00e9dia dos anos 1930.<\/p>\n
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Errou ao esticar todas as medidas de est\u00edmulo econ\u00f4mico, sobretudo os juros subsidiados bancados com endividamento do Tesouro Nacional e as desonera\u00e7\u00f5es \u00e0 custa da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, refor\u00e7adas com concursos para ampliar o quadro de servidores, reajustes reais para o funcionalismo, maiores dota\u00e7\u00f5es fiscais aos programas regionais e sociais e a ordem para a Petrobras aumentar o gasto com o pr\u00e9-sal.<\/p>\n
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Tais medidas, catalogadas como keynesianas, em refer\u00eancia ao que o grande economista ingl\u00eas John Keynes prescrevera contra os quadros agudos de baixa demanda e alto desemprego, implicam, como sequelas, deficits fiscais, d\u00edvida p\u00fablica, juros elevados e infla\u00e7\u00e3o. Por isso, deveriam ser aplicadas com modera\u00e7\u00e3o visando, sobretudo, promover os investimentos, especialmente o p\u00fablico, para n\u00e3o haver expans\u00e3o desarrazoada da m\u00e1quina oficial entre gastos permanentes e irredut\u00edveis da folha de pessoal e com o custeio de sua estrutura.<\/p>\n
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Lula e Dilma, aconselhados por economistas que s\u00f3 devem ter lido a introdu\u00e7\u00e3o de Keynes \u2013 \u201ckeynesianos hidr\u00e1ulicos\u201d, segundo ironia do ex-ministro Antonio Delfim Netto \u2013, ficaram com a parte id\u00edlica do laxismo fiscal e do cr\u00e9dito fornido pelo Tesouro Nacional. \u00c9 algo t\u00edpico aos governos da Am\u00e9rica Latina chamados de populistas. Curiosamente, \u00e9 comum que se digam socialistas. Mas s\u00f3 se for \u00e0 revelia de Marx, j\u00e1 que em sua obra m\u00e1xima ele alertava para o risco da sofreguid\u00e3o.<\/p>\n
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Muito mais que tert\u00falias<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Lembrar esses eventos criadores da crise que a\u00ed est\u00e1 n\u00e3o se trata de tert\u00falia hist\u00f3rica nem intelectual, mas de saber sua causa, que \u00e9 a primeira necessidade de um tratamento eficaz. E n\u00e3o s\u00f3, j\u00e1 que os nomes que tentam viabilizar-se \u00e0 sucess\u00e3o de Temer ou falam em reeditar a pol\u00edtica das marolinhas ou prometem desmontar o Estado. Ou seja: um lado promete mais gasto p\u00fablico sem distin\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade e ao destino do dinheiro, o outro anuncia menos Estado ou sua redu\u00e7\u00e3o ao que lhe \u00e9 b\u00e1sico, como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A ningu\u00e9m parece ocorrer como prioridade um princ\u00edpio elementar ao crescimento econ\u00f4mico e, portanto, \u00e0 mobilidade social: o de que o principal componente do desenvolvimento \u00e9 o investimento, n\u00e3o bem o consumo. Este \u00e9 o que lhe sustenta, aquele \u00e9 o que o expande.<\/p>\n <\/p>\n A for\u00e7a motriz das economias que se tornaram desenvolvidas no p\u00f3s-guerra foi o investimento privado e p\u00fablico, seja em infraestrutura e em produ\u00e7\u00e3o industrial e de servi\u00e7os\u00a0\u2013 e assim permanece, apesar de hoje tamb\u00e9m se falar muito em produtividade, como se uma coisa substitu\u00edsse a outra. Talvez por isso o crescimento na Europa e nos EUA ande morno, mas segue forte na China, \u00cdndia e na \u00c1sia em geral, puxado pela maior qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas e a expans\u00e3o produtiva.<\/p>\n <\/p>\n Medidos pela taxa de investimento em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, tais esfor\u00e7os deveriam ser de 23% a 25% do PIB no Brasil, n\u00e3o de 21%, que foi o melhor resultado em duas d\u00e9cadas, muito menos de 14%, proje\u00e7\u00e3o para este ano. O que lhe falta? No caso do setor p\u00fablico, de super\u00e1vit, vulgo poupan\u00e7a, extra\u00eddo da execu\u00e7\u00e3o fiscal, o que libera o Estado a se endividar a juros m\u00f3dicos e fomenta o mercado de capitais.<\/p>\n <\/p>\n Mais Marx e Adam Smith<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Isso \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de disciplina fiscal, objetivo, por exemplo, da PEC do Teto e do ataque a desperd\u00edcios com sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios no setor p\u00fablico e subven\u00e7\u00f5es de todo tipo ao setor privado. E basta? N\u00e3o. \u00c9 preciso aten\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de lucro das empresas, a alavanca do investimento privado, como ensinou Marx, assim como alertou para a tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o do capital\u00a0\u2013 um problema enfrentado com concorr\u00eancia (principal impulso da inova\u00e7\u00e3o), abertura de mercados e regula\u00e7\u00e3o. A estatiza\u00e7\u00e3o se torna sup\u00e9rflua em tal cen\u00e1rio, assim como salta aos olhos a necessidade de um Estado forte e eficaz para entregar seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade decentes e confi\u00e1veis.<\/p>\n <\/p>\n Na China, os gurus da enorme transforma\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds atrasado em pot\u00eancia rival aos EUA, foram Marx e Adam Smith, o mestre do livre mercado, n\u00e3o Keynes, al\u00e9m do mais deturpado como no Brasil. Nossos \u201cprogressistas\u201d e \u201cliberais\u201d do passado, entre aspas, por tudo isso s\u00e3o correspons\u00e1veis pela ru\u00edna econ\u00f4mica e pol\u00edtica que a\u00ed est\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Fala-se muito de reformas, menos da que se faz mais urgente, a do modo de pensar, al\u00e9m de algumas aulinhas de aritm\u00e9tica. Contra ela n\u00e3o h\u00e1 ideologia que se sustente. D\u00edvida p\u00fablica elevada com juros de agiota, por exemplo, deveria preocupar da esquerda \u00e0 direita.<\/p>\n <\/p>\n Deficits bancados com recursos externos tamb\u00e9m deveriam abalar os que amaldi\u00e7oam a depend\u00eancia do exterior. N\u00e3o h\u00e1 nada mais elitista que impostos e d\u00edvida p\u00fablica custeando aposentadorias de mais de R$ 50 mil ao m\u00eas do Judici\u00e1rio, campanhas eleitorais hollywoodianas dos partidos, subven\u00e7\u00f5es de grupos privados que nem deveriam abrir as portas se n\u00e3o conseguem existir sem a ajuda de muletas oficiais.<\/p>\n <\/p>\n Por anos a fio as tais \u201cesquerda\u201d e \u201cdireita\u201d t\u00eam servido de \u00e1libi \u00e0 cafetinagem do Tesouro por lobbies p\u00fablicos e privados. A elei\u00e7\u00e3o que se aproxima \u00e9 outra chance de reden\u00e7\u00e3o das ideologias no pa\u00eds \u2013 e tamb\u00e9m de n\u00f3s, eleitores, sempre prontos a afagar demagogos.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 15h15min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANTONIO MACHADO A revis\u00e3o para muito pior das metas do d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas federais este ano, jogando para 2021 a possibilidade de o pa\u00eds ter o primeiro super\u00e1vit desde 2013, n\u00e3o expressa somente m\u00e1 gest\u00e3o da economia. 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