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Ela ressalta que, a cada 15 dias, o GDF faz a atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS). Mas o governo est\u00e1 sempre atrasado em rela\u00e7\u00e3o aos postos. Assim que os pre\u00e7os de refer\u00eancia para a cobran\u00e7a do tributo s\u00e3o corrigidos, os postos, imediatamente, elevam os valores nas bombas, virando uma bola de neve.<\/p>\n
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No in\u00edcio de agosto, o GDF fixou o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum em R$ 3,47. Em seguida, os postos remarcaram os valores nas bombas para R$ 3,70. Nesta quarta-feira, 16, o governo do DF fixou o valor de refer\u00eancia em R$ 3,81. Imediatamente, os postos corrigiram os pre\u00e7os nas bombas para mais de R$ 4. “Isso \u00e9 indecente. N\u00e3o vamos tolerar esse movimento. O cartel dos postos voltou com tudo. Mas vamos combat\u00ea-lo”, assegura o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio explica que, como o ICMS \u00e9 cobrando sobre uma m\u00e9dia de pre\u00e7o menor, os postos aumentam as margens de lucro. “Foi assim que, num passado recente, o cartel dos postos ganhou mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano em cima dos consumidores”, frisa. “Os postos, inclusive, usavam o mesmo argumento de agora, de que o GDF era o respons\u00e1vel pelos aumentos de pre\u00e7os, para lucrar em cima dos motoristas”, acrescenta. “N\u00e3o vamos permitir que esse argumento indecente volte”, avisa.<\/p>\n
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Sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Wilson de Paula destaca ainda que, para evitar mais perdas na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis, o GDF decidiu por recolher os impostos nas refinarias, o que, na linguagem t\u00e9cnica, se chama substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ou seja, em vez de a cobran\u00e7a ser feitas nas bombas dos postos, antes de os combust\u00edveis chegarem nesses estabelecimentos o ICMS j\u00e1 foi recolhido. “Isso reduziu muito a sonega\u00e7\u00e3o”, diz. “Assim, n\u00e3o temos preju\u00edzos, pois o sistema de recolhimento \u00e9 mais eficiente”, emenda.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, os postos de combust\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o confi\u00e1veis. Mesmo depois da Opera\u00e7\u00e3o Dubai, comandada pela Pol\u00edcia Federal, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que desbaratou o cartel que impunha preju\u00edzo bilion\u00e1rio aos consumidores do Distrito Federal, os donos de postos continuaram combinando pre\u00e7os. E isso ficou claro nos \u00faltimos dias.\u00a0 “O governo agir\u00e1 para impedir a continuidade dessa a\u00e7\u00e3o nefasta do setor”, assegura.<\/p>\n <\/p>\n Veja, a seguir, a nota divulgada pela Secret\u00e1ria de Fazenda do Distrito Federal:<\/p>\n <\/p>\n “O Governo de Bras\u00edlia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer reajuste do pre\u00e7o da gasolina no Distrito Federal e n\u00e3o pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso.<\/em><\/p>\n Sobre o pre\u00e7o de venda gasolina incide o ICMS (imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias) que \u00e9 definido com base em um valor j\u00e1 praticado nos postos. Ou seja, o mercado define o pre\u00e7o e o governo calcula uma m\u00e9dia com base nos valores praticados na quinzena anterior.<\/em><\/p>\n A Secretaria de Fazenda regularmente coleta dados dos pre\u00e7os praticados nas bombas de gasolina e calcula a m\u00e9dia dos valores para definir o novo valor que servir\u00e1 de base de cobran\u00e7a imposto.<\/em><\/p>\n Desta forma nos parece estranho que uma pr\u00e1tica regular e constante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica gere esse efeito agora e n\u00e3o a tenha gerado nos \u00faltimos anos, pois essa pesquisa \u00e9 realizada h\u00e1 mais de quinze anos.<\/em><\/p>\n Ou seja, o Governo apenas define uma m\u00e9dia do valor que j\u00e1 \u00e9 praticado pelo mercado. Se os valores est\u00e3o elevados isso \u00e9 resultado de uma pr\u00e1tica indecente e mostra que o cartel de combust\u00edveis\u00a0 voltou e est\u00e1 mais ativo do que nunca. <\/em><\/p>\n O governo agir\u00e1 para impedir a continuidade dessa a\u00e7\u00e3o nefasta do setor.”<\/em><\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 10h01min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio interino de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, diz que o governo de Rodrigo Rollemberg n\u00e3o tem nada a ver com a mais recente alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nos \u00faltimos tr\u00eas dias, o litro da gasolina passou de R$ 4. 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