Uma das principais altera\u00e7\u00f5es propostas \u00e9 o fim da chamada \u201cjanela\u201d, per\u00edodo em que o benefici\u00e1rio tem para fazer a portabilidade. Hoje, \u00e9 preciso esperar 120 dias contados a partir do 1\u00ba dia do m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato para a troca. Na opini\u00e3o da ANS, esse crit\u00e9rio impede que as pessoas que n\u00e3o est\u00e3o sendo adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano. Com a nova regra, a troca de plano poder\u00e1 ser feita a qualquer tempo ap\u00f3s o cumprimento do prazo de perman\u00eancia.<\/p>\n
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A ANS est\u00e1 propondo tamb\u00e9m portabilidade mais f\u00e1cil para benefici\u00e1rios de planos coletivos empresariais, modalidade que contempla, atualmente, 66,4% dos benefici\u00e1rios de planos m\u00e9dico-hospitalares, ou seja, cerca de 31,5 milh\u00f5es de pessoas. Pelas normas em vigor, apenas benefici\u00e1rios de planos individuais ou familiares e coletivos por ades\u00e3o podem trocar de conv\u00eanios.<\/p>\n
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\u201cEssa proposta de normativa vem sendo constru\u00edda a partir de diversas reuni\u00f5es realizadas pela ANS no \u00e2mbito do Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o da Estrutura de Produtos, que re\u00fane representantes de operadoras, prestadores e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Ela foi aprimorada levando-se em conta principalmente as necessidades dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e representa um importante avan\u00e7o no processo regulat\u00f3rio, garantindo mais qualidade para o setor\u201d, avalia Karla Coelho, diretora de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos (Dipro) da ANS.<\/p>\n
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Outra importante medida prevista \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da compatibilidade por tipo de cobertura pela exig\u00eancia de car\u00eancias para as coberturas n\u00e3o previstas. \u201cA compatibilidade por tipo de cobertura restringe o acesso de muitos benefici\u00e1rios que n\u00e3o encontram planos compat\u00edveis nesse crit\u00e9rio, pois h\u00e1 uma grande concentra\u00e7\u00e3o de planos classificados em interna\u00e7\u00e3o com obstetr\u00edcia e pouca oferta de planos de interna\u00e7\u00e3o sem obstetr\u00edcia ou sem interna\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o fim da janela permite que o benefici\u00e1rio possa escolher, a qualquer tempo, o plano em fun\u00e7\u00e3o da qualidade, o que aumenta a concorr\u00eancia\u201d, explica a diretora.<\/p>\n
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A portabilidade de car\u00eancias foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 186\/2009. Inicialmente, era permitida apenas para benefici\u00e1rios de planos de contrata\u00e7\u00e3o individual ou familiar. Posteriormente, com a publica\u00e7\u00e3o da RN n\u00ba 252\/2011, o benef\u00edcio foi estendido tamb\u00e9m aos benefici\u00e1rios de planos coletivos por ades\u00e3o e criou-se a portabilidade especial de car\u00eancias para situa\u00e7\u00f5es especiais, em que a mudan\u00e7a de plano ou de operadora \u00e9 ocasionada por motivos alheios \u00e0 vontade do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
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ANDRESSA PAULINO Diante dos p\u00e9ssimos servi\u00e7os prestados pelos planos de sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) vai atualizar a norma que estabelece as regras para que os benefici\u00e1rios possam trocar de conv\u00eanio sem cumprir novo per\u00edodo de car\u00eancia. O tema est\u00e1 sendo colocado em consulta p\u00fablica a partir desta quinta-feira, 3. Com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-5530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5530"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5531,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions\/5531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}