ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Policiais federais est\u00e3o receosos de usar os coletes \u00e0 prova de balas comprados pela corpora\u00e7\u00e3o. O temor se justifica pelo fato de a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para fornecimento dos equipamentos, a Inbraterrestre, estar envolvida numa s\u00e9rie de imbr\u00f3glios. A suspeita \u00e9 de que o produto n\u00e3o cumpre os requisitos m\u00ednimos para garantir a seguran\u00e7a de quem usa.<\/p>\n
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No caso mais recente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendou que a Pol\u00edcia Militar do estado recolha todos os coletes da marca, ap\u00f3s um policial ser ferido em servi\u00e7o por muni\u00e7\u00e3o de calibre .38, mesmo usando o equipamento de prote\u00e7\u00e3o da Inbraterrestre. O incidente ocorreu em Jo\u00e3o Pessoa, em 10 de julho. A promotora de Justi\u00e7a Ana Maria Fran\u00e7a Cavalcante de Oliveira \u2014 coordenadora do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) \u2014 detalhou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 que se comprove tecnicamente a qualidade e a prote\u00e7\u00e3o devida de quem utiliza o material.<\/p>\n
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De acordo com a promotora, o comandante-geral da PM da Para\u00edba tem at\u00e9 hoje para apresentar um cronograma que detalhe os prazos para recolhimento e substitui\u00e7\u00e3o dos coletes. Ana Maria ainda solicitou per\u00edcia do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica da Pol\u00edcia Civil do estado. Caso fique comprovado que os equipamentos t\u00eam falhas, ela acionar\u00e1 a Justi\u00e7a. \u201cNotifiquei a empresa para que apresente as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para confrontar com as do Ex\u00e9rcito. Tamb\u00e9m pedi para analisar o processo licitat\u00f3rio dos coletes. Espero as respostas para tomar provid\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Os problemas da empresa n\u00e3o param por a\u00ed. Em 6 de julho, a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) do Paran\u00e1 reconheceu que os coletes bal\u00edsticos fornecidos pela Inbraterrestre \u00e0s for\u00e7as policiais do estado eram ineficazes, fora de especifica\u00e7\u00f5es e colocaram em risco a vida dos policiais. Por causa das irregularidades no material fornecido, a companhia foi inabilitada e n\u00e3o poder\u00e1 participar de licita\u00e7\u00f5es ou contratar com o governo por dois anos.<\/p>\n
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Recall<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A puni\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 empresa \u00e9 um desdobramento de opera\u00e7\u00e3o da Delegacia de Explosivos, Armas e Muni\u00e7\u00f5es (Deam), da Pol\u00edcia Civil e do Ex\u00e9rcito, que apurou irregularidades num recall de 11,2 mil coletes fornecidos \u00e0 PM. Os investigadores encontraram um galp\u00e3o onde os equipamentos eram adulterados e recebiam uma placa extra de aramada, tecido sint\u00e9tico usado nos coletes. Para piorar, as etiquetas de validade eram cortadas.<\/p>\n <\/p>\n Em paralelo \u00e0s puni\u00e7\u00f5es, o Ex\u00e9rcito determinou que a Inbraterrestre suspenda temporariamente a fabrica\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o do mesmo modelo do colete usado pelas for\u00e7as policiais paranaenses. Tamb\u00e9m foi recomendado que a empresa verifique, por meio de testes, todos os demais produtos do mesmo modelo, assim como informe aos propriet\u00e1rios dos equipamentos sobre os problemas ocorridos, disponibilizando atendimento priorit\u00e1rio a esses usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, um Processo Administrativo Sancionador (PAS) foi instaurado para apurar os fatos.<\/p>\n <\/p>\n Cabe ao Centro de Avalia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (CAEx) verificar tecnicamente todos os prot\u00f3tipos de Produtos Controlados pelo Ex\u00e9rcito (PCE), fabricados no Brasil. Ap\u00f3s os testes, caso aprovado, o produto tem fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o autorizadas. A Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados (DFPC) do Ex\u00e9rcito \u00e9 respons\u00e1vel por averiguar se o CAEx concluiu pela conformidade e analisar outros documentos que sejam necess\u00e1rios \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o dos produtos controlados.<\/p>\n <\/p>\n A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Em nota, a Inbraterrestre informou que n\u00e3o ocorreu a perfura\u00e7\u00e3o do colete bal\u00edstico do policial militar da Para\u00edba e que o fato ser\u00e1 comprovado por meio da per\u00edcia que est\u00e1 em curso. Com rela\u00e7\u00e3o aos coletes do Paran\u00e1, a companhia detalhou que todas as d\u00favidas foram sanadas perante a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado. A empresa ainda comentou que sempre forneceu produtos dentro dos padr\u00f5es de qualidade exigidos pelas normas nacionais e internacionais.<\/p>\n <\/p>\n Vencidos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O estoque de coletes da corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 vencido desde mar\u00e7o. Em setembro de 2016, o Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol-DF) encaminhou of\u00edcio ao Departamento da Pol\u00edcia Federal (DPF) para informar que o fim da validade dos coletes estava pr\u00f3ximo. Entretanto, n\u00e3o recebeu resposta. Logo em seguida, enviou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), e uma reuni\u00e3o ocorreu entre as partes. O representante da PF informou que, no primeiro m\u00eas do ano, os policiais teriam os coletes.<\/p>\n <\/p>\n Em janeiro, com o vencimento de parte dos coletes e sem a conclus\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios, a ju\u00edza federal Liviane Kelly Soares de Vasconcelos concedeu liminar, a pedido do Sindipol-DF, e ordenou que nenhum policial deveria cumprir miss\u00e3o ou participar de opera\u00e7\u00e3o com equipamento fora do prazo de validade.<\/p>\n <\/p>\n Em geral, os equipamentos t\u00eam cinco anos vida \u00fatil. Fabricados com fibras sint\u00e9ticas e placas de cer\u00e2mica, eles se desgastam por causa de umidade, suor, exposi\u00e7\u00e3o ao sol, calor e chuva. Por isso, devem ser periodicamente trocados. Para mitigar os problemas, a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) emprestou coletes \u00e0 Superintend\u00eancia da PF em Bras\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Em junho do ano passado, o Comando Log\u00edstico do Ex\u00e9rcito determinou, como medida cautelar, a suspens\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o de coletes bal\u00edsticos fabricados pela Gl\u00e1gio do Brasil. Tamb\u00e9m foi determinada pela Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados a apreens\u00e3o de coletes fabricados e existentes nos dep\u00f3sitos da empresa. O objetivo era evitar a comercializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que fosse dada solu\u00e7\u00e3o ao Processo Administrativo Sancionador instaurado na 4\u00aa Regi\u00e3o Militar. O processo foi instaurado ap\u00f3s uma den\u00fancia chegar \u00e0 Procuradoria de Justi\u00e7a Militar em Bras\u00edlia. Os equipamentos eram usados pelo pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o s\u00f3, por\u00e9m, coletes \u00e0 prova de balas apresentam problemas entre os Produtos Controlados pelo Ex\u00e9rcito. S\u00e3o frequentes casos de falhas em pistolas que travam ou disparam sozinhas ao cair no ch\u00e3o. Por causa da quantidade de acidentes \u2014 h\u00e1 mais de 90 registros desde 2005 \u2014 foi criada a Associa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas por Disparos de Arma de Fogo sem Acionamento do Gatilho (Avida), conhecida como As V\u00edtimas da Taurus.<\/p>\n <\/p>\n As den\u00fancias fizeram com que o Ex\u00e9rcito determinasse a averigua\u00e7\u00e3o dos equipamentos e, em outubro do ano passado, a comercializa\u00e7\u00e3o do modelo PT-24\/7 chegou a ser proibida. Em nota no site, a empresa alegou que per\u00edcias negaram a exist\u00eancia de defeitos, mas, mesmo assim, realiza periodicamente revis\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es nos equipamentos.<\/p>\n <\/p>\n No Brasil, o Estatuto do Desarmamento restringe a compra e o porte de armas para pessoas f\u00edsicas, exigindo a comprova\u00e7\u00e3o de necessidade por atividade profissional de risco ou amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica, al\u00e9m de outras limita\u00e7\u00f5es. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto que pretende revog\u00e1-lo e criar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo, que, entre outras medidas, permite o acesso a qualquer cidad\u00e3o maior de 21 anos. Segundo dados do Mapa da Viol\u00eancia de 2015, mais de 880 mil pessoas morreram no Brasil v\u00edtimas de armas de fogo de 1980 a 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANTONIO TEM\u00d3TEO Policiais federais est\u00e3o receosos de usar os coletes \u00e0 prova de balas comprados pela corpora\u00e7\u00e3o. O temor se justifica pelo fato de a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para fornecimento dos equipamentos, a Inbraterrestre, estar envolvida numa s\u00e9rie de imbr\u00f3glios. 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