{"id":5507,"date":"2017-08-02T06:37:42","date_gmt":"2017-08-02T09:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=5507"},"modified":"2017-08-02T11:42:05","modified_gmt":"2017-08-02T14:42:05","slug":"coluna-no-correio-as-contas-publicas-em-frangalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/coluna-no-correio-as-contas-publicas-em-frangalhos\/","title":{"rendered":"Coluna no Correio: As contas p\u00fablicas em frangalhos"},"content":{"rendered":"<h2>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>A mudan\u00e7a na meta fiscal de 2017, estimada em um deficit de R$ 139 bilh\u00f5es, trar\u00e1 um grande problema para a equipe econ\u00f4mica. Caber\u00e1 \u00e0 equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, convencer os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), de que a medida \u00e9 necess\u00e1ria. Os dois externaram publicamente que s\u00e3o contra o Legislativo autorizar o governo a continuar a gastar desenfreadamente, ao custo da eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim como mostrou os rep\u00f3rteres do <strong>Correio<\/strong> Rosana Hessel e Hamilton Ferrari, no \u00faltimo domingo, Meirelles recebeu de auxiliares c\u00e1lculos preliminares que apontam que o rombo ficar\u00e1 entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 155 bilh\u00f5es. O mercado trabalha com duas hip\u00f3teses. A primeira \u00e9 de que, se o Executivo alterar a meta para um valor inferior ao rombo do ano passado, de R$ 159,5 bilh\u00f5es, poder\u00e1 convencer os mais c\u00e9ticos com o argumento de que a frustra\u00e7\u00e3o de receitas foi maior do que a esperada. A segunda, e pior delas, seria o governo pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o para gastar ainda mais e aprofundar o endividamento p\u00fablico, que ultrapassar\u00e1 os 74% do Produto Interno Bruto (PIB) no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A mediana das estimativas do mercado compiladas pelo Prisma Fiscal, sondagem realizada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 de um rombo de R$ 145 bilh\u00f5es. Os mais pessimistas projetam um deficit R$ 182,3 bilh\u00f5es. Para 2018, as previs\u00f5es de deficit chegam a R$ 166 bilh\u00f5es e, como se trata de um ano eleitoral, os gastos tendem a ser maiores e as receitas extraordin\u00e1rias n\u00e3o devem se repetir na mesma intensidade deste ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tem tentado de toda maneira sondar o mercado para avaliar quais seriam as rea\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, os economistas ponderam que a atual equipe tem credibilidade suficiente para alterar a meta, desde que apresente n\u00fameros consistentes. Entretanto, o temor de muitos \u00e9 que sejam cometidos novamente os erros do governo Dilma Rousseff. A irresist\u00edvel tenta\u00e7\u00e3o de maquiar as contas p\u00fablicas, pr\u00e1tica comum durante a gest\u00e3o de Arno Augustin no Tesouro Nacional, \u00e9 lembrada sem saudade por diversos analistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Equ\u00edvocos<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conhecedor das finan\u00e7as p\u00fablicas, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, ressalta que o governo cometeu uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos que estimulam a sonega\u00e7\u00e3o. O primeiro deles foi editar uma Lei de Repatria\u00e7\u00e3o com anistia aos crimes de sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros. \u201cO resultado de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00edfio, provavelmente porque j\u00e1 se espera uma terceira edi\u00e7\u00e3o, quem sabe em condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis\u201d, reclama.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para ele, a Fazenda deveria trabalhar em uma proposta de tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 40 bilh\u00f5es, sem o efeito colateral difuso de contaminar toda a economia. Cabral ressalta que o empresariado alega j\u00e1 ser tributado na pessoa jur\u00eddica e que taxar novamente a pessoa f\u00edsica seria bitributa\u00e7\u00e3o. \u201cMeia verdade. Primeiro, com exce\u00e7\u00e3o do Brasil, todas as economias relevantes do mundo tributam os dividendos distribu\u00eddos aos s\u00f3cios. Segundo, porque boa parte das empresas declaram preju\u00edzo fiscal, aproveitando-se de permissivos legais na apura\u00e7\u00e3o do lucro real, enquanto distribuem livremente o lucro cont\u00e1bil\u201d, alerta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro problema que compromete a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, avalia Cabral, s\u00e3o os sucessivos programas de parcelamento de d\u00e9bitos realizados pela Receita, por for\u00e7a de lei aprovada pelo Congresso. Conforme ele, as medidas imp\u00f5em perdas de R$ 50 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e desestimulam o pagamento espont\u00e2neo de tributos. \u201cSonega\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o leva ningu\u00e9m para a cadeia. Nosso sistema jur\u00eddico permite que o sonegador se livre da pris\u00e3o se pagar o que deve. Isso estimula uma cultura de sonega\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANTONIO TEM\u00d3TEO A mudan\u00e7a na meta fiscal de 2017, estimada em um deficit de R$ 139 bilh\u00f5es, trar\u00e1 um grande problema para a equipe econ\u00f4mica. 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