Desde outubro passado, a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) caiu cinco pontos percentuais, de 14,25% para 9,25% ao ano. Em tese, esse al\u00edvio na pol\u00edtica monet\u00e1ria deveria estar dando uma importante folga ao caixa do Tesouro Nacional, pois juros em baixa significam despesas menores com a d\u00edvida p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 isso, por\u00e9m, o que se est\u00e1 vendo. Dados do Banco Central indicam que, em vez de recuarem, os gastos com juros est\u00e3o aumentando. De janeiro a junho deste ano, a d\u00edvida p\u00fablica custou R$ 206,6 bilh\u00f5es, 19,2% a mais que no mesmo per\u00edodo de 2016.<\/p>\n
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A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 simples \u2014 e assustadora. Os juros est\u00e3o incidindo sobre uma base maior da d\u00edvida p\u00fablica. Somente nos primeiros seis meses do ano, o endividamento l\u00edquido, que desconta todos os cr\u00e9ditos que o governo tem a receber mais as reservas internacionais do pa\u00eds, saltou de R$ 2,9 trilh\u00f5es para R$ 3,1 trilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), a d\u00edvida l\u00edquida passou, no mesmo per\u00edodo, de 46,2% para 48,7% e atingiu, em julho, 50%, segundo c\u00e1lculos preliminares do BC. Ou seja, o descontrole dos gastos do governo est\u00e1 sendo financiado com mais endividamento.<\/p>\n
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O mesmo BC mostra que, quando o par\u00e2metro passa a ser a d\u00edvida bruta, usada como refer\u00eancia pelos organismos internacionais, o quadro se torna ainda mais alarmante. O endividamento totaliza R$ 4,8 trilh\u00f5es, o equivalente a 73,1% do PIB, n\u00edvel compar\u00e1vel ao de pa\u00edses em grave crise fiscal. Em dezembro do ano passado, essa rela\u00e7\u00e3o era de 69,9%. \u00c9 certo, pelos c\u00e1lculos do BC, que a d\u00edvida bruta fechou julho em 73,9% do PIB. Mantido esse crescimento t\u00e3o r\u00e1pido do endividamento, o risco de o Brasil ficar pr\u00f3ximo de um calote voltar\u00e1 a entrar no radar dos investidores.<\/p>\n
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Amigos da Corte<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A expectativa era de que, neste ano, o quadro fiscal melhorasse. Quando fixou a meta de deficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o neste ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu que haveria uma melhora gradual das contas p\u00fablicas, com estabiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e o PIB. O discurso, sempre contundente, convenceu os investidores. M\u00eas ap\u00f3s m\u00eas, contudo, os n\u00fameros apontam que as finan\u00e7as do pa\u00eds s\u00f3 pioram. O deficit nominal, que inclui gastos com juros, pulou, apenas nos seis primeiros meses do ano, de 6,45% para 7,60% do PIB.<\/p>\n <\/p>\n O mais preocupante \u00e9 que o segundo semestre, historicamente, costuma ser desfavor\u00e1vel para as contas p\u00fablicas, sobretudo por causa do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas. Como n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos nos pr\u00f3ximos meses e boa parte das receitas extraordin\u00e1rias previstas pelo governo n\u00e3o se confirmar\u00e1, o que j\u00e1 est\u00e1 ruim ficar\u00e1 pior. O prometido ajuste fiscal est\u00e1 se tornando uma miragem, e a possibilidade de o Brasil ser novamente rebaixado pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco cresceu.<\/p>\n <\/p>\n Em um pa\u00eds s\u00e9rio, a gritaria contra a explos\u00e3o do deficit p\u00fablico e da d\u00edvida federal seria enorme. Principalmente, porque se sabe que o governo est\u00e1 se endividando para financiar uma m\u00e1quina inchada e ineficiente. Nada no pa\u00eds funciona a contento. Nem os hospitais, nem as escolas, nem o sistema de seguran\u00e7a, nem a malha de transporte. Trata-se de um modelo falido, que s\u00f3 beneficia os burocratas e os amigos da Corte: os sanguessugas que n\u00e3o se intimidam em se aproveitar de governos fracos e do forte lobby das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Fim da ladainha<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica das contas p\u00fablicas, n\u00e3o havia como o ministro da Fazenda manter a ladainha de que o ajuste \u00e9 para valer. Ontem, ele come\u00e7ou a desmontar o discurso da austeridade e assumiu que o governo j\u00e1 estuda mudar a meta fiscal deste ano, de deficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es, e a de 2018, de, no m\u00e1ximo, R$ 129 bilh\u00f5es. N\u00e3o havia mais como Meirelles insistir que tudo est\u00e1 sob controle. Sem compromisso com a transpar\u00eancia, os n\u00fameros que est\u00e3o sob as mesas de seus auxiliares, quando liberados, destruiriam a aura de credibilidade que embalou a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n <\/p>\n Os c\u00e1lculos preliminares apontam que o rombo deste ano pode ficar entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 155 bilh\u00f5es. Para 2018, fala-se, dentro do governo, de um buraco de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros j\u00e1 foram apresentados ao presidente Michel Temer, que pediu \u00e0 equipe que n\u00e3o alimente, neste momento, o debate sobre mudan\u00e7a na meta fiscal. Ele acredita que todas as novas proje\u00e7\u00f5es de deficit ter\u00e3o mais respaldo ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados enterrar o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para o Supremo Tribunal Federal (STF) investig\u00e1-lo por corrup\u00e7\u00e3o passiva. \u00c9 a pol\u00edtica sempre \u00e0 frente dos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde outubro passado, a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) caiu cinco pontos percentuais, de 14,25% para 9,25% ao ano. Em tese, esse al\u00edvio na pol\u00edtica monet\u00e1ria deveria estar dando uma importante folga ao caixa do Tesouro Nacional, pois juros em baixa significam despesas menores com a d\u00edvida p\u00fablica. 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