A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 fazendo as contas para anunciar, at\u00e9 o fim de agosto, a revis\u00e3o das metas fiscais deste ano e de 2018. J\u00e1 est\u00e1 certo que n\u00e3o h\u00e1 como se limitar aos deficits previstos, de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es e de at\u00e9 R$ 129 bilh\u00f5es, respectivamente. C\u00e1lculos preliminares indicam que, dentro do aperto que se v\u00ea nas contas deste ano, com a m\u00e1quina p\u00fablica a ponto de parar, o rombo de 2017 deve ficar entre R$ 150 bilh\u00f5es e R$ 155 bilh\u00f5es. Se prevalecer uma meta nesse patamar, o governo poder\u00e1 reduzir um pouco o contingenciamento de R$ 44,9 bilh\u00f5es e diminuir o estresse por receitas extraordin\u00e1rias. A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar algo perto de R$ 20 bilh\u00f5es com leil\u00f5es nas \u00e1reas de petr\u00f3leo e de energia el\u00e9trica.<\/h2>\n
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O clima no governo diante dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de apreens\u00e3o. Apesar de toda a equipe econ\u00f4mica e de o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, terem a exata no\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica das contas p\u00fablicas, a ordem \u00e9 preparar um discurso consistente para quando o an\u00fancio de mudan\u00e7a nas metas for feito. O governo n\u00e3o quer provocar uma onda de desconfian\u00e7a entre os investidores. Foi justamente o compromisso assumido na figura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a atual administra\u00e7\u00e3o seria respons\u00e1vel do ponto de vista fiscal, que manteve a calma nos mercados mesmo com toda a crise pol\u00edtica e a possibilidade de Temer perder o mandato. \u201cTudo o que n\u00e3o precisamos neste momento \u00e9 de mais crise\u201d, diz um integrante do c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo do presidente.<\/p>\n
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O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no mercado ou na oposi\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3pria base do governo h\u00e1 cr\u00edticas. \u201cA minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a meta fiscal fique onde est\u00e1. N\u00e3o \u00e9 correto gerar mais R$ 30, 40, 50 bilh\u00f5es de gastos para a popula\u00e7\u00e3o pagar\u201d, afirma ningu\u00e9m menos do que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Essa foi uma das tr\u00eas frases sobre o rombo fiscal que ele publicou.<\/p>\n
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Est\u00e1 acertado que todo o processo de mudan\u00e7a nas metas ser\u00e1 conduzido por Meirelles, visto como fiador da pol\u00edtica fiscal. Esse acordo foi fechado entre Temer, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, quando foi batido o martelo para o pol\u00eamico aumento de impostos sobre os combust\u00edveis. O presidente pediu cautela aos ministros, para n\u00e3o alimentar rumores, sobretudo neste momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto precisa dedicar toda a sua energia para derrubar, na C\u00e2mara dos Deputados, a licen\u00e7a para que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
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Guerra pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A press\u00e3o pela mudan\u00e7a das metas fiscais come\u00e7ou na \u00e1rea pol\u00edtica do Planalto, com o apoio do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento que segue como emin\u00eancia parda na pasta. Com base em informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo minist\u00e9rio, o senador deu in\u00edcio a um movimento para mostrar que, ante o aperto que se v\u00ea nas contas, os deficits previstos n\u00e3o seriam fact\u00edveis. Para que fossem alcan\u00e7ados, a m\u00e1quina p\u00fablica pararia por completo, ampliando o desgaste j\u00e1 sofrido pelo governo, que foi obrigado a suspender servi\u00e7os importantes, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e a emiss\u00e3o de passaportes pela Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m havia o risco de quase metade das ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n <\/p>\n Na vis\u00e3o da \u00e1rea pol\u00edtica, n\u00e3o havia por que Meirelles insistir em metas invi\u00e1veis. O pr\u00f3prio Juc\u00e1 lembrou, nas conversas sobre o assunto, que o ministro da Fazenda n\u00e3o deveria ter sido t\u00e3o cabe\u00e7a dura ao fechar o Or\u00e7amento de 2017. Para o senador, o governo deveria ter adotado uma meta de rombo de at\u00e9 R$ 170 bilh\u00f5es, no qual poderia, tranquilamente, absorver a forte queda na arrecada\u00e7\u00e3o por causa da recess\u00e3o, al\u00e9m de evitar que o governo ficasse t\u00e3o dependente de receitas extraordin\u00e1rias, que n\u00e3o v\u00eam se confirmando. Tamb\u00e9m evitaria o desgaste do aumento de impostos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO importante \u00e9 que, agora, depois de se dar conta de que as metas deste ano e de 2018 s\u00e3o invi\u00e1veis, Meirelles deu o bra\u00e7o a torcer. Caiu na real\u201d, afirma um ministro com amplo tr\u00e2nsito no Planalto. Ele garante que ningu\u00e9m quer criar confus\u00e3o no governo ou no mercado. O que se pretende \u00e9 dar uma cara mais realista ao deficit p\u00fablico e evitar o colapso da administra\u00e7\u00e3o federal. \u201cS\u00e3o esses os argumentos que est\u00e3o sendo usados nas conversas internas do governo. Da mesma forma que Meirelles sempre defendeu a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas, defendemos metas mais realistas\u201d, acrescenta.<\/p>\n <\/p>\n Sondagens<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Antes mesmo de Meirelles, Temer e Dyogo assumirem a necessidade de mudan\u00e7a nas metas fiscais, t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 vinham sondando com alguns analistas qual seria a rea\u00e7\u00e3o se o governo anunciasse rombos maiores nas contas p\u00fablicas. A resposta foi sempre a mesma: n\u00e3o havia como o governo insistir em objetivos que n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7ados. Na vis\u00e3o dos analistas, a atual equipe tem credibilidade suficiente para fazer as altera\u00e7\u00f5es nas metas, desde que apresente n\u00fameros consistentes. O que n\u00e3o se pode, dizem, \u00e9 repetir os erros cometidos por Dilma Rousseff, que maquiou n\u00fameros e desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), algo que lhe custou o mandato.<\/p>\n <\/p>\n A mediana das estimativas do mercado compiladas pelo Prisma Fiscal, sondagem realizada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 de um rombo de R$ 145 bilh\u00f5es, sendo que as mais pessimistas chegam a um rombo de R$ 182,3 bilh\u00f5es. Para 2018, as previs\u00f5es de deficit chegam at\u00e9 a R$ 166 bilh\u00f5es e, como se trata de um ano eleitoral, os gastos tendem a ser maiores ainda e as receitas extraordin\u00e1rias n\u00e3o devem se repetir na mesma intensidade deste ano.<\/p>\n <\/p>\n O especialista em contas p\u00fablicas Bruno Lavieri, s\u00f3cio da 4E Consultoria, destaca que, se o governo mudar a meta, o deficit deste ano n\u00e3o pode ser maior do que o do ano passado. O governo central registrou um rombo de R$ 154,2 bilh\u00f5es, pelos dados do Tesouro Nacional. \u201cEssa \u00e9 a melhor sinaliza\u00e7\u00e3o que o governo precisa dar de que est\u00e3o tentando reduzir esse rombo. Ele n\u00e3o pode ultrapassar esse valor porque, se ele for maior, a interpreta\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 que h\u00e1 descontrole e a confian\u00e7a que ainda existe ser\u00e1 perdida\u201d, alerta.<\/p>\n <\/p>\n Lavieri conta que o resultado das contas de junho elevou o risco de descumprimento da meta deste ano, pois o deficit do m\u00eas passado, de quase R$ 20 bilh\u00f5es, ficou bem maior do que o mercado esperava, mais do que o dobro. \u201cAs despesas est\u00e3o aumentando, e n\u00e3o \u00e9 apenas o gasto com pessoal que cresce acima da infla\u00e7\u00e3o. As transfer\u00eancias aos estados e munic\u00edpios aumentaram 11% no acumulado em 12 meses, o que \u00e9 preocupante tamb\u00e9m porque dificulta o ajuste\u201d, ressalta. Ele reconhece que a queda de bra\u00e7o entre a \u00e1rea pol\u00edtica e a econ\u00f4mica para a libera\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 o que pode prejudicar o cumprimento da meta.<\/p>\n <\/p>\n Equ\u00edvocos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Especialistas avisam ainda que \u00e9 preciso evitar novos equ\u00edvocos, pois qualquer sinal de enfraquecimento de Meirelles pode enterrar de vez qualquer chance de Temer continuar no cargo. \u201c\u00c9 o ministro Meirelles que est\u00e1 conseguindo manter o pouco de credibilidade que existe no governo. Ele deu credibilidade para o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no primeiro mandato e agora est\u00e1 fazendo o mesmo para Temer\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) David Fleisher. Ele lembra que existe um desconforto entre a \u00e1rea pol\u00edtica e a econ\u00f4mica e as press\u00f5es de Temer por recursos para liberar emendas em troca de apoio de parlamentares s\u00e3o inevit\u00e1veis nesta crise pol\u00edtica atual.<\/p>\n <\/p>\n Um levantamento feito por Gil Castelo Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas abertas, mostra que o fluxo de empenho para emendas de parlamentares cresceu fortemente entre junho e julho, pois R$ 4,1 bilh\u00f5es dos R$ 4,3 bilh\u00f5es previstos para o ano foram liberados at\u00e9 24 de julho. Castelo Branco lembra que esse movimento corrobora para a dificuldade no cumprimento da meta fiscal, mas ele n\u00e3o deixa de ressaltar que o governo se meteu nessa arapuca por ser muito otimista nas proje\u00e7\u00f5es. \u201cHouve um excesso de otimismo ao apostarem que o crescimento econ\u00f4mico viria logo e que a receita cresceria o dobro do PIB. Agora, as despesas n\u00e3o cabem no or\u00e7amento\u201d, avalia.<\/p>\n <\/p>\n Para a economista e especialista em contas p\u00fablicas Selene Peres Nunes, uma das autoras da LRF, outro equ\u00edvoco do governo que est\u00e1 ajudando o descumprimento da meta neste ano foi a s\u00e9rie de aumentos generosos aos servidores concedida no ano passado. Isso ajudou o gasto com pessoal aumentar R$ 26,7 bilh\u00f5es neste ano. \u201cO governo criou uma despesa que poderia ter sido evitada. Agora, optou por aumentar combust\u00edveis, uma medida que afeta toda a popula\u00e7\u00e3o, para custear parte do custo do privil\u00e9gio de uma pequena parcela\u201d, lamenta.<\/p>\n <\/p>\n Selene destaca ainda que muitas das receitas que o governo est\u00e1 prevendo podem n\u00e3o se concretizar e, nesse caso, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais cortes. \u201cSe essas receitas se concretizarem, o governo conseguir\u00e1 cumprir a meta, mas continuar\u00e1 dependente de receitas at\u00edpicas\u201d, explica. Esse cen\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o do economista-chefe do banco Haitong, Jankiel Santos, \u00e9 o mais preocupante. Para ele, pior do que n\u00e3o cumprir metas \u00e9 o fato de o governo continuar altamente dependente de receitas extraordin\u00e1rias para atingir o resultado a que se prop\u00f5e, j\u00e1 muito ruim. \u201c\u00c9 preciso atacar os problemas estruturais para conter o aumento acelerado de despesas\u201d, destaca Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL E HAMILTON FERRARI A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 fazendo as contas para anunciar, at\u00e9 o fim de agosto, a revis\u00e3o das metas fiscais deste ano e de 2018. J\u00e1 est\u00e1 certo que n\u00e3o h\u00e1 como se limitar aos deficits previstos, de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es e de at\u00e9 R$ 129 bilh\u00f5es, respectivamente. 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