{"id":5215,"date":"2017-07-02T06:04:44","date_gmt":"2017-07-02T09:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=5215"},"modified":"2017-07-03T13:09:46","modified_gmt":"2017-07-03T16:09:46","slug":"coluna-no-correio-doencas-infantis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/coluna-no-correio-doencas-infantis\/","title":{"rendered":"Coluna no Correio: Doen\u00e7as infantis"},"content":{"rendered":"<h2>ANTONIO MACHADO<\/h2>\n<h2><\/h2>\n<h2>Agora, a disputa ser\u00e1 por pontos: Michel Temer balan\u00e7ou, pareceu ir a nocaute, mas ficou de p\u00e9 depois da dura pancada desferida pelo procurador-geral Rodrigo Janot, avalizada pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e propagada como ondas pela Globo. N\u00e3o renunciou j\u00e1 nos primeiros dias depois do ataque\u00a0de Janot, como previa o cen\u00e1rio da procuradoria, certa desse desfecho como sequela das dela\u00e7\u00f5es dos a\u00e7ougueiros da JBS e, sobretudo, do vazamento do \u00e1udio de conversa no Pal\u00e1cio do Jaburu entre o presidente e Joesley Batista. Mais impopular que vil\u00e3o de gibi, parecia f\u00e1cil acu\u00e1-lo.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas, apesar do bate-bumbo midi\u00e1tico, n\u00e3o vieram o clamor popular e uma onda humana pedindo um segundo impeachment antes de completar dez meses da deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Com anu\u00eancia de Fachin, pegou mal Janot dar imunidade total \u00e0 dupla de irm\u00e3os &#8211; corruptores confessos e feitos bilion\u00e1rios gra\u00e7as aos fundos p\u00fablicos liberados nos 13 anos de governos petistas. Ficou a ideia de conjura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi indulg\u00eancia demais, segundo juristas conceituados como Carlos Velloso, ex-presidente do STF, e Pedro Serrano, constitucionalista da PUC, em troca de \u201cila\u00e7\u00f5es\u201d (parecer de Velloso) e sem \u201csolidez\u201d de \u201cmaterialidade\u201d e \u201cind\u00edcios de autoria\u201d (an\u00e1lise de Serrano). A \u201cden\u00fancia inepta\u201d, segundo Velloso, e a excepcionalidade de se denunciar um presidente no exerc\u00edcio do mandato, a pondera\u00e7\u00e3o de Serrano, al\u00e9m da indigna\u00e7\u00e3o com a liberdade aos irm\u00e3os delatores, fizeram Temer resistir. Um caso t\u00e3o grave deveria levar a PGR a s\u00f3 fazer a den\u00fancia depois de investiga\u00e7\u00e3o irrefut\u00e1vel. E tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que s\u00f3 foi acionada depois.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tal e qual, o relator deveria ter levado a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio de 11 ju\u00edzes do STF, em vez de despach\u00e1-la monocraticamente. Ele nem reclamou do vazamento de um \u00e1udio n\u00e3o periciado. Foi tudo afoito, mais prejudicando que ajudando o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no pa\u00eds. E o STF acabou se rebaixando, ao ser impelido a interpretar a legisla\u00e7\u00e3o para sustentar a decis\u00e3o do relator e a impulsividade do procurador, com o protesto solit\u00e1rio do ministro Gilmar Mendes.\u00a0Isso certamente n\u00e3o ficar\u00e1 assim. E haver\u00e1 implica\u00e7\u00f5es, pois tais decis\u00f5es reverberam na sociedade, j\u00e1 desconfiada de todos e exposta \u00e0 crescente selvageria urbana, que tamb\u00e9m resulta dos anos a fio de governan\u00e7a p\u00fablica frouxa e inepta. Inclui-se no quadro de mazelas a amea\u00e7a ao t\u00edmido processo de retomada da economia.<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>\u00c9 fato: pior pode ficar<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nDe pr\u00e1tico, o que tais senhores conseguiram foi alvejar a agenda de reformas econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas sem as quais n\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o Brasil sair da lama em que se encontra. Deram g\u00e1s \u00e0s for\u00e7as do atraso, sobretudo aos lobbies de servidores avessos a qualquer retirada de privil\u00e9gios (mais abusivos entre magistrados e procuradores). E criaram um quadro de incertezas. Pior pode ficar. A base governista na C\u00e2mara, cheia de pol\u00edticos an\u00e1logos a Temer e \u00e0 merc\u00ea da Lava Jato, provavelmente negar\u00e1 ao STF, como lhe faculta a Constitui\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o para processar o presidente. O impasse veio com o contra-ataque a Janot de quem j\u00e1 era para ser um corpo estendido no ch\u00e3o. O que houve? Um misto de soberba e imaturidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nem a den\u00fancia de Janot foi mortal como os nocautes fulminantes de Mike Tyson \u2013 al\u00e9m de chocar a sociedade, ao passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a dos irm\u00e3os corruptos -, nem o notici\u00e1rio enfezado levou multid\u00f5es \u00e0s ruas. O STF estar\u00e1 em apuros se a C\u00e2mara indeferir a abertura do processo pedido por Janot. A rigor, nem Temer ter\u00e1 o que comemorar. Ele est\u00e1 marcado e ainda lhe cabe explicar o que fazia com Joesley. Est\u00e3o brincando com fogo, inclusive os partidos de esquerda que se d\u00e3o ao desfrute de servir de massa de manobra da elite sindical que se apossou do Estado brasileiro, esperando com isso reaver parte da estima social que j\u00e1 tiveram. Depois se perguntam por que as greves que convocam fracassam e os Bolsonaros da vida angariam aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>Judici\u00e1rio sem afeta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nO campo pol\u00edtico est\u00e1 minado e sua implos\u00e3o \u00e9 para ser temida, mas h\u00e1 sinais de rea\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Judici\u00e1rio. O TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, por exemplo, reformou senten\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro contra Jo\u00e3o Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que segue preso devido a outras a\u00e7\u00f5es, sob o argumento de se basear em dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o provadas como exige a lei. A Lava Jato, portanto, deveria ter investigado mais e melhor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro Marco Aur\u00e9lio, do STF, fez a correi\u00e7\u00e3o do ato de Fachin que p\u00f4s em pris\u00e3o domiciliar e suspendeu o mandato do senador A\u00e9cio Neves. \u201cSejam quais forem as den\u00fancias\u201d, escreveu, \u201cn\u00e3o cabe ao STF por seu plen\u00e1rio e, muito menos, por ordem monocr\u00e1tica afastar um parlamentar do exerc\u00edcio do mandato\u201d. A tutela do Parlamento pelo Judici\u00e1rio vinha at\u00e9 ent\u00e3o de vento em pompa, aviltando o preceito da independ\u00eancia dos poderes \u2013 diretriz clar\u00edssima da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se fala de \u201cfor\u00e7as ocultas\u201d como nos tempos pr\u00e9-golpe de 1964. Hoje, \u00e9 m\u00e1-educa\u00e7\u00e3o constitucional mesmo e muita gente sem no\u00e7\u00e3o. A eros\u00e3o do Estado nacional n\u00e3o se deve s\u00f3 aos bandidos da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>O Estado foi sequestrado<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nSe o estouro sistem\u00e1tico das contas p\u00fablicas tinha as digitais da disfuncionalidade da gest\u00e3o fiscal em todas as esferas federativas, sobretudo a federal, vai aos poucos ficando claro que a captura do Estado nacional pelas corpora\u00e7\u00f5es mais fortes tende a inviabilizar a coes\u00e3o social e, no limite, o pr\u00f3prio exerc\u00edcio da democracia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A imposi\u00e7\u00e3o de teto ao gasto p\u00fablico ao longo de dez a 20 anos, e a reforma da previd\u00eancia, trata exatamente de dar racionalidade \u00e0 gest\u00e3o do Estado, desafogando o custo a fam\u00edlias e empresas (ainda que aquelas percam algo e estas paguem mais). No fim, o benef\u00edcio ser\u00e1 maior, se desinterditar o que atravanca o desenvolvimento. Mas ser\u00e1 preciso recuperar o controle do Estado e rever a autonomia das inst\u00e2ncias da burocracia que se mostram despreparadas para tanto. O gradativo esgar\u00e7amento da ordem p\u00fablica, em que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 ao mesmo tempo sintoma e causa, ser\u00e1 detido n\u00e3o com arroubo moralista, mas com reformas e coragem. Esse \u00e9 o nosso desafio para 2018.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 06h04min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANTONIO MACHADO Agora, a disputa ser\u00e1 por pontos: Michel Temer balan\u00e7ou, pareceu ir a nocaute, mas ficou de p\u00e9 depois da dura pancada desferida pelo procurador-geral Rodrigo Janot, avalizada pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e propagada como ondas pela Globo. 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