ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Em busca de alternativas para reduzir as despesas com im\u00f3veis e gerar receitas para o combalido caixa do governo federal, o Minist\u00e9rio do Planejamento estuda a possibilidade de criar fundos imobili\u00e1rios que seriam capitalizados com pr\u00e9dios e terrenos do Executivo e administrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os trabalhos, a cargo da Secretaria da Patrim\u00f4nio do Uni\u00e3o (SPU), devem ser acelerados nos pr\u00f3ximos dias, com a assinatura de termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a pasta, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil.<\/p>\n
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Possivelmente, dois fundos devem ser criados, e pelo menos 200 im\u00f3veis j\u00e1 foram mapeados como ativos que poderiam ser incorporados ao patrim\u00f4nio da gestora. Com isso, o governo teria 49% das cotas e as institui\u00e7\u00f5es, os 51% restantes. O secret\u00e1rio da SPU, Sidrack de Oliveira, explica, que assim que o aporte \u00e9 feito, a pasta deixa de ser respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos pr\u00e9dios, casas, terrenos e galp\u00f5es. \u201cAs despesas com taxa de condom\u00ednio, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), \u00e1gua e luz passam a ser de responsabilidade do fundo\u201d, ressalta.<\/p>\n
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Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de despesas, o governo receber\u00e1 dividendos relativos aos eventuais contratos de aluguel, de venda de im\u00f3veis, ou pelas permutas realizadas. Oliveira ainda destaca que outros trabalhos est\u00e3o em estudo para reduzir as despesas do Executivo com os im\u00f3veis. Uma delas \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis funcionais. Em Bras\u00edlia, 24 apartamentos e uma casa ser\u00e3o vendidos em um primeiro preg\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que pelo menos R$ 27 milh\u00f5es sejam arrecadados. Al\u00e9m disso, permutas com construtoras, imobili\u00e1rias e donos de im\u00f3veis poder\u00e3o ser realizadas diretamente pela SPU.<\/p>\n
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Trocas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O chefe da secretaria comenta que solicitou \u00e0s 27 superintend\u00eancias regionais um levantamento sobre o total de im\u00f3veis alugados, subutilizados e vazios. A partir desse levantamento, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar trocas de pr\u00e9dios com os donos daqueles em que h\u00e1 contratos de loca\u00e7\u00e3o, ou transfer\u00eancia para pontos vagos que s\u00e3o de propriedade do governo. Somente em Bras\u00edlia, 10 permutas est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o pela SPU.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m do levantamento, a SPU iniciou um recadastramento de todas as propriedades da Uni\u00e3o. Atualmente, s\u00e3o 619.638 im\u00f3veis registrados, dos quais 10.754 est\u00e3o desocupados. O governo estima que esse n\u00famero corresponda a apenas 25% de todos os pr\u00e9dios, terrenos, galp\u00f5es e casas que possui. Um processo de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento e todo o trabalho deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 2025.<\/p>\n <\/p>\n O secret\u00e1rio explica que, nos casos de diferentes \u00f3rg\u00e3os ocuparem os mesmos im\u00f3veis, tamb\u00e9m haver\u00e1 compartilhamento de despesas, sobretudo de contratos terceirizados. \u201cSer\u00e1 poss\u00edvel compartilhar vigil\u00e2ncia, redu\u00e7\u00e3o de gastos com energia, limpeza. Cada um tinha um contrato, e ele poder\u00e1 ser \u00fanico\u201d, diz. Oliveira ainda afirma que comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o e permuta ser\u00e3o formadas em cada superintend\u00eancia regional para a condu\u00e7\u00e3o dos processos, mas o controle das vendas e das trocas ser\u00e1 feito pelo \u00f3rg\u00e3o central em Bras\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n Outro trabalho que ser\u00e1 realizado pela pasta ser\u00e1 o de identificar \u00e1reas da Uni\u00e3o ocupadas de maneira irregular, mas que j\u00e1 est\u00e3o consolidadas h\u00e1 v\u00e1rios anos. Conforme Oliveira, os ocupantes que comprovem renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos receber\u00e3o uma documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do governo para registrar o im\u00f3vel em cart\u00f3rio, e passar\u00e3o a ser donos dos im\u00f3veis. As fam\u00edlias com renda superior a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos ter\u00e3o direito de adquirir os terrenos j\u00e1 ocupados, mas uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da SPU definir\u00e1 como esse processo ocorrer\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Na Regi\u00e3o Norte, nos casos em que moradores de \u00e1reas da Uni\u00e3o tenham a posse transit\u00f3ria dos terrenos, ser\u00e3o definidos os per\u00edmetros adequados para que sejam titulados como donos das \u00e1reas. Segundo o secret\u00e1rio da SPU, somente no estado do Amazonas, pelo menos 10 mil pessoas devem ser beneficiadas pela medida. Com isso, ter\u00e3o acesso a linhas de financiamento para, por exemplo, comprar insumos para produ\u00e7\u00f5es rurais. \u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, e a secretaria \u00e9 um vetor de desenvolvimento socioecon\u00f4mico para o pa\u00eds\u201d, finaliza Oliveira.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 06h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANTONIO TEM\u00d3TEO Em busca de alternativas para reduzir as despesas com im\u00f3veis e gerar receitas para o combalido caixa do governo federal, o Minist\u00e9rio do Planejamento estuda a possibilidade de criar fundos imobili\u00e1rios que seriam capitalizados com pr\u00e9dios e terrenos do Executivo e administrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras. 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