O governo recuou em dos pontos mais pol\u00eamicos do projeto original de reforma da Previd\u00eancia Social que havia sido encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo substitutivo apresentados pelo relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), as pens\u00f5es concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuar\u00e3o vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pela proposta inicial, haveria desvincula\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo. O texto final da reforma dever\u00e1 ser lido na Comiss\u00e3o Especial nesta quarta-feira, 19.<\/p>\n
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O substitutivo prev\u00ea que, no caso das pens\u00f5es, a cota familiar ser\u00e1 de 50%, acrescida de 10% por dependente. Haver\u00e1 a possibilidade de acumula\u00e7\u00e3o de aposentadoria e pens\u00e3o at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mantendo-se a possibilidade, para os demais casos, de op\u00e7\u00e3o pelo benef\u00edcio de maior valor.<\/p>\n
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O substitutivo que deve ser votado pelo Congresso resguarda o direito adquirido \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e aposentadoria por quem j\u00e1 recebe esses benef\u00edcios e\u00a0mant\u00e9m a possibilidade de acumula\u00e7\u00e3o por pensionistas que, embora n\u00e3o tenham se aposentado, mas j\u00e1 tenham direito adquirido \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n
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Economia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A meta original da equipe econ\u00f4mica, \u00a0quando preparou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de reforma da Previd\u00eancia, era desvincular a corre\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es do\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo, como forma de reduzir os gastos do INSS. Tamb\u00e9m estava prevista a impossibilidade de acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e aposentadoria. Os benefici\u00e1rias poderiam optar pelo benef\u00edcio de maior valor. A proibi\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e aposentadoria, contudo, s\u00f3 se aplicaria \u00e0s pens\u00f5es decorrentes de mortes e aposentadorias concedidas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n <\/p>\n Para a equipe econ\u00f4mica, h\u00e1 muitas distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de pens\u00f5es. Ainda no governo de Dilma Rousseff foram baixadas algumas normas restritivas para tentar conter os gastos. O governo alegava que havia uma ind\u00fastria de pens\u00f5es. Mulheres muito jovens recebendo benef\u00edcios por um per\u00edodo muito longo.<\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 essas mudan\u00e7as serem feitas por Dilma, bastava uma pessoa jovem se casar com uma pessoa idosa e pagar o INSS por uma \u00fanica vez. Quando esse idoso morresse, a vi\u00fava, mesmo com 20 anos de idade, passaria a receber pens\u00e3o pela vida toda. Agora, h\u00e1 um prazo para a vig\u00eancia desse benef\u00edcio.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 11h40min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo recuou em dos pontos mais pol\u00eamicos do projeto original de reforma da Previd\u00eancia Social que havia sido encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo substitutivo apresentados pelo relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), as pens\u00f5es concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuar\u00e3o vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pela proposta inicial, haveria desvincula\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1017,2173,933,1152],"class_list":["post-4686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-acumulo-de-beneficios","tag-pensoes","tag-reforma-da-previdencia","tag-salario-minimo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4686"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4689,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4686\/revisions\/4689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}