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Deu no que se v\u00ea: muita gente duvida do enrosco fiscal e sup\u00f5e que basta cobrar devedores do INSS, prender corruptos, elevar impostos, que tudo se resolve \u2014 da tend\u00eancia de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o da natalidade aos privil\u00e9gios de quem pode aposentar-se pelo \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa com menos de 55 anos, ou com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A defasagem entre tais gastos e a receita total de tributos j\u00e1 quebrou estados como o Rio de Janeiro, trincou a ordem federativa e em alguns anos vai consumir todo o Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
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O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, \u00e9 um dos que acham n\u00e3o ter problema em bater na reforma proposta pelo seu pr\u00f3prio partido, surfando na impopularidade de Temer, para limpar sua imagem de r\u00e9u em v\u00e1rios processos da Lava-Jato no STF visando a sua reelei\u00e7\u00e3o em Alagoas em 2018. P\u00e9ssimo sinal \u00e0 C\u00e2mara, onde come\u00e7ou a tramita\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia est\u00e1 ai: mais de duas centenas de deputados da base de apoio do governo relutando apoiar o saneamento da Previd\u00eancia. A reforma requer um m\u00ednimo de 308 votos a favor entre 513 poss\u00edveis.<\/p>\n
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Mais: economistas ligados aos lobbies das carreiras de Estado, que n\u00e3o querem ceder nenhuma regalia, sentem-se encorajados a negar que os regimes previdenci\u00e1rios sejam deficit\u00e1rios e tendam a esgotar o caixa p\u00fablico, tapeando incautos, at\u00e9 na C\u00e2mara, com teses fajutas.\u00a0A verdade \u00e9 que nem que a reforma fosse aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o acontecer\u00e1 j\u00e1 que o governo assentiu ameniz\u00e1-la, o deficit da Previd\u00eancia ser\u00e1 fechado nessa ou na pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o. O objetivo da reforma \u00e9 poupar a sociedade da insolv\u00eancia geral, al\u00e9m de criar condi\u00e7\u00f5es de o Estado investir e prover o que lhe \u00e9 intransfer\u00edvel.<\/p>\n
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O futuro foi penhorado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 ao governo margem fiscal para gastar livremente mais que um d\u00e9cimo do seu Or\u00e7amento. Mais de 90% do que arrecada de tributos t\u00eam a destina\u00e7\u00e3o imposta por leis, de modo que o deficit se tornou recorrente, coberto com d\u00edvida emitida pelo Tesouro. E at\u00e9 quando? A d\u00edvida bater\u00e1 em 76% do PIB este ano, se o PIB avan\u00e7ar 0,3% e o deficit prim\u00e1rio confirmar a meta oficial (R$ 139 bilh\u00f5es acima da receita total, estimada em R$ 1,3 trilh\u00e3o).<\/p>\n <\/p>\n Nessas contas, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 de 33% do PIB, vai a 40% do PIB (n\u00edvel de socialismo escandinavo) sem evas\u00f5es. E a 49% com o custo parafiscal do deficit nominal. Numa boa, tais rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o descrevem um pa\u00eds com futuro. Nem d\u00e1 para \u201cpedalar\u201d como nos tempos de Dilma Rousseff, com carga tribut\u00e1ria asfixiante e quase 20% do PIB da d\u00edvida p\u00fablica roladas em prazo curto pelo Banco Central, sinal de exaust\u00e3o da capacidade do mercado em engolir novas emiss\u00f5es. O impasse fiscal \u00e9 vis\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Onze anos de escassez?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia, assim como a indexa\u00e7\u00e3o do gasto fiscal \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio do fim das desonera\u00e7\u00f5es dadas na gest\u00e3o passada sem que algu\u00e9m pusesse a m\u00e3o na consci\u00eancia, neste contexto, \u00e9 uma medida saneadora para livrar a sociedade de anos de desgoverno, em que a corrup\u00e7\u00e3o assombrosa confirma o ocaso do sistema degenerado.<\/p>\n <\/p>\n Como pensar diferente, se, conforme os cen\u00e1rios do Focus, boletim semanal do Banco Central, s\u00f3 se ter\u00e1 o superavit prim\u00e1rio entendido como necess\u00e1rio para reverter a expans\u00e3o da d\u00edvida bruta p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (cerca de 2% PIB) daqui a 11 anos? \u00c9 \u00f3bvio que tal prazo longo demais prenuncia grave perturba\u00e7\u00e3o da ordem logo mais. Soa tamb\u00e9m \u00f3bvio que o ajuste fiscal requer crescimento econ\u00f4mico acelerado, fun\u00e7\u00e3o de empresas e fam\u00edlias sem d\u00edvidas anormais e de juros civilizados. Tais quesitos n\u00e3o surgem por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea.<\/p>\n <\/p>\n E 40 anos de equ\u00edvocos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A pacifica\u00e7\u00e3o da economia come\u00e7a pelas contas do governo, e dentro delas do que foi viciado (as vantagens do funcionalismo) ou tratado sem zelo (as pol\u00edticas sociais). Enquanto o giro da d\u00edvida p\u00fablica sugar 72% dos recursos livres do pa\u00eds, vulgo poupan\u00e7a, como fez em 2016, segundo pesquisa do economista Carlos Antonio Rocca, \u00e9 ocioso falar em desenvolvimento. Isso precisa ser explicado aos deputados. O que faz o progresso n\u00e3o \u00e9 o n\u00edvel de consumo, mas o investimento produtivo e as compet\u00eancias empresariais adquiridas pela competi\u00e7\u00e3o externa. H\u00e1 40 anos repetimos o mesmo equ\u00edvoco. E a conta chegou.<\/p>\n <\/p>\n Risco de outro fracasso<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sob o risco da simplifica\u00e7\u00e3o, o que se precisa reaver no Brasil \u00e9 o que fez a economia, entre 1950 e meados de 1980, ter a maior taxa de crescimento no mundo \u2014 inspirador das reformas liberalizantes na China, segundo Michael Pettis, professor na Universidade de Pequim. O desenvolvimento sustentado toma forma com a primazia \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a dom\u00e9stica capaz de financiar o investimento antes de um mercado de consumo de massa \u2014 o atalho trilhado no Brasil depois do colapso do modelo movido a infla\u00e7\u00e3o e d\u00edvida externa da ditadura.<\/p>\n <\/p>\n A contraprova est\u00e1 no sucesso da Alemanha e Jap\u00e3o no p\u00f3s-guerra; da China, enquanto o Brasil regredia; da \u00cdndia, aonde o governo de Narendra Modi conduz o maior programa de reformas no mundo. Tal era o foco de reformas semelhantes \u00e0s atuais, inclusive da previd\u00eancia, tentadas no primeiro governo Lula. Onde erramos? O Estado capturado por corpora\u00e7\u00f5es, populismos de todos os tipos, pol\u00edticos obtusos e setor privado fraco normalmente explicam o fracasso. Fracassaremos?<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 09h30min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO MACHADO Mais uma reforma da Previd\u00eancia amea\u00e7a naufragar, sendo que desta vez o pa\u00eds come\u00e7a a adernar e n\u00e3o h\u00e1 terra \u00e0 vista. Os doutores da C\u00e2mara alegam que a reforma \u00e9 impopular e eles t\u00eam uma reelei\u00e7\u00e3o a disputar, como se pudessem se salvar do naufr\u00e1gio que se avizinha. 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