{"id":4510,"date":"2017-03-29T19:55:52","date_gmt":"2017-03-29T22:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=4510"},"modified":"2017-03-29T22:09:46","modified_gmt":"2017-03-30T01:09:46","slug":"governo-mantem-desoneracao-para-setor-de-transporte-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/governo-mantem-desoneracao-para-setor-de-transporte-urbano\/","title":{"rendered":"Governo mant\u00e9m desonera\u00e7\u00e3o para setor de transporte urbano e constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2>Governo ouviu os apelos dos empres\u00e1rios e manteve a desonera\u00e7\u00e3o para setores que s\u00e3o grandes empregadores: trasportes urbanos (\u00f4nibus, metr\u00f4 e \u00f4nibus), constru\u00e7\u00e3o civil e infraestrutura e\u00a0comunica\u00e7\u00f5es. Todos os demais 50 setores voltar\u00e3o a recolher impostos para a Previd\u00eancia Social sobre a folha de pagamento e n\u00e3o mais sobre a receita bruta. Com isso, o governo espera arrecadar pelo menos R$ 4,8 bilh\u00f5es neste ano.<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 contando ainda com R$ 10,1 bilh\u00f5es com a volta, para a Uni\u00e3o, das concess\u00f5es de v\u00e1rias hidrel\u00e9tricas, entre elas, as de S\u00e3o Sim\u00e3o, Jaragu\u00e1 e Miranda. O retorno dessas hidrel\u00e9tricas para o governo foi avalizada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo espera arrecadar ainda R$ 1,2 bilh\u00e3o com a cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) de opera\u00e7\u00f5es realizadas por cooperativas de cr\u00e9dito, igualando-as aos bancos. Com todos esses recursos, mais um corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es de despesas, o governo espera cobrir o deficit adicional de R$ 58,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o fim das desonera\u00e7\u00f5es corrigir\u00e1 distor\u00e7\u00f5es criadas no governo de Dilma Rousseff. Em vez de recolher tributos para a Previd\u00eancia Social sobre a folha de sal\u00e1rio, empresas de 54 setor puderam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a receita bruta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A justificativa para o benef\u00edcio tribut\u00e1rio era de o pa\u00eds criasse empregos e a economia deslanchasse. N\u00e3o houve nenhuma coisa nem outra. Muito pelo contr\u00e1rio. O desemprego aumentou e a economia entrou em profunda recess\u00e3o. O governo perdeu receitas e o deficit p\u00fablico disparou. &#8220;Por isso, vamos eliminar as desonera\u00e7\u00f5es, mantendo o benef\u00edcio para poucos setores que cumpriram a miss\u00e3o&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Meirelles ressaltou que o governo n\u00e3o est\u00e1 fazendo nenhuma considera\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento sobre os efeitos da lei de terceiriza\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso e que deve ser sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer. &#8220;Evidentemente, vamos olhar isso com muita seriedade e serenidade, e vamos tomar provid\u00eancias para que n\u00e3o hajam perdas relevantes decorrentes da terceiriza\u00e7\u00e3o&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Meirelles acrescentou: &#8220;A ideia \u00e9 de que a economia cres\u00e7a e gere empregos, e n\u00e3o que haja perdas decorrentes de uma pejotiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se espera que isso ocorra em massa. A Receita Federal est\u00e1 olhando isso com muito cuidado. Queremos que o efeito da lei de terceiriza\u00e7\u00e3o seja positivo, n\u00e3o negativo&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 19h55min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo ouviu os apelos dos empres\u00e1rios e manteve a desonera\u00e7\u00e3o para setores que s\u00e3o grandes empregadores: trasportes urbanos (\u00f4nibus, metr\u00f4 e \u00f4nibus), constru\u00e7\u00e3o civil e infraestrutura e\u00a0comunica\u00e7\u00f5es. Todos os demais 50 setores voltar\u00e3o a recolher impostos para a Previd\u00eancia Social sobre a folha de pagamento e n\u00e3o mais sobre a receita bruta. 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