POR\u00a0ROSANA HESSEL\u00a0E SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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O governo dever\u00e1 concluir amanh\u00e3 a proposta para as novas regras de conte\u00fado local para o setor do petr\u00f3leo para finalmente enviar o texto para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e, assim, atender uma demanda de empresas do setor, sobretudo a Petrobras, reduzindo os percentuais em de 20% a 45%. A\u00a0 reuni\u00e3o para fechar a proposta, prevista para segunda-feira (06\/02) foi adiada para a manha (9\/02) e a proposta de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, da Casa Civil e do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic) prev\u00ea essa diminui\u00e7\u00e3o dos percentuais exigidos para contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores nacionais, atualmente de at\u00e9 65%, tenha validade apenas para 2017.<\/p>\n
A proposta que est\u00e1 sendo defendida por essas tr\u00eas pastas e que ser\u00e1 colocada \u00e0 mesa amanh\u00e3 prev\u00ea percentuais de 20% e 30% para o conte\u00fado local para os investimentos em \u00e1guas profundas. O menor percentual seria v\u00e1lido para pesquisa e o maior, para a explora\u00e7\u00e3o. No caso das concess\u00f5es para \u00e1guas rasas, essa exig\u00eancia seria de 36% nos investimentos em pesquisa e de 45% na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo CNPE, que \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, as mudan\u00e7as precisam ser publicadas por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas que ser\u00e3o licitadas no leil\u00e3o da 14\u00aa rodada prevista para ser leiloada em setembro. A expectativa era que isso ocorresse em janeiro. \u00c9 poss\u00edvel, segundo fontes do governo, que essas novas regras com os novos percentuais sejam publicadas por meio de uma Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
De acordo com dados de fontes do setor, a exig\u00eancia atual\u00a0 encarece em m\u00e9dia 40% os investimentos e, com isso, est\u00e1 prejudicando, principalmente, a Petrobras. N\u00e3o \u00e0 toa, na semana passada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu em um artigo a mudan\u00e7a nessas regras e classificou a pol\u00edtica de conte\u00fado local de um exemplo de \u201cintervencionismo estatal\u201d. \u201cA exig\u00eancia de um conte\u00fado local muito acima da capacidade da ind\u00fastria imp\u00f4s preju\u00edzo significativo ao governo e ao setor. Quem diz isso n\u00e3o \u00e9 a Petrobras, mas o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que em auditoria recente concluiu que \u2018existe um alto custo da pol\u00edtica, em fun\u00e7\u00e3o da baixa competitividade da ind\u00fastria nacional\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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