O governo repassa hoje R$ 92,5 milh\u00f5es a 492 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. Como n\u00e3o t\u00eam destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, os recursos poder\u00e3o ser usados livremente, inclusive para pagar folha de pessoal. Ser\u00e1 um bom al\u00edvio, j\u00e1 que muitas cidades sequem t\u00eam verbas para honrar sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n
<\/p>\n
Os valores s\u00e3o referentes \u00e0 parte do que foi arrecadado por meio de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, foro e laud\u00eamio durante 2016 e cumpre o disposto no artigo 27 da Lei 13.240 de 30\/12\/2015. A lei fixa que 20% dos recursos recolhidos pela Uni\u00e3o por meio das taxas que incidem sobre seus im\u00f3veis sejam entregues aos munic\u00edpios onde os empreendimentos est\u00e3o localizados. Em todo o pa\u00eds s\u00e3o 480 mil im\u00f3veis sujeitos a cobran\u00e7a de taxas.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o dinheiro ser\u00e1 depositado nas contas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e poder\u00e1 ser usado livremente pelos munic\u00edpios. A expectativa da SPU, ligada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, \u00e9 de que, em 2018, os repasses sejam maiores, j\u00e1 que \u00e9 esperado um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o das taxas.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cTemos a percep\u00e7\u00e3o de que muitos im\u00f3veis ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastrados e registrados e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 como cobrar as taxas. Uma das nossas prioridades neste ano \u00e9 melhorar e ampliar esse cadastro, o que resultar\u00e1 no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e, consequentemente, maior repasse para os munic\u00edpios que abrigam esses im\u00f3veis\u201d, diz o secret\u00e1rio da SPU, Sidrack Correia. Para ele,\u00a0o repasse ajudar\u00e1 v\u00e1rios munic\u00edpios que registram deficits em suas contas.<\/p>\n
<\/p>\n
Dos R$ 92,567 milh\u00f5es repassados, um quarto do valor ser\u00e1 destinado ao estado do Rio de Janeiro, totalizando R$ 23,7 milh\u00f5es a 21 munic\u00edpios, seguido por S\u00e3o Paulo, com R$ 22,8 milh\u00f5es, e Pernambuco, com R$ 11,617 milh\u00f5es. Roraima foi o estado com o menor volume de repasse: R$ 4.210, destinados a quatro munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/p>\n
Em 2016, o total arrecadado com receitas patrimoniais ultrapassou R$ 620 milh\u00f5es. Desse total, 33,28% corresponderam \u00e0 taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (R$ 206,379 milh\u00f5es), ao foro com 23,22% (R$ 143,990 milh\u00f5es) e ao laud\u00eamio, com 13,78% ou R$ 85,437 milh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h15min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo repassa hoje R$ 92,5 milh\u00f5es a 492 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds. Como n\u00e3o t\u00eam destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, os recursos poder\u00e3o ser usados livremente, inclusive para pagar folha de pessoal. Ser\u00e1 um bom al\u00edvio, j\u00e1 que muitas cidades sequem t\u00eam verbas para honrar sal\u00e1rios do funcionalismo. Os valores s\u00e3o referentes \u00e0 parte do […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[],"class_list":["post-4082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4083,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4082\/revisions\/4083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}