POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
Com pouco mais de seis meses para o fim de seu mandato a frente da presid\u00eancia Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Leonardo Porci\u00fancula Gomes Pereira diz que ainda n\u00e3o \u00e9 hora de fazer um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o. Est\u00e1 empenhado em cumprir as metas definidas no planejamento estrat\u00e9gico que criou em 2013. De l\u00e1 para c\u00e1 53 Instru\u00e7\u00f5es Normativas foram editadas para aperfei\u00e7oar os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n
Somente em 2016, 65 processos sancionadores foram julgados e 13 Termos de Compromisso (TC) foram arquivados. Al\u00e9m disso, o colegiado analisou 85 propostas de TC, dos quais 29 foram aceitos e 56 rejeitados. Conforme Pereira, durante sua gest\u00e3o, a idade m\u00e9dia dos processos diminuiu diminuiu de 11 para dois anos. O mesmo ocorreu com o tempo m\u00e9dio dos inqu\u00e9ritos administrados. A redu\u00e7\u00e3o de sete para tr\u00eas anos. E o tempo m\u00e9dio dos processos que aguardam instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito diminui de sete para um ano.<\/p>\n
Confiante na retomada da economia brasileira e no papel do mercado de capitais nesse processo ele afirma que que a CVM est\u00e1 preparada para a volta do apetite dos investidores por ativos brasileiros e para acompanhar ofertas iniciais de a\u00e7\u00f5es. Sobre as cr\u00edticas a suposta vista grossa da pasta para a corrup\u00e7\u00e3o investigada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ele afirma que o trabalho tem sido feito.\u00a0 <\/span>Contra a Petrobras tramitam na autarquia seis inqu\u00e9ritos administrativos em fase de instru\u00e7\u00e3o, quatro processos administrativos j\u00e1 com acusa\u00e7\u00e3o formulada e outros nove processos administrativos est\u00e3o em an\u00e1lise. A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n A CVM tem um papel apagado na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato que investiga corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, a principal estrela da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (BM&FBovespa)?<\/b><\/p>\n Na quest\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o especificamente, n\u00e3o est\u00e1 no mandato da CVM. Nosso dever \u00e9 assegurar a atua\u00e7\u00e3o dos administradores para que divulguem ao mercado informa\u00e7\u00f5es de maneira correta e mantenham seus controle internos adequados. Agora, em rela\u00e7\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que trabalhar junto com outros \u00f3rg\u00e3os. E n\u00f3s estamos trabalhando junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta quest\u00e3o. N\u00f3s temos quatro processos contra a Petrobras que j\u00e1 tem um relator designado e, inclusive, nas pr\u00f3ximas semanas j\u00e1 podem come\u00e7ar a serem julgados. Temos seis processos de inqu\u00e9ritos administrativos que est\u00e3o sendo investigados, em fase\u00a0 <\/span>adiantada, e nove procedimentos de an\u00e1lise que s\u00e3o basicamente quest\u00f5es cont\u00e1beis e quest\u00f5es de auditor.<\/p>\n Como \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da CVM fiscalizar todas as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das estatais, no caso da Petrobras, n\u00e3o era poss\u00edvel identificar algum ind\u00edcio de corrup\u00e7\u00e3o essas an\u00e1lises eram feitas?<\/b><\/p>\n As demonstra\u00e7\u00f5es tinham sido analisadas por auditores. S\u00f3 a partir do momento que se tem uma den\u00fancia a CVM atua. A quest\u00e3o \u00e9 o que os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o estavam por atr\u00e1s da contabilidade. O or\u00e7amento era feito e lan\u00e7ado, mas voc\u00ea tinha que verificar esses dados dentro da \u00e1rea de controle internos da Petrobras. N\u00e3o \u00e9 mandato CVM intervir em empresa. A partir do momento em que se tem uma den\u00fancia podemos atuar. Temos inqu\u00e9ritos, por exemplo, sobre as refinarias de Pasadena e de Abreu e Lima.<\/p>\n Al\u00e9m da Petrobras, outras empresas envolvidas com a Lava Jato s\u00e3o investigadas pela CVM?<\/b><\/p>\n Sim, as empresas de capital aberto, mas h\u00e1 muitas empresas envolvidas neste imbr\u00f3glio que n\u00e3o tem capital aberto. Ent\u00e3o, a CVM n\u00e3o v\u00ea a Odebrecht, por exemplo. Ela n\u00e3o pode estar na nossa atua\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 uma empresa de capital aberto.<\/p>\n Ent\u00e3o, o papel efetivo da CVM na Lava Jato \u00e9 a Petrobras?<\/b><\/p>\n \u00c9, eventualmente pode ser a Brakem. Ou se algum problema for identificado na Eletrobras, a CVM vai apurar. Recentemente julgamos o caso do Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Teve um inqu\u00e9rito, um processo e foi julgado.<\/p>\n Quais s\u00e3o as li\u00e7\u00f5es que a CVM tirou da Lava Jato? Foi poss\u00edvel melhorar mecanismos? Voc\u00eas perceberam que havia uma sofistica\u00e7\u00e3o muito grande das a\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n Meu coment\u00e1rio vai ser em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 todas as empresas abertas. N\u00f3s temos insistido muito na nossa supervis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, que elas tenham estruturas de controles internos n\u00e3o de prateleira, e que esses processos sejam acompanhados pelo controle de administra\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos v\u00e1rios, no nosso plano de supervis\u00e3o, que \u00e9 p\u00fablico, v\u00e1rias coisas sobre estrutura interna.<\/p>\n Quais s\u00e3o os desafios da CVM de agora para frente, na perspectiva da retomada da economia brasileira?<\/b><\/p>\n N\u00f3s aproveitamos que a economia est\u00e1 nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o para alterar v\u00e1rias normas e tentamos fortalecer as que falam a governan\u00e7a das empresas, de investimentos entre outros temas. Ent\u00e3o, n\u00f3s aperfei\u00e7oamos as normas nos \u00faltimos anos. A instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 480, por exemplo, que fala como a empresa tem que divulgar suas informa\u00e7\u00f5es para os investidores \u00e9 um caso. Outra coisa, n\u00f3s tivemos uma reforma ampla na quest\u00e3o dos fundos de investimentos, que \u00e9 a instru\u00e7\u00e3o do n\u00ba 409. N\u00f3s fizemos uma nova regra e totalmente atualizada sobre os fundos de investimentos, a instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 555. Temos feito, tamb\u00e9m, uma supervis\u00e3o e divulgado o papel e responsabilidade dos auditores em estarem capacidades. Se pegar todas as instru\u00e7\u00f5es, de 2013 para c\u00e1, foram mais de 30. Esse momento de mercado \u00e9 um momento transit\u00f3rio. O Brasil ainda \u00e9 uma das maiores economias do mundo e o mercado de capitais tem um potencial muito grande. Ent\u00e3o a gente quer deixar o mercado de capitais pronto para quando tiver uma estabilidade na economia e os investidores se sintam dispostos, novamente, a investir.<\/p>\n Ent\u00e3o o senhor avalia que a CVM est\u00e1 preparada para a retomada do apetite dos investidores?<\/b><\/p>\n A gente tem uma instru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a n\u00ba 476, que \u00e9 muito importante, que a gente possibilitou que as empresas acessem o mercado de capitais de forma mais r\u00e1pida com esfor\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o restritos. O que \u00e9 isso: em vez de fazer uma distribui\u00e7\u00e3o ampla, pode fazer uma distribui\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida com um n\u00famero limitado de investidores. E isso est\u00e1 fazendo muito sucesso.<\/p>\n Dentro desse ambiente de crise econ\u00f4mica e corrup\u00e7\u00e3o, houve uma redu\u00e7\u00e3o muito grande de investidores pessoas f\u00edsicas da bolsa diante das frustra\u00e7\u00f5es com ofertas de ac\u00f5es ou esc\u00e2ndalos. Voc\u00ea acredita que esse p\u00fablico vai voltar para a Bolsa?<\/b><\/p>\n A gente acredita que sim, isso porque n\u00f3s fizemos um trabalho muito grande em 2012 e 2013 para pequenas e m\u00e9dias empresas. Sempre pensando nos investidores, porque quanto mais empresas indo para o mercado, o investidor tem mais op\u00e7\u00f5es. Eu vejo, no Brasil, um aumento da classe m\u00e9dia, onde as pessoas v\u00e3o viver mais. Os brasileiros est\u00e3o preocupados com a sua aposentadoria, ent\u00e3o, \u00e9 natural que o mercado de capital seja um dos meios para forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Greenfield que investiga fraudes em fundos de pens\u00e3o ficou claro que v\u00e1rios investimentos estruturados n\u00e3o geraram os resultados esperados e h\u00e1 ind\u00edcios de fraude. A CVM atua nesses casos?<\/b><\/p>\n Um dos focos de supervis\u00e3o \u00e9 a \u00e1rea de fundos, justamente atualizar e assegurar que tenham gestores capazes e credenciados que estejam cientes de suas responsabilidades.<\/p>\n O seu mandato termina em julho. H\u00e1 possibilidade de renova\u00e7\u00e3o? Voc\u00ea tem interesse em ficar?<\/b><\/p>\n N\u00e3o, porque \u00e9 um mandato de cinco anos e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de ser renovado.<\/p>\n Quais ser\u00e3o os focos da sua gest\u00e3o nos pr\u00f3ximos seis meses at\u00e9 o fim do mandato?<\/b><\/p>\n Fizemos um plano estrat\u00e9gico com diversas transforma\u00e7\u00f5es. Eu diria que a CVM passou por diversas altera\u00e7\u00f5es silenciosas nos \u00faltimos anos. Ent\u00e3o, as pessoas v\u00e3o sentir cada vez mais a CVM mais focada e empenhada, apesar de todas as restri\u00e7\u00f5es que existem em termo de poder fazer concursos e etc. ara se ter uma ideia, a idade dos processos aguardando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito diminuiu. Agora, o tempo de espera foi reduzido de sete para um ano de 2013 para c\u00e1. Isso \u00e9 resultado de um planejamento estrat\u00e9gico que criamos em 2013 e percebemos alguns problemas que precisavam ser resolvidos<\/p>\n O senhor falou na quest\u00e3o dos concursos, h\u00e1 um d\u00e9ficit de m\u00e3o de obra na CVM?<\/b><\/p>\n N\u00f3s temos 600 posi\u00e7\u00f5es aprovadas e a gente acredita que, baseado\u00a0nas aposentadorias, que no final de 2017 a gente pode ter um d\u00e9ficit de pessoa de cerca 28%.<\/p>\n H\u00e1 perspectiva de concursos no curto ou m\u00e9dio prazo? Houve algum pedido ao or\u00e7amento?<\/b><\/p>\n Eu acho que n\u00e3o, porque concurso tem que est\u00e1 no or\u00e7amento. N\u00f3s vamos ter uma discuss\u00e3o at\u00e9 maio para quando tivermos discutindo o or\u00e7amento de 2018. Foi pedido, h\u00e1 dois anos, mas n\u00e3o foi aceito.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o em 0,75 ponto percentual da taxa de juros animou o mercado, com a valoriza\u00e7\u00e3o de ativos na bolsa. O senhor tamb\u00e9m est\u00e1 confiante na recupera\u00e7\u00e3o da economia?<\/b><\/p>\n Eu n\u00e3o posso emitir minha opini\u00e3o sobre quest\u00f5es de pol\u00edticas econ\u00f4micas. Eu tenho certeza que o mercado de capitais alavanca o crescimento econ\u00f4mica. N\u00f3s temos um mercado com muito potencial e todos os instrumento para ter um mercado de capital forte e sustent\u00e1vel.<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios processos que investigam pol\u00edticos na CVM e est\u00e3o parados…<\/b><\/p>\n N\u00e3o existem processos parados na CVM. N\u00f3s reduzimos o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise dos processos de 11 anos para dois anos. Os inqu\u00e9ritos reduzimos de sete para tr\u00eas anos. Ent\u00e3o n\u00e3o tem nada parado. Existem metas em todas as inst\u00e2ncias da CVM para reduzir o tempo de espera por julgamento. Tudo isso pode ser acompanhado. S\u00e3o dados p\u00fablicos. Percebemos, com isso, que se tem mais transpar\u00eancia do que se tinha antigamente. N\u00f3s entendemos que a sociedade cobra mais transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANTONIO TEM\u00d3TEO Com pouco mais de seis meses para o fim de seu mandato a frente da presid\u00eancia Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Leonardo Porci\u00fancula Gomes Pereira diz que ainda n\u00e3o \u00e9 hora de fazer um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o. Est\u00e1 empenhado em cumprir as metas definidas no planejamento estrat\u00e9gico que criou em 2013. 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