ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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Desesperado para n\u00e3o fechar as contas no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, n\u00e3o descarta demitir empregados da estatal a fim de tentar equilibrar as contas. A empresa acumula um rombo de R$ 4 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos. Documentos obtidos com exclusividade pelo Correio (veja fac simile) mostram que a Vice-Presid\u00eancia de Recursos Humanos solicitou um parecer ao Departamento Jur\u00eddico sobre a possibilidade de demiss\u00e3o motivada.<\/p>\n
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Empregados de empresas p\u00fablicas n\u00e3o podem ser demitidos sem justa causa e, para isso ocorrer, seria necess\u00e1ria uma motiva\u00e7\u00e3o. Pela tese defendida pelo Departamento Jur\u00eddico da estatal, essa dispensa seria motivada por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e financeiras. Al\u00e9m disso, seria necess\u00e1rio apresentar previamente os crit\u00e9rios para os cortes de pessoal e se os servi\u00e7os prestados n\u00e3o seriam afetados.<\/p>\n
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Conforme o memorando enviado pela Vice-Presid\u00eancia de RH, a medida seria adotada caso as a\u00e7\u00f5es em curso n\u00e3o sejam suficientes para equilibrar as contas da estatal. Al\u00e9m do Plano de Desligamento Incentivado (PDI), os Correios estudam a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com queda de remunera\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o dos mecanismos remunerat\u00f3rios e do plano de fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de mudan\u00e7as no modelo de custeio do plano de sa\u00fade dos empregados da estatal.<\/p>\n
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Tr\u00e1fego<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O parecer ainda leva em conta dados apresentados pela Vice-Presid\u00eancia de Finan\u00e7as e Controles Internos que mostram que a folha de pagamento dos Correios passou de R$ 3 bilh\u00f5es em 2006 para R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2015. Com isso, as despesas com pessoal subiram de 49% para 62% dos gastos totais da estatal. No mesmo per\u00edodo analisado, o n\u00famero de empregados passou de 107 mil para 118 mil. Mas o total de \u201ctr\u00e1fego de objetos\u201d caiu de 8,6 bilh\u00f5es para 8,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o n\u00edvel de produtividade diminuiu de 80 para 70 objetos por trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n O parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de demiss\u00e3o motivada circulou nos \u00faltimos dias pelas redes sociais de empregados dos Correios. Os trabalhadores avaliam que o vazamento ocorreu para obrigar muitos deles a aderir ao PDI. O programa, organizado de maneira atabalhoada pela estatal, incentivar\u00e1 o desligamento dos empregados com pelo menos 55 anos de idade e 15 anos de servi\u00e7o na estatal. Para esse grupo, ser\u00e1 oferecido um Incentivo Financeiro Diferido (IFD) por oito anos.<\/p>\n <\/p>\n A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo levar\u00e1 em conta o valor m\u00e9dio dos sal\u00e1rios recebidos nos \u00faltimos 60 meses e tempo de servi\u00e7o, limitado a 35 anos, mediante comprova\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Em m\u00e9dia, o valor mensal do IFD deve corresponder a 35% do valor da remunera\u00e7\u00e3o da ativa. Nas contas da estatal, pelo menos, 14 mil empregados se enquadram nas regras para demiss\u00e3o incentivada e a ades\u00e3o de metade desse grupo poderia implicar economia de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O temor dos empregados dos Correios \u00e9 que, ap\u00f3s a ades\u00e3o ao PDI, o Postalis, fundo de pens\u00e3o dos trabalhadores, n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pagamento de benef\u00edcios. Atualmente, a funda\u00e7\u00e3o cobra contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de 17,92% do valor do benef\u00edcio para cobrir metade do deficit atuarial de R$ 4 bilh\u00f5es registrado em 2013 e 2014. A outra parte ter\u00e1 de ser coberta pela empresa p\u00fablica. Um novo equacionamento deve ser implementado para cobrir o rombo de 2015 e devem ser cobrados mais 2,8% de contribui\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n <\/p>\n Trapalhadas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m do temor dos participantes, o PDI foi aprovado pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio do Planejamento em 30 de dezembro, sem parecer atuarial espec\u00edfico sobre os eventuais impactos do programa no plano de previd\u00eancia da empresa. Nas contas do Postalis, o impacto pode chegar a at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n A Portaria DEST\/SE\/MP n\u00ba 27, de 12 de dezembro de 2012, que regula os pleitos das estatais, no artigo 9\u00ba determina que, al\u00e9m dos documentos e informa\u00e7\u00f5es previstos no art. 3\u00ba, o processo de an\u00e1lise do PDI deve ser instru\u00eddo de parecer atuarial espec\u00edfico sobre os eventuais impactos do programa no fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O Planejamento informou que a norma traz um exemplo de documentos para instru\u00e7\u00e3o dos processos de planos de desligamento, entretanto, n\u00e3o vincula a oportunidade e conveni\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do PDI a apresenta\u00e7\u00e3o exaustiva de toda a documenta\u00e7\u00e3o. \u201cEm outras palavras, nenhum documento \u00e9 isoladamente condi\u00e7\u00e3o sine qua non para aprova\u00e7\u00e3o, o essencial \u00e9 que o conjunto de documentos permita uma conclus\u00e3o segura. No caso em apre\u00e7o, a vasta documenta\u00e7\u00e3o avaliada e analisada j\u00e1 permitia aferir os impactos do PDI\u201d, detalhou. O parecer s\u00f3 chegou \u00e0 secretaria ontem.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m de burlar a norma para aprovar o PDI, os Correios iniciaram um programa de cortes de fun\u00e7\u00f5es, que, segundo entidades que representam os trabalhadores, n\u00e3o leva em conta normas vigentes. Conforme a S\u00famula n\u00ba 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se o trabalhador recebe uma gratifica\u00e7\u00e3o por 10 ou mais anos e o empregador, sem justo motivo, revert\u00ea-lo ao seu cargo efetivo, n\u00e3o poder\u00e1 retirar-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o, tendo em vista o princ\u00edpio da estabilidade financeira. Al\u00e9m disso, a mesma norma determina que mantido o empregado no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o comissionada, n\u00e3o pode o empregador reduzir o valor da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Associa\u00e7\u00f5es de empregados j\u00e1 estudam a possibilidade de ingressar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para questionar a decis\u00e3o dos Correios de retirar as fun\u00e7\u00f5es dos empregados. Al\u00e9m disso, alegam que a medida \u00e9 feita sem qualquer crit\u00e9rio. Os Correios informam que est\u00e3o focados em implantar o PDI, que j\u00e1 foi devidamente autorizado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 10h05min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANTONIO TEM\u00d3TEO Desesperado para n\u00e3o fechar as contas no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, n\u00e3o descarta demitir empregados da estatal a fim de tentar equilibrar as contas. 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