{"id":3799,"date":"2016-12-11T17:36:09","date_gmt":"2016-12-11T19:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=3799"},"modified":"2016-12-11T23:04:42","modified_gmt":"2016-12-12T01:04:42","slug":"para-presidente-do-inss-reforma-da-previdencia-so-esta-no-comeco-e-sera-inevitavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/para-presidente-do-inss-reforma-da-previdencia-so-esta-no-comeco-e-sera-inevitavel\/","title":{"rendered":"Para presidente do INSS, reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 est\u00e1 no come\u00e7o e ser\u00e1 inevit\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p>POR ALESSANDRA AZEVEDO E ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Enquanto t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica se concentravam em elaborar uma proposta de reforma da Previd\u00eancia, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, se preocupava em melhorar o atendimento aos segurados. E, para isso, tem investido em solu\u00e7\u00f5es digitais a fim de facilitar a vida dos trabalhadores. At\u00e9 o fim do m\u00eas, ele lan\u00e7ar\u00e1 um projeto, chamado Meu INSS. Por meio dele, muitos dos servi\u00e7os que hoje s\u00e3o ofertados, \u00fanica e exclusivamente em car\u00e1ter presencial, poder\u00e3o ser consultados on-line.<\/em><\/p>\n<p><em>Segundo ele, o sistema permitir\u00e1 consulta do extrato das contribui\u00e7\u00f5es, emiss\u00e3o de carta de concess\u00e3o, consulta da revis\u00e3o do benef\u00edcio, declara\u00e7\u00e3o de regularidade do contribuinte, possuir\u00e1 uma ferramenta de busca da ag\u00eancia mais pr\u00f3xima e far\u00e1 agendamento de servi\u00e7os. \u201cEssa solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronta, j\u00e1 foi apresentada para o nosso p\u00fablico interno. Estamos apenas validando, tentando encontrar um ou outro bug, para podermos eliminar o problema antes de colocar para o grande p\u00fablico\u201d, destaca.<\/em><\/p>\n<p><em>Gadelha ressalta a necessidade da reforma da Previd\u00eancia. Mesmo sem ter participado do processo de elabora\u00e7\u00e3o das medidas, recha\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que o INSS perdeu relev\u00e2ncia ao deixar de opinar sobre as mudan\u00e7as. \u201cAlguma reforma \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria. O presidente Temer teve a coragem de iniciar essa discuss\u00e3o. Como a proposta passa pelo Congresso Nacional, esse \u00e9 apenas o in\u00edcio de uma discuss\u00e3o. O Congresso \u00e9 o foro adequado para fazer essa discuss\u00e3o, porque representa todos os estados e, em tese, toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, comenta. Veja os principais trechos da entrevista ao <strong>Correio<\/strong>.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a reforma da Previd\u00eancia proposta pelo governo?<\/strong><br \/>\nFa\u00e7o sempre uma ressalva no sentido de que o INSS \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que executa a pol\u00edtica previdenci\u00e1ria, enquanto a formula\u00e7\u00e3o fica a cargo da Secretaria de Previd\u00eancia, do Minist\u00e9rio da Fazenda. Eu diria que a Secretaria de Previd\u00eancia foi correta na formula\u00e7\u00e3o, se baseou nas nossas estat\u00edsticas, na nossa realidade, em coisas que fomos pontuando. Alguma reforma era absolutamente necess\u00e1ria, mas a proposta \u00e9 apenas o in\u00edcio de uma discuss\u00e3o. Mesmo em uma democracia imperfeita, o Congresso \u00e9 o foro adequado para fazer essa discuss\u00e3o, porque representa todos os estados e, em tese, toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Portanto, os detalhes, se a reforma vai avan\u00e7ar mais ou menos, cabe ao Congresso, ouvindo a sociedade brasileira, discutir. A proposta de mudan\u00e7a foi feita n\u00e3o por prazer, mas por necessidade. O governo est\u00e1 pensando na sustentabilidade do sistema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O senhor acha que o INSS perde relev\u00e2ncia nesse processo, por n\u00e3o ter participado da elabora\u00e7\u00e3o das regras? N\u00e3o ficou uma lacuna entre o pol\u00edtico e o que, de fato, \u00e9 executado?<\/strong><br \/>\nSinceramente, n\u00e3o. A gente compreende o desenho institucional que foi dado, consideramos adequado. N\u00f3s fornecemos subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o. As nossas estat\u00edsticas foram sempre utilizadas pela Secretaria de Previd\u00eancia. Eles nos perguntaram das implica\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas. Al\u00e9m disso, a grande maioria dos t\u00e9cnicos que estavam \u00e0 frente da proposta tem grande viv\u00eancia aqui no INSS ou \u00e9 da casa. O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Marcelo Caetano, \u00e9 um especialista de longa data em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria. Muitos dos que o est\u00e3o assessorando s\u00e3o egressos do INSS, t\u00eam viv\u00eancia no instituto e conhecem a din\u00e2mica da casa. Ent\u00e3o, n\u00e3o vejo problema nesse fato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual a sua opini\u00e3o sobre a idade m\u00ednima de 65 anos para aposentadoria?<\/strong><br \/>\n\u00c9 o que todos os pa\u00edses est\u00e3o fazendo. A maioria, inclusive, com o mesmo n\u00famero da brasileira, 65 anos. A gente tem uma vis\u00e3o macro do processo de que muitas dessas medidas passar\u00e3o. Tenho quase convic\u00e7\u00e3o de que a idade m\u00ednima passar\u00e1. A sociedade amadureceu com esse debate, entende essa rela\u00e7\u00e3o entre o aumento da expectativa de vida e a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade, e que, em algum momento, a conta n\u00e3o vai fechar. Essa pauta brasileira \u00e9 a pauta de praticamente todos os pa\u00edses do planeta hoje. Est\u00e3o todos preocupados com a mudan\u00e7a demogr\u00e1fica abrupta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Esse \u00e9 o \u00fanico obst\u00e1culo para manter um sistema previdenci\u00e1rio sustent\u00e1vel?<\/strong><br \/>\nA mudan\u00e7a no perfil de trabalho \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o bastante significativa. Os empregos formais, como temos hoje, v\u00e3o passar por uma grande transforma\u00e7\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Estudo da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) mostra que 45% das atividades formais j\u00e1 poderiam ser substitu\u00eddas por m\u00e1quinas. Esse aumento no n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo muito preocupante para os sistemas previdenci\u00e1rios no planeta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que o senhor acha da equipara\u00e7\u00e3o das regras para homens e mulheres?<\/strong><br \/>\nAcho que a equipara\u00e7\u00e3o de homens e de mulheres \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o cultural. Acho que n\u00f3s, homens, precisamos compreender que n\u00e3o podemos deixar para as mulheres a miss\u00e3o \u00fanica e exclusiva de uma terceira jornada de trabalho em casa. Acho que tamb\u00e9m tem um processo cultural interessante, que mostrar\u00e1 cada vez mais para os homens que \u00e9 uma responsabilidade masculina tamb\u00e9m compartilhar, n\u00e3o deixar para as mulheres. Porque a grande raz\u00e3o para as mulheres terem aposentadoria diferenciada era essa, elas tinham uma segunda jornada evidente, muito clara. Isso sinaliza que o homem tem que assumir essas responsabilidades. Tem um efeito colateral interessante nesse aspecto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Aprovada a reforma, de quanto tempo o INSS precisar\u00e1 para adaptar os sistemas?<\/strong><br \/>\nA gente tem que aguardar o posicionamento do Congresso para saber quais as mudan\u00e7as que, efetivamente, ocorrer\u00e3o para iniciar esse processo. Se a gente estiver falando s\u00f3 de colocar os 65 anos como idade m\u00ednima, essa ser\u00e1 uma adapta\u00e7\u00e3o sist\u00eamica relativamente simples. Diria que em menos de um trimestre estaremos com todas essas adapta\u00e7\u00f5es prontas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o principal papel do INSS neste momento?<\/strong><br \/>\nEntendemos que a nossa obriga\u00e7\u00e3o institucional neste momento \u00e9 prestar um servi\u00e7o de qualidade ao cidad\u00e3o, um servi\u00e7o cada vez mais \u00e1gil. A gente sabe que vai ter que se adaptar \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es que advir\u00e3o da reforma. Mas o INSS tem v\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es que independem, inclusive, do que vai sair da reforma. A sociedade avan\u00e7a muito rapidamente no sentido de exigir servi\u00e7os remotos. Temos v\u00e1rias ferramentas sendo desenvolvidas, algumas delas ser\u00e3o disponibilizadas para a sociedade ainda em 2016, antes da virada do ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que tem sido planejado?<\/strong><br \/>\nH\u00e1 um pacote de solu\u00e7\u00f5es que chamamos de Meu INSS. Por meio dele, muitos dos servi\u00e7os que hoje s\u00e3o ofertados \u00fanica e exclusivamente em car\u00e1ter presencial v\u00e3o ser ofertados remotamente, on-line. J\u00e1 para este ano, vai ser poss\u00edvel ter\u00a0 extrato das contribui\u00e7\u00f5es, emitir carta de concess\u00e3o, consultar revis\u00e3o do benef\u00edcio, obter declara\u00e7\u00e3o de regularidade do contribuinte, al\u00e9m de encontrar no sistema a ag\u00eancia mais pr\u00f3xima e fazer agendamento. Essa solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronta, j\u00e1 foi apresentada para o nosso p\u00fablico interno, a gente est\u00e1 s\u00f3 validando, tentando encontrar um ou outro bug, para poder eliminar o problema antes de colocar para o grande p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Por que ainda existem pessoas que recebem benef\u00edcios acima do teto estipulado pelo INSS?<\/strong><br \/>\nAtualmente, 9.351 pessoas recebem acima do teto, porque t\u00eam algumas especificidades, como ex-combatente, que t\u00eam algumas complementa\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es bem dirigidas a eles. Tamb\u00e9m temos casos de anistiados pol\u00edticos do regime militar, que t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica, que paga at\u00e9 o sal\u00e1rio de ministro. Temos tamb\u00e9m que levar em considera\u00e7\u00e3o que esse n\u00famero \u00e9 um pouco flutuante. Se pegar somente os que recebem de forma fixa, o n\u00famero \u00e9 7.112, porque temos situa\u00e7\u00f5es judicias de revis\u00e3o, de pessoas que recebem atrasados. Nesses casos, recebem acima do teto naquele m\u00eas excepcionalmente. Todos que est\u00e3o recebendo nessas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam algum tipo de amparo jur\u00eddico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual a meta de inova\u00e7\u00e3o do INSS? Onde quer chegar?<\/strong><br \/>\nA nossa vis\u00e3o de futuro \u00e9 a de um \u00f3rg\u00e3o cada vez mais on-line, cada vez mais digital, cada vez mais remoto, que faz com que as pessoas n\u00e3o precisem mais ir \u00e0s ag\u00eancias, n\u00e3o precisem mais sofrer com esperas longas tanto para agendar quanto dentro da ag\u00eancia propriamente dita. Como tem acontecido com bancos. Muita gente prefere ir \u00e0 ag\u00eancia, mas o p\u00fablico mais jovem prefere usar o servi\u00e7o remotamente. Vamos ter as duas possibilidades. Queremos chegar ao fim do ano que vem com a maior parte dos servi\u00e7os sendo ofertados remotamente, permitir que o cidad\u00e3o fa\u00e7a a escolha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual o obst\u00e1culo para que essa meta se concretize?<\/strong><br \/>\nA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a for\u00e7a de trabalho. Para 1,7 mil ag\u00eancias, h\u00e1 36 mil servidores, o que, em termos percentuais, n\u00e3o faz frente a todas as demandas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O INSS fez, por um tempo, a Opera\u00e7\u00e3o Pente Fino, que incentivava per\u00edcias m\u00e9dicas. Como anda esse processo?<\/strong><br \/>\nFoi apresentado um projeto de lei em car\u00e1ter de urg\u00eancia e estamos esperando a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Nas \u00faltimas tr\u00eas semanas, o eixo das discuss\u00f5es no Congresso mudou um pouco, o que a gente compreende, devido ao momento pol\u00edtico. Se o PL for aprovado, melhor, pois teremos uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Se n\u00e3o for aprovado at\u00e9 o final do ano, a ideia do INSS \u00e9 sugerir que seja editada uma nova medida provis\u00f3ria, j\u00e1 que a restri\u00e7\u00e3o feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 quanto \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de medida com mesmo teor no mesmo ano. No ano subsequente n\u00e3o h\u00e1 problema. Mas n\u00e3o quero me antecipar, \u00e9 uma decis\u00e3o que caber\u00e1 \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual era a estimativa?<\/strong><br \/>\nA gente fez uma estimativa inicial que seria de uma revers\u00e3o da ordem de 20% das 534 mil revis\u00f5es que seriam feitas. Nos primeiros n\u00fameros, essa revers\u00e3o estava sendo muito maior, superior a 60%. Mas tem que contextualizar. Montamos a opera\u00e7\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o as faixas et\u00e1rias. O primeiro grupo foi das pessoas mais jovens, que, em tese, se recuperam com mais facilidade da doen\u00e7a. Certamente n\u00e3o d\u00e1 para dizer que a revers\u00e3o v\u00e1 ficar nesse mesmo n\u00edvel quando todos os benef\u00edcios forem revisados. Mas, provavelmente, ficar\u00e1 maior do que os 20% estimados. A gente chegou a fazer 30 mil revis\u00f5es enquanto a MP estava valendo. Mas temos que lembrar que a medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea a revis\u00e3o de aposentadorias por invalidez, na ordem de 1,2 milh\u00e3o de pessoas. No escopo geral da MP, o n\u00famero fica entre 1,7 milh\u00e3o e 1,8 milh\u00e3o de pessoas que, por for\u00e7a de lei, deveriam ser submetidas \u00e0 revis\u00e3o de tempos em tempos, mas que a gente n\u00e3o vinha fazendo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Muitas pessoas criticaram o pagamento extra feito aos peritos para fazer as per\u00edcias da opera\u00e7\u00e3o. Como voc\u00eas enxergam isso?<\/strong><br \/>\nCompreendo as cr\u00edticas, mas dois fatores precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o. Primeiro, a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio \u00e9 extremamente vantajosa para a sociedade. Al\u00e9m disso, existe uma m\u00e9trica hist\u00f3rica do INSS de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e ela tem que ser respeitada. Para serem remuneradas, todas as per\u00edcias teriam que estar acima da capacidade ordin\u00e1ria operacional. O perito n\u00e3o recebe para fazer s\u00f3 aquelas, tem que operar acima da capacidade ordin\u00e1ria, para n\u00e3o gerar nenhum preju\u00edzo para quem j\u00e1 tinha feito agendamento. Em fun\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o hist\u00f3rica do INSS, acumulou-se um hist\u00f3rico muito grande, que com uma opera\u00e7\u00e3o normal do dia a dia n\u00e3o surtiria os efeitos que a sociedade espera.<\/p>\n<p><strong>Eles trabalhavam fora do expediente?<\/strong><br \/>\n\u00c9 dentro do per\u00edodo, mas leva em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios fatores para conseguir fazer esse encaixe. A gente leva em considera\u00e7\u00e3o o n\u00edvel de absente\u00edsmo hist\u00f3rico que a gente tem. Muita gente marca a per\u00edcia, mas n\u00e3o comparece. \u00c9 um n\u00famero relativamente confi\u00e1vel. Entre 20% e 25% das pessoas que agendam n\u00e3o comparecem. Levamos em considera\u00e7\u00e3o isso para montar a opera\u00e7\u00e3o. Consegue fazer esse encaixe e fica muito claro tanto na MP quanto nos memorandos internos que essa opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ocorrer al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o normal. N\u00e3o prejudica o servi\u00e7o nem o atendimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 uma discrep\u00e2ncia muito grande no tempo m\u00e9dio de atendimento nas ag\u00eancias. O DF, por exemplo, est\u00e1 nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es. Como se explica isso?<\/strong><br \/>\nA gente realmente tem uma distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que n\u00e3o \u00e9 uniforme. H\u00e1 ag\u00eancias sobrecarregadas e algumas que at\u00e9 t\u00eam alguma ociosidade. Temos um trabalho agora de redimensionamento da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A tend\u00eancia \u00e9 fazer transfer\u00eancia de pessoal?<\/strong><br \/>\nSim. A partir da readequa\u00e7\u00e3o, sim. Mas \u00e0s vezes n\u00e3o precisa nem transferir pessoas de uma ag\u00eancia para outra, s\u00f3 transferir de uma fun\u00e7\u00e3o para a outra; deixar de fazer determinada atividade j\u00e1 descomprime muito um determinado fluxo. Temos experi\u00eancias que mostram isso. O que \u00e9 bacana no INSS \u00e9 que a gente tem muitas iniciativas interessantes de servidores, e a estamos compilando as melhores pr\u00e1ticas. Esse redimensionamento \u00e9 uma iniciativa que muitos servidores j\u00e1 haviam tomado. \u201cO que \u00e9 o grosso da nossa demanda aqui nesta ag\u00eancia? Esse tipo de requerimento. A gente s\u00f3 tem 10% voltados para isso, ent\u00e3o vamos realocar.\u201d Muitas ag\u00eancias j\u00e1 fizeram isso sem diretriz do INSS. A gente est\u00e1 pegando essas boas pr\u00e1ticas. Muitas vezes nem vou precisar remover servidor, s\u00f3 vou precisar redirecionar dentro do fluxo. Demanda muito grande ocupa muito tempo e, \u00e0s vezes, n\u00e3o tem servidor adequado. Esse estudo \u00e9 tem esse objetivo. Eventualmente, remover o servidor, mas a gente acha que a maior parte dos problemas vai ser solucionada com readequa\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Com o assunto de reforma previdenci\u00e1ria, houve corrida \u00e0s ag\u00eancias? Muita gente procurou? O n\u00famero de concess\u00f5es de aposentadorias pela 85\/95 foi muito maior que a expectativa, muita gente tinha esse direito e estava esperando mais tempo pelo fator.<\/strong><br \/>\nTeve fen\u00f4meno da greve, no ano passado, que dificulta essa an\u00e1lise. N\u00e3o d\u00e1 para saber se aquele fluxo se deu pelo barramento ou pela reforma. Muitas pessoas n\u00e3o tinham conseguido fazer o acesso durante o per\u00edodo da greve, que foi longa, de sete, quase oito meses. Esses n\u00fameros acabam ficando misturados. \u00c9 poss\u00edvel que haja, mas sei que o governo vai vir com programa de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e eu refor\u00e7o que a gente ainda n\u00e3o tem certeza do que vai ser o texto aprovado. Tenho expectativa de que o governo aprove, porque ele tem maioria no Congresso. Mas \u00e9 poss\u00edvel que uma ou outra dessas propostas n\u00e3o vingue ou seja alterada. Nosso p\u00fablico interno \u00e9 outra coisa que a gente tamb\u00e9m est\u00e1 preparando para que tenha o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma, a fim de esclarecer as pessoas, para que elas estejam cientes dos seus direitos. \u00c9 poss\u00edvel que aqui e ali alguma pessoa se antecipe, mas a gente n\u00e3o acha que v\u00e1 haver um grande ac\u00famulo, especialmente porque vamos ter campanhas informativas nesse sentido. Mas vamos preparar os nossos servidores para esse cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pontos mais cr\u00edticos?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o tive oportunidade de conversar com nenhuma lideran\u00e7a no Congresso. Pelo que eu vi na m\u00eddia, a quest\u00e3o dos 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o do INSS, n\u00e3o posso dizer que o INSS acha que isso seria cr\u00edtico, mas acho que seria mais adequado esperar as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es dos l\u00edderes do Congresso. Acho que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do congressista escutar sua base e escutar a popula\u00e7\u00e3o. Acho que vai ter muita audi\u00eancia p\u00fablica nesse processo, muita discuss\u00e3o. O melhor \u00e9 aguardar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Muita gente est\u00e1 reclamando da pens\u00e3o por morte poder ser abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como o INSS v\u00ea isso?<\/strong><br \/>\nEu n\u00e3o sei se cabe uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial do INSS sobre esses componentes da proposta. Nenhuma das medidas \u00e9 agrad\u00e1vel. A pens\u00e3o tem v\u00e1rios aspectos. Quando foi criada na integralidade se falava especialmente de uma mulher que n\u00e3o estava t\u00e3o inserida no mercado de trabalho, se doava \u00fanica e exclusivamente \u00e0 casa, ao marido e aos filhos. Que bom que hoje grande parte das mulheres est\u00e1 inserida no mercado de trabalho. Ainda tem que evoluir muito nesse aspecto, porque hoje mulheres desempenhando fun\u00e7\u00f5es equivalentes ainda ganham sal\u00e1rios menores. Talvez seja essa uma raz\u00e3o para ainda se manter a pens\u00e3o. Mas talvez a gente consiga evoluir como sociedade para que as mulheres ganhem exatamente como os homens ao desempenharem as mesmas fun\u00e7\u00f5es, para que n\u00e3o precisem mais da pens\u00e3o em um futuro n\u00e3o muito distante. Conceitualmente, eu entendo que est\u00e1 se propondo diminui\u00e7\u00e3o do valor por necessidade extrema, que \u00e9 a de preservar a sanidade financeira do sistema. E, por outro lado, ainda entendo que existe uma transi\u00e7\u00e3o nesse processo, em que as mulheres est\u00e3o paulatinamente ganhando espa\u00e7o no mercado de trabalho, mas ainda n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos que os homens. \u00c9 uma regra que consegue entender esse momento da evolu\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mas a pens\u00e3o n\u00e3o deveria ser um substitutivo da renda da fam\u00edlia, que seria, pelo menos, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo?<\/strong><br \/>\nQuando foi criada, o homem era o provedor, ele falecia, a mulher n\u00e3o tinha tido a forma\u00e7\u00e3o formal. Eu acho que est\u00e1 em uma fase de transi\u00e7\u00e3o desse processo civilizat\u00f3rio. Acho que as mulheres conseguiram ganhar espa\u00e7o, mas n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos garantidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Seguindo esse racioc\u00ednio, em algum momento, n\u00e3o vamos ter mais pens\u00e3o por morte?<\/strong><br \/>\nA\u00ed eu te fa\u00e7o uma pergunta. Voc\u00ea acha que os homens v\u00e3o viver 120 anos, como preveem os cientistas? Se isso acontecer, o sistema vai ter que ser revisto mais uma vez. O sistema tamb\u00e9m n\u00e3o vai se sustentar. \u00c9 um exerc\u00edcio de futurologia. Eu espero que a gente evolua para isso, que os homens entendam isso e que a pens\u00e3o talvez n\u00e3o seja t\u00e3o importante no futuro. Se a automa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar e a gente deixar de ter emprego formal, o sistema previdenci\u00e1rio vai precisar ser remodelado como um todo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o seria necess\u00e1rio que a reforma trouxesse est\u00edmulo \u00e0 previd\u00eancia complementar?<\/strong><br \/>\nNa verdade, j\u00e1 existe est\u00edmulo fiscal para que voc\u00ea possa fazer ades\u00e3o. Depois de um determinado momento, voc\u00ea n\u00e3o paga imposto. Acho que \u00e9 muito importante incentivar a previd\u00eancia complementar, talvez tornar os est\u00edmulos mais agressivos. T\u00eam pa\u00edses europeus agora querendo adotar um modelo pelo qual, depois da idade limite da aposentadoria, a pessoa fique isenta de Imposto de Renda. Se chegar a idade m\u00ednima e continuar trabalhando, deixa de contribuir com IR, mas continua pagando a previd\u00eancia para sustentar o sistema. \u00c9 um baita incentivo para continuar trabalhando.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O Brasil precisa pensar nisso? Estamos discutindo a reforma, mas estamos vendo os desafios?<\/strong><br \/>\nAs pessoas t\u00eam que come\u00e7ar a pensar no que vai acontecer com a sociedade. S\u00e3o mudan\u00e7as muito profundas. Os cientistas est\u00e3o dizendo, n\u00e3o sou eu. O cara vai viver 120, 130, 140 anos. Como que o sistema se sustenta? A automa\u00e7\u00e3o vai substituir emprego formal. Imagine se deixar de ter a rela\u00e7\u00e3o entre empregador e empregado, sendo que o que sustenta o sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 essa rela\u00e7\u00e3o. O Uber, em v\u00e1rios pa\u00edses, diz que n\u00e3o \u00e9 empresa, diz que n\u00e3o pode ser taxado como empresa, porque \u00e9 uma plataforma, que quem dirige n\u00e3o \u00e9 empregado dele. Deixa de ter rela\u00e7\u00e3o formal empregador-empregado. Como taxar isso? Tanto que tem pa\u00edses que est\u00e3o adotando \u00e0 for\u00e7a. Talvez tenha que impor limites legais para esse avan\u00e7o da tecnologia para manter o sistema. A gera\u00e7\u00e3o mais jovem tem que pensar muito nisso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hoje a gente tem regime de reparti\u00e7\u00e3o simples. Seria o caso de pensar em um regime capitalizado?<\/strong><br \/>\nEu acho que a gente vai ter que montar no futuro, n\u00e3o me pergunte quando, ter\u00e1 que montar modelos compartilhados. Mas deixando claro que essa \u00e9 a minha opini\u00e3o. Est\u00e1 sendo tocado, tem um trabalho interno que tem como objetivo fazer recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios. Estoque grande. O INSS quer partir para cima disso. Temos um trabalho estruturado, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nos ajuda nesse sentido. Vai fortalecer esse trabalho. Tem estoque grande, inclusive em a\u00e7\u00f5es regressivas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Iriam de fato aos contribuintes cobrar? Qual seria o papel do INSS?<\/strong><br \/>\nQuem faz a cobran\u00e7a \u00e9 a Receita Federal. Um sujeito faleceu e ningu\u00e9m fez nada, continuou sendo pago por uns meses. Tem um dinheiro ali a se recuperar. Pessoa que recebeu indevidamente em lugar de um falecido. Esse estoque de n\u00e3o tribut\u00e1rio, que \u00e9 grande, cabe \u00e0 gente cobrar. Queremos intensificar isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quanto poderia ser recuperado com essas a\u00e7\u00f5es?<\/strong><br \/>\nAlguns t\u00e9cnicos nossos acham que pode ser superior a R$ 4 bilh\u00f5es o estoque de d\u00edvida n\u00e3o tribut\u00e1ria. Mas esses estudos ainda n\u00e3o foram fechados, \u00e9 s\u00f3 uma estimativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 17h36min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR ALESSANDRA AZEVEDO E ANTONIO TEM\u00d3TEO &nbsp; Enquanto t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica se concentravam em elaborar uma proposta de reforma da Previd\u00eancia, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, se preocupava em melhorar o atendimento aos segurados. 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