POR ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/p>\n
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O imbr\u00f3glio entre governadores e o presidente Michel Temer sobre uma solu\u00e7\u00e3o para as finan\u00e7as dos 26 estados e do Distrito Federal ganha mais um cap\u00edtulo e promete ter um tr\u00e1gico desfecho para o pa\u00eds. O que antes caminhava para ser um pacote de austeridade, com previs\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o para crescimento de despesas, corte de cargos comissionados e mudan\u00e7as nas regras para aposentadorias de servidores, pode se transformar em pizza.<\/p>\n
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Isso porque cada governador est\u00e1 mais empenhado em defender os pr\u00f3prios interesses e a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o em 2018, do que equilibrar o caixa. De um lado est\u00e3o os do Nordeste, em sua maioria ligados a partidos de esquerda, que defendem que o arrocho nas contas p\u00fablicas n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas de queda na arrecada\u00e7\u00e3o e o aumento da d\u00edvida p\u00fablica. Para eles, o caminho para ajustar as finan\u00e7as passa pela retomada do crescimento econ\u00f4mico, que impulsionar\u00e1 as receitas e reduzir\u00e1 os deficits brutais dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
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Eles defendem um protocolo de inten\u00e7\u00f5es gen\u00e9rico, que n\u00e3o os obrigue a tomar medidas impopulares que lhes custe a reelei\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 capitaneado pelo governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), e tem a simpatia do chefe do Executivo do Par\u00e1, Sim\u00e3o Jatene (PSDB). Os dois, inclusive, estiveram ontem com Temer para defender que os recursos da repatria\u00e7\u00e3o fossem pagos sem a necessidade de contrapartidas.<\/p>\n
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Reservadamente, eles at\u00e9 admitem congelar sal\u00e1rios e aumentar as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, mas temem greves, mobiliza\u00e7\u00f5es e atos violentos como os que ocorreram em Bras\u00edlia no dia da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 55 no Senado.<\/p>\n
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Outro grupo, formado pelos governadores de Goi\u00e1s, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, est\u00e1 com a corda no pesco\u00e7o, n\u00e3o conseguem sequer honrar o pagamento do sal\u00e1rio dos servidores. Os quatro estados t\u00eam suplicado pela ajuda do governo federal para acertar, pelo menos, a folha. E, para que isso ocorra, aceitam as imposi\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de fazer o ajuste fiscal.<\/p>\n
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Na capital federal, o Executivo local usar\u00e1 os recursos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores (Iprev) para custear a folha de pagamento. A medida foi adotada em setembro de 2015, mas, agora, em vez de recompor o fundo com im\u00f3veis, a equipe de Rodrigo Rolemberg transferir\u00e1 a\u00e7\u00f5es do BRB ao caixa do Iprev. O que n\u00e3o parece claro para os gestores p\u00fablicos \u00e9 que decis\u00f5es paliativas s\u00e3o um erro e que podem implicar rombos futuros aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
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O fiel da balan\u00e7a, o estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 mais preocupado em conseguir que o Tesouro Nacional altere as regras de classifica\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade financeira do que com o ajuste pretendido pela equipe econ\u00f4mica. O sistema criado d\u00e1 aos etados notas de A a D, que s\u00e3o levadas em conta na hora do governo federal garantir empr\u00e9stimos aos entes da Federa\u00e7\u00e3o. Apenas os que possuem nota A e B recebem aval do Tesouro. S\u00e3o Paulo tem nota C-. Dos 26 estados mais o DF, 14 t\u00eam nota B, e nenhum, nota A.<\/p>\n
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Implica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Como cada governador est\u00e1 mais preocupado com a pr\u00f3pria hegemonia pol\u00edtica, a chance de o acordo n\u00e3o sair do papel \u00e9 grande. Mesmo com o impasse, o ministro da Fazenda garantiu que o governo aceitou repartir a multa da repatria\u00e7\u00e3o com os estados e os R$ 5 bilh\u00f5es devem ser repassados at\u00e9 o fim do ano. Conforme ele, ficou acertado, na reuni\u00e3o de ontem, um programa de ajuste fiscal.<\/p>\n
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Entre as medidas previstas no pacote est\u00e1 um teto para o crescimento dos gastos, indexado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior ou ao crescimento da receita l\u00edquida. Meirelles destacou que um aumento das al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria estadual tamb\u00e9m deve estar entre as medidas para reequilibrar as finan\u00e7as dos estados. O Executivo Federal ainda quer apoio incondicional dos governadores para aprovar a reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n
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Wellington Dias e Sim\u00e3o Jatene disseram, entretanto, que os termos da proposta ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos e precisam ser acordados com todos os governadores. Uma coisa \u00e9 certa. Sem o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, servidores e aposentados ficar\u00e3o sem sal\u00e1rios. Investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e3o congelados e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o tende a piorar. Com o aumento do desemprego, quem antes tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com essas despesas depender\u00e1 cada vez mais do Estado.<\/p>\n
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E sem a mudan\u00e7a na mentalidade dos velhos pol\u00edticos, a chance de a situa\u00e7\u00e3o piorar \u00e9 grande. Cortar benesses e mordomias n\u00e3o tem sido uma realidade em nenhuma das esferas. Se o ajuste fiscal n\u00e3o vingar, o pa\u00eds voltar\u00e1 a ter infla\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e o endividamento p\u00fablico explodir\u00e1. No fim das contas, os brasileiros perder\u00e3o tudo o que conquistaram em pouco mais de duas d\u00e9cadas de democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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