{"id":3637,"date":"2016-11-20T10:54:27","date_gmt":"2016-11-20T12:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=3637"},"modified":"2016-11-20T13:16:52","modified_gmt":"2016-11-20T15:16:52","slug":"brasil-precisa-retomar-o-crescimento-economico-mas-sem-paliativos-diz-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/brasil-precisa-retomar-o-crescimento-economico-mas-sem-paliativos-diz-lisboa\/","title":{"rendered":"&#8220;Brasil precisa retomar o crescimento econ\u00f4mico, mas sem paliativos&#8221;, diz Lisboa"},"content":{"rendered":"<p>POR PAULO SILVA PINTO<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>S\u00e3o Paulo &#8211;<\/strong>\u00a0 Nada distingue a mesa de qualquer funcion\u00e1rio administrativo e a de Marcos Lisboa no 8\u00ba andar do Insper. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais escolas de neg\u00f3cios e de direito do pa\u00eds e um dos centros do pensamento\u00a0 econ\u00f4mico ortodoxo. Produz estudos que s\u00e3o usados como argumento em defesa da livre concorr\u00eancia e da responsabilidade fiscal.<\/em><\/p>\n<p><em>Lisboa, o presidente, senta-se em uma esta\u00e7\u00e3o de trabalho comum, ao lado das outras, com o nome do ocupante em uma placa na lateral. Usa, como todos, roupas informais. \u00c9 um cen\u00e1rio que contrasta com a burocracia engravatada de Bras\u00edlia, na qual o prest\u00edgio \u00e9 lastreado em suntuosos gabinetes, com belas vistas.<\/em><\/p>\n<p><em>Esse ambiente tamb\u00e9m \u00e9 familiar a Lisboa, que foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda entre 2003 e 2005, sob o comando de Antonio Palocci. O ent\u00e3o ministro, hoje preso acusado de corrup\u00e7\u00e3o, montou uma equipe com forte presen\u00e7a de economistas de linha liberal.<\/em><\/p>\n<p><em>Doutor pela Universidade da Pensilv\u00e2nia, Lisboa detalha nesta entrevista ao <strong>Correio<\/strong> o que a economia brasileira precisa para crescer: maior produtividade e competitividade, com regras mais claras e menor prote\u00e7\u00e3o a empresas ineficientes.<\/em><\/p>\n<p><em>Dos governos, incluindo os estaduais, ele espera cortes radicais de gastos, sobretudo com pessoal. A partir de sua improv\u00e1vel presen\u00e7a em uma administra\u00e7\u00e3o petista, assevera conhecer pessoas que compreendem os problemas do pa\u00eds em todos os grupos pol\u00edticos. Mas ressalva que poucos entendem a profundidade das reformas que se fazem necess\u00e1rias.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa.jpg\" rel=\"attachment wp-att-3638\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-3638\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa-300x200.jpg\" alt=\"MarcosLisboa\" width=\"418\" height=\"278\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa-300x200.jpg 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa-350x233.jpg 350w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa-550x367.jpg 550w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa-230x153.jpg 230w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-content\/uploads\/sites\/16\/2016\/11\/MarcosLisboa.jpg 555w\" sizes=\"auto, (max-width: 418px) 100vw, 418px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O presidente Michel Temer est\u00e1 h\u00e1 seis meses no cargo. Ele fez tudo o que poderia ser feito?<\/strong><br \/>\nEu acho que houve um come\u00e7o complicado. Com tamanho ajuste necess\u00e1rio, a primeira medida foi aumento de sal\u00e1rios, e para a elite dos servidores. A renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados tamb\u00e9m foi ruim. O problema deles n\u00e3o \u00e9 d\u00edvida. Nunca foi. \u00c9 folha de pagamento e pens\u00f5es. O que assistimos nesse processo foi, mais uma vez, uma medida paliativa, o que acaba por agravar o problema. Em 2013, houve forte crescimento das d\u00edvidas estaduais para financiar despesas correntes. Usaram royalties de petr\u00f3leo para pagar previd\u00eancia. Depois alguns estados usaram dep\u00f3sitos judiciais para financiar seus gastos. Isso n\u00e3o vai resolver o problema estrutural, que \u00e9 o crescimento do gasto decorrente da folha, das pens\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo atual alega que os reajustes salariais j\u00e1 haviam sido assinados pelo governo de Dilma Rousseff.<\/strong><br \/>\nNunca entendi direito o que isso quer dizer. \u00c9 uma medida equivocada, que vai na contram\u00e3o do que deveria ser feito. Exige delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que jamais deveria ter autorizado isso. Acho que a condu\u00e7\u00e3o da PEC do Teto (a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com limite para o aumento de gastos) foi melhor. Mas esse assunto ganhou uma dimens\u00e3o excessiva no debate p\u00fablico, contaminado pela pol\u00edtica. A PEC \u00e9 um ajuste gradual das contas p\u00fablicas, ao longo de dez anos. Preserva o gasto real com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e3o ali despesas com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Fies e Prouni (programas de financiamento de curso superior). Outras despesas, como ensino superior federal, n\u00e3o podem ser reduzidas em termos reais. A proposta \u00e9 at\u00e9 cuidadosa com gastos sociais em um momento de grave crise fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que incomoda na pol\u00eamica?<\/strong><br \/>\nA PEC do Teto deveria ser at\u00e9 mesmo desnecess\u00e1ria. Se voc\u00ea quer criar uma despesa, tem que dizer primeiro qual vai reduzir. Se n\u00e3o, a consequ\u00eancia \u00e9 o Brasil virar um grande Rio de Janeiro, que n\u00e3o consegue pagar as contas. Se voc\u00ea deixa o desequil\u00edbrio fiscal chegar a esse n\u00edvel, inviabiliza fun\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que ocorre tamb\u00e9m no Rio Grande do Sul e que outros estados ver\u00e3o. O triste \u00e9 notar que, com todos os problemas da economia brasileira nos anos 1980, iniciados com os desequil\u00edbrios fiscais do fim dos anos 1970, n\u00f3s voltamos repetir o erro. Em apenas 15 anos temos de novo que arrumar as contas dos estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A sociedade desconhece os problemas fiscais?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><br \/>\n\u00c9 mais do que isso. Foram criados mecanismos para aumento de remunera\u00e7\u00e3o das pessoas al\u00e9m do que prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso contou com a anu\u00eancia dos tribunais de contas. H\u00e1 regras de previd\u00eancia claramente insustent\u00e1veis, mas preferiu-se deixar o problema explodir antes de resolver. Medidas paliativas permitiram financiar os gastos crescentes do estado com receitas tempor\u00e1rias. \u00c9 inacredit\u00e1vel que os \u00f3rg\u00e3os de controle e a Justi\u00e7a tenham permitido isso. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o ter se manifestado at\u00e9 agora sobre o uso indevido de dep\u00f3sitos judiciais. O mais grave \u00e9 que houve criatividade na forma de apresentar os n\u00fameros, que torna pouco transparente para a sociedade a real situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao governo, sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que se deveria ter feito mais? \u00a0<\/strong><br \/>\nMuito mais. A PEC parecia uma medida grandiosa e definidora de rumos, mas \u00e9 s\u00f3 um balizador, para come\u00e7ar a conversa. Ainda \u00e9 preciso discutir o que pode ser feito para impedir que a d\u00edvida saia de controle e que o Brasil volte a viver um per\u00edodo de infla\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que mais precisa ser feito? A Reforma da Previd\u00eancia?<\/strong><br \/>\nSim, a do setor p\u00fablico e a do setor privado. Nossas regras previdenci\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis. O pa\u00eds vive um r\u00e1pido processo de envelhecimento. E n\u00f3s somos os diferentes: n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum pa\u00eds, entre emergentes e desenvolvidos, que n\u00e3o tenha idade m\u00ednima de aposentadoria, que permita acumular benef\u00edcios, que tenha essas regras antigas de pens\u00f5es para filho disso, filho daquilo, regimes especiais, que tratam pessoas iguais de forma diferente. N\u00f3s convivemos com um sistema criado por outro Brasil. A demografia mudou, o mundo fez reformas e n\u00f3s continuamos dizendo que elas n\u00e3o eram necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PEC do Teto e Reforma da Previd\u00eancia resolvem os impasses?<\/strong><br \/>\nO problema dos estados n\u00e3o se resolve com isso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que mais \u00e9 necess\u00e1rio?<\/strong><br \/>\nTem que discutir outros tipos de ajuste para enfrentar o tamanho dos problemas criados nos \u00faltimos seis anos. Al\u00e9m dos estruturais, antigos, o governo federal e os governos estaduais colaboraram criando desonera\u00e7\u00f5es, isen\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios. Se voc\u00ea reverter tudo isso hoje, tampouco resolve a trajet\u00f3ria de aumento dos gastos da Uni\u00e3o e dos estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 algo radical, como reduzir sal\u00e1rios e demitir?<\/strong><br \/>\nAcho muito dif\u00edcil tirar os estados da crise sem isso. V\u00e1rios deles se comprometeram com obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cumprir. N\u00e3o h\u00e1 aumento de impostos que d\u00ea conta. A falta de responsabilidade que houve do Executivo, dos tribunais de contas e dos \u00f3rg\u00e3os de controle foi n\u00e3o fazer uma an\u00e1lise sobre a trajet\u00f3ria de gastos. Contratou-se muita gente nos anos 1990. Essas pessoas come\u00e7am agora a se aposentar. Era s\u00f3 calcular l\u00e1 atr\u00e1s para saber que daria problema. A folha do Rio de Janeiro, incluindo ativos e inativos, vem crescendo 16% ao ano desde 2009. Pagou-se deficit de previd\u00eancia com royalty de petr\u00f3leo, algo que tem um pre\u00e7o altamente inst\u00e1vel. Tanto que, em pa\u00edses em que essa receita \u00e9 forte, cria-se um fundo soberano, apartado das contas, e usam-se apenas os rendimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em><strong>\u201cA PEC do Teto deveria at\u00e9 mesmo ser desnecess\u00e1ria. Se voc\u00ea quer criar uma despesa, tem que dizer primeiro qual vai reduzir. Se n\u00e3o, a consequ\u00eancia \u00e9 o Brasil virar um grande Rio de Janeiro, que n\u00e3o consegue pagar as contas\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo federal \u00e9 que deve modificar o sistema?<\/strong><br \/>\nAcho que isso passa por uma mudan\u00e7a nos governos estaduais. As previd\u00eancias estaduais t\u00eam que ser vistas, como os sal\u00e1rios acima do teto constitucional. Todos os aux\u00edlios t\u00eam que ser contabilizados como gasto de pessoal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Est\u00e1 errado eles procurarem o governo federal para passar o pires?<\/strong><br \/>\nSim, porque isso n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo federal n\u00e3o pode atender?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o passa por uma discuss\u00e3o da estabilidade dos servidores no caso das carreiras que n\u00e3o s\u00e3o de Estado. \u00c9 preciso mexer nos gastos e sal\u00e1rios que est\u00e3o acima do teto constitucional. O que \u00e9 surpreendente \u00e9 que a gente tenha demorado tanto tempo para perceber isso. Tivemos que esperar a gravidade da crise. Houve grandes empr\u00e9stimos com aval da Uni\u00e3o, dos bancos p\u00fablicos. Naquele momento, j\u00e1 era \u00f3bvio que ia ter problema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 uma m\u00e1xima que diz que o Brasil s\u00f3 evolui quando est\u00e1 em crise. Concorda com isso?<\/strong><br \/>\nDessa vez foi demasiado, n\u00e3o \u00e9? Ainda mais com n\u00fameros t\u00e3o previs\u00edveis como os da previd\u00eancia e os dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O senhor est\u00e1 surpreso, como muita gente, com a dificuldade que a economia\u00a0 brasileira enfrenta para retornar \u00e0 trajet\u00f3ria de crescimento?<\/strong><br \/>\nEu n\u00e3o estou surpreso com os fatos. \u00c9 importante notar que o Brasil viveu nos \u00faltimos meses uma sensa\u00e7\u00e3o de al\u00edvio muito grande. N\u00e3o vamos esquecer os n\u00fameros do come\u00e7o do ano: d\u00f3lar a R$ 4, infla\u00e7\u00e3o sem perspectiva de controle e uma recess\u00e3o profunda sem perspectivas de melhora. Houve melhora dos pre\u00e7os dos ativos. H\u00e1 sinais de que a economia est\u00e1 se estabilizando. Mas existem problemas reais e eles precisam ser enfrentados. H\u00e1 um discurso do governo melhor do que antes, uma agenda que reconhece as dificuldades. Isso \u00e9 um bom caminho. Mas h\u00e1 muito a percorrer na crise dos estados, na crise fiscal. \u00c9 um processo longo. O que eu tenho dito \u00e9 que n\u00f3s temos uma janela de oportunidades, que podemos aproveitar para enfrentar os graves problemas. O fiscal \u00e9 urgente. Mas n\u00e3o s\u00f3: \u00e9 preciso retomar o crescimento, o que exige uma agenda de produtividade que passa por fortalecer o marco regulat\u00f3rio e o papel das ag\u00eancias. N\u00f3s ainda vamos pagar um pre\u00e7o muito alto pelas interven\u00e7\u00f5es desastradas nos \u00faltimos anos. Mudaram a tributa\u00e7\u00e3o, fizeram exig\u00eancias de conte\u00fado nacional, inventaram v\u00e1rios projetos, como Inovar Auto. \u00c9 toda essa s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es microecon\u00f4micas equivocadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Foram ruins at\u00e9 para os objetivos deles?<\/strong><br \/>\nSim. Olha o que aconteceu com a ind\u00fastria automobil\u00edstica, um setor que contou com toda a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal. Houve uma s\u00e9rie de medidas, que agora est\u00e3o sendo questionadas, com toda a raz\u00e3o, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). N\u00e3o foi por falta de aviso. E, apesar da prote\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio, o que temos no setor? Uma grave crise. O Truman Capote costumava dizer o seguinte: \u201cH\u00e1 mais l\u00e1grimas derramadas pelas preces atendidas do que pelas n\u00e3o atendidas\u201d. O setor automobil\u00edstico paga o pre\u00e7o de ter tido seus pedidos aceitos pelo governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong><em>\u201cO Truman Capote costumava dizer o seguinte: \u201cH\u00e1 mais l\u00e1grimas derramadas pelas preces atendidas do que pelas n\u00e3o atendidas\u201d. O setor automobil\u00edstico paga o pre\u00e7o de ter tido seus pedidos aceitos pelo governo\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>Quanto tempo levar\u00e1 para a ind\u00fastria se arrumar?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o sei. Primeiro, \u00e9 preciso reconquistar a confian\u00e7a. O Brasil passou uma d\u00e9cada e meia conquistando a confian\u00e7a. Consolidamos a nossa democracia. Entre 1990 e 2008, o pa\u00eds que parecia caminhar para a maturidade: ag\u00eancias reguladoras, estabilidade econ\u00f4mica, pol\u00edticas sociais. As conquistas n\u00e3o foram s\u00f3 de um governo, foram do pa\u00eds. Algumas com o Collor, outras com o Itamar, v\u00e1rias com o Fernando Henrique, mais tarde aperfei\u00e7oadas. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 filho do Bolsa Escola. O pa\u00eds foi aprendendo. Ach\u00e1vamos que o Brasil estava indo para a maturidade. Pois \u00e9, n\u00e3o foi o caso. A partir de 2009, houve um retrocesso impressionante. Acharam que o desenvolvimento era proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional, com o governo concedendo subs\u00eddios para setores e empresas selecionadas. E houve interven\u00e7\u00f5es desastradas no setor el\u00e9trico para tentar controlar a infla\u00e7\u00e3o. Segurou-se o valor da gasolina. Enfim, voltamos ao Brasil velho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Essa mudan\u00e7a j\u00e1 era planejada desde o in\u00edcio do governo Lula ou foi uma guinada improvisada?<\/strong><br \/>\nEu n\u00e3o entro muito em pol\u00edtica, mas acho que a gente tende a polarizar de forma equivocada. O debate no Brasil permeia os principais partidos. L\u00e1 atr\u00e1s, no governo Itamar, ou mesmo no de Fernando Henrique, havia o grupo dos chamados desenvolvimentistas, que defendia pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, subs\u00eddios para alguns setores, incluindo a ind\u00fastria automobil\u00edstica. E tinha um grupo que defendia uma economia mais aberta, integrada \u00e0 economia globalizada e com um Estado focando mais em pol\u00edticas sociais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Essa dualidade est\u00e1 em todos os grupos pol\u00edticos de certa maneira?<\/strong><br \/>\nSim, ela existiu no Fernando Henrique, ela existiu no governo Lula. No segundo governo Lula n\u00e3o tinha mais um dos grupos, o que defendia a economia globalizada. O pa\u00eds estava dando certo. E a\u00ed veio a crise.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O Brasil inteiro se iludiu de que estava no caminho certo?<\/strong><br \/>\nHouve a grande mudan\u00e7a de 2008 a 2009. Ali \u00e9 quando bate a crise e o Brasil tira do arm\u00e1rio todo o arsenal do governo Geisel, do Brasil velho. O resultado n\u00e3o foi diferente. No per\u00edodo do Geisel, houve um pouco mais de t\u00e9cnica no desenho, mas o resultado tamb\u00e9m foi uma crise longa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Muitos economistas ortodoxos achavam, na \u00e9poca, que as medidas de est\u00edmulo eram necess\u00e1rias, n\u00e3o?<\/strong><br \/>\nDe fato os equ\u00edvocos de 2009 e 2010 n\u00e3o foram s\u00f3 do governo. Houve apoio de grande parte da sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como deve ser a agenda de produtividade?<\/strong><br \/>\nTemos de nos perguntar como a gente volta a crescer no pa\u00eds que est\u00e1 se restabelecendo, no qual teremos propor\u00e7\u00f5es cada vez menores de pessoas trabalhando. O Brasil est\u00e1 envelhecendo muito rapidamente. Se continuarmos com a atividade estagnada dos \u00faltimos 30 anos, vamos ter graves dificuldades. Primeiro, temos de mexer no nosso ca\u00f3tico e desatualizado sistema tribut\u00e1rio, que saiu de controle. J\u00e1 era complexo. Nos \u00faltimos oito anos, se tornou absolutamente ca\u00f3tico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Por qu\u00ea?<\/strong><br \/>\nCriaram-se milhares de exce\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea n\u00e3o sabe se a norma gera cr\u00e9dito. Ela muda de estado para estado. O conjunto de regras de PIS\/Cofins possui 1.800 p\u00e1ginas e voc\u00ea n\u00e3o sabe ao certo qual \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o da Receita. O que era pacificado deixa de ser, e ent\u00e3o retroage. As controv\u00e9rsias refletem um pouco o desespero do governo federal e dos estaduais por recursos. O pior \u00e9 que se sabe muito bem como fazer um sistema tribut\u00e1rio bem desenhado no mundo de hoje.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\">\n<em><strong>\u201cA solu\u00e7\u00e3o passa por uma discuss\u00e3o da estabilidade dos servidores no caso das carreiras que n\u00e3o s\u00e3o de Estado\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como seria? Mais tributa\u00e7\u00e3o para a renda e menos para o consumo?<\/strong><br \/>\n\u00c9 mais complicado que isso. Tem que rever todos os sistemas de tributos indiretos para de fato ter um imposto de valor agregado, com cobran\u00e7a no destino e n\u00e3o na origem, com uma regra de rateio, al\u00edquota \u00fanica para todos os setores, cr\u00e9ditos financeiros que permitam deduzir da base tudo o que se gastou exceto sal\u00e1rios e juros. Talvez se deva ter uma al\u00edquota menor no imposto corporativo e uma maior para os dividendos distribu\u00eddos. S\u00e3o necess\u00e1rias regras de negocia\u00e7\u00f5es de conflitos entre o Fisco e a sociedade. O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) n\u00e3o funciona.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Que outras mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias al\u00e9m da tribut\u00e1ria?<\/strong><br \/>\nA mesma coisa vale para as regras trabalhistas. O resultado da complexa legisla\u00e7\u00e3o, minuciosa e pass\u00edvel de v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es, \u00e9 um problema. Por que os sindicatos de trabalhadores n\u00e3o podem negociar mais com os empres\u00e1rios, com a preserva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos? Isso poderia evitar a trag\u00e9dia de desemprego que n\u00f3s estamos vivendo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>No com\u00e9rcio exterior, o que \u00e9 preciso fazer?<\/strong><br \/>\nNos \u00faltimos anos, n\u00f3s nos afastamos do mundo. Nossos empres\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam acessos \u00e0s melhores t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, meios de capital mais eficientes, aos insumos. Nos condenamos a ter setores muito menos produtivos no Brasil. Depois de tantos anos, o Mercosul n\u00e3o parece ter colaborado com o desenvolvimento geral de nenhum dos pa\u00edses. Dever\u00edamos tentar outros tipos de alian\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que poderia ser feito para atrair mais investimentos?<\/strong><br \/>\nEstabilidade nas regras, estabilidade tribut\u00e1ria. Um empres\u00e1rio investe no Brasil, a\u00ed um ano depois muda a regra tribut\u00e1ria, o que resulta em um grande problema. Ele fez um plano com base na regra anterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo espera que o novo desenho das concess\u00f5es de infraestrutura resulte em grandes investimentos, sobretudo a partir de 2018. Acredita nisso?<\/strong><br \/>\nTenho sido c\u00e9tico sobre isso h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em><strong>\u201cO que reduz um pouco o meu pessimismo \u00e9 que vejo um debate acontecendo. Isso era interditado h\u00e1 dois anos\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Algo mais na agenda microecon\u00f4mica?<\/strong><br \/>\nRetomar a agenda de melhora da qualidade das garantias nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Essa foi uma agenda que avan\u00e7ou muito no come\u00e7o dos anos 2000. O cr\u00e9dito privado, sem subs\u00eddios, sem distor\u00e7\u00f5es, cresceu de 10% para 30% do PIB (Produto Interno Bruto). H\u00e1 uma s\u00e9rie de trabalho acad\u00eamicos documentando o impacto positivo que a reforma teve para reduzir juros, para expandir a base de cr\u00e9dito, para o benef\u00edcio das fam\u00edlias e das empresas. N\u00f3s estamos retrocedendo alguns anos, reduzindo a qualidade das garantias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que leva a essa perda de garantias?<\/strong><br \/>\nParte do Judici\u00e1rio se preocupa com a empresa que est\u00e1 quebrada, quer salvar aquele neg\u00f3cio e acaba criando distor\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Fal\u00eancias. O problema \u00e9 que a melhor maneira de salvar emprego n\u00e3o \u00e9 preservando empresas ineficientes. Quando voc\u00ea analisa o fluxo de aumento de produtividade das empresas, de cria\u00e7\u00e3o de empregos, isso envolve muitas empresas aparecendo e a imensa maioria quebrando. Eventualmente, algumas das novas d\u00e3o certo e crescem. Algumas das velhas quebram. O capital e o trabalho s\u00e3o rapidamente movidos de onde deu errado para onde est\u00e1 dando certo. \u00c9 esse processo din\u00e2mico que leva ao crescimento, ao aumento na produtividade. Na hora que preservamos e criamos regras de prote\u00e7\u00e3o para empresas ineficientes, evitamos que esse ciclo funcione. O resultado \u00e9 que a produtividade n\u00e3o aumenta. Como no Brasil esse ciclo n\u00e3o ocorre, h\u00e1 uma anomalia: uma quantidade grande de empresas pequenas, ineficientes e velhas. Isso condena a sociedade a comprar delas. E a produtividade m\u00e9dia do pa\u00eds cai.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pode dar um exemplo de inefici\u00eancia?<\/strong><br \/>\nQuanto a ind\u00fastria naval prejudicou a Petrobras? Nosso navio \u00e9 mais caro, ineficiente, demora mais para ficar pronto. E essas interpreta\u00e7\u00f5es da Lei de Fal\u00eancias, impedindo a execu\u00e7\u00e3o de garantias legais, prejudicam o cr\u00e9dito das empresas saud\u00e1veis. Os credores v\u00e3o pensar que a garantia real n\u00e3o vale tanto assim. Isso tem um efeito sobre a atividade, sobre o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de empregos. \u00c9 muito negativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Muita gente se queixa da pol\u00edtica monet\u00e1ria e da lentid\u00e3o da queda de juros. \u00c9 justo?<\/strong><br \/>\nUm dos graves equ\u00edvocos que temos no debate brasileiro \u00e9 botar esse peso na pol\u00edtica monet\u00e1ria de curto prazo. Ela \u00e9 um ajuste fino para manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle. Pode-se achar que podia ter feito um pouco mais ou um pouco menos, mas isso n\u00e3o ajuda no crescimento.\u00a0 Ali\u00e1s, foi o que o governo Dilma tentou fazer no come\u00e7o, e deu problema. O crescimento n\u00e3o vem da pol\u00edtica monet\u00e1ria, vem do aumento da produtividade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A agenda de produtividade \u00e9 ambiciosa. H\u00e1 chance de que ela seja empreendida nos pr\u00f3ximos dois anos?<\/strong><br \/>\nO que reduz um pouco o meu pessimismo \u00e9 que vejo um debate acontecendo. Isso era interditado h\u00e1 dois anos. N\u00e3o tem nada de novo nisso que estou falando, tudo isso era sabido. Tem um Brasil velho, no setor privado e no setor p\u00fablico, que quer o subs\u00eddio, que quer prote\u00e7\u00e3o comercial, que defende que o governo federal resolva problemas que foram causados pela irresponsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas tem um Brasil novo no setor privado, empres\u00e1rios que est\u00e3o defendendo abertura comercial, mesmo sabendo que isso pode trazer dificuldades. S\u00e3o pessoas que querem uma agenda de responsabilidade fiscal, boas reformas tribut\u00e1rias, a concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em><strong>\u201cCom tamanho ajuste necess\u00e1rio, a primeira medida (do atual governo) foi aumento de sal\u00e1rios, e para a elite dos servidores. A renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados tamb\u00e9m foi ruim\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Esse Brasil novo existe na pol\u00edtica?<\/strong><br \/>\nSim. H\u00e1 governadores que est\u00e3o procurando fazer ajuste fiscal, que reconheceram os problemas cedo, e que, por isso mesmo, negociaram para n\u00e3o ter reajustes salariais. Eles est\u00e3o enfrentado os problemas de gastos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Onde eles est\u00e3o?<\/strong><br \/>\nEm Mato Grosso, Goi\u00e1s, Alagoas. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 um exemplo porque teve uma crise que ningu\u00e9m mais teve. O petr\u00f3leo \u00e9 muito importante para o estado. E teve seca, o desastre da Samarco. Mas n\u00e3o aumentou imposto, n\u00e3o deu reajuste salarial. Onde \u00e9 melhor ser servidor p\u00fablico hoje: no Esp\u00edrito Santo ou no Rio de Janeiro? Os funcion\u00e1rios capixabas t\u00eam sal\u00e1rio em dia e os empres\u00e1rios n\u00e3o tiveram aumento dos impostos. Isso contrasta com os estados mais ao Sul. H\u00e1 boas lideran\u00e7as e exemplos de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o famoso caso de Sobral. \u00c9 inacredit\u00e1vel o que fizeram ao longo de todos os anos no Ensino Fundamental. Mas h\u00e1 v\u00e1rias cidades com bons resultados no Nordeste. Os indicadores de Ensino M\u00e9dio de Pernambuco melhoraram muito com o projeto de escola integral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual sua avalia\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump?<\/strong><br \/>\nH\u00e1 t\u00e3o pouco que podemos fazer pelo mundo e tanto que podemos fazer por n\u00f3s mesmos. \u00c9 melhor se concentrar nisso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Bras\u00edlia, 10h52min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR PAULO SILVA PINTO &nbsp; S\u00e3o Paulo &#8211;\u00a0 Nada distingue a mesa de qualquer funcion\u00e1rio administrativo e a de Marcos Lisboa no 8\u00ba andar do Insper. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais escolas de neg\u00f3cios e de direito do pa\u00eds e um dos centros do pensamento\u00a0 econ\u00f4mico ortodoxo. 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