A situa\u00e7\u00e3o de calamidade na qual mergulhou o Rio de Janeiro poder\u00e1 se repetir em outros estados mais cedo do que se imagina. A destrui\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas de v\u00e1rias unidades da Federa\u00e7\u00e3o foi tamanha que n\u00e3o h\u00e1 como ver uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no fim do t\u00fanel. Muito pelo contr\u00e1rio. Resolver os grav\u00edssimos problemas levar\u00e1 tempo e ser\u00e1 muito doloroso. Nada, por\u00e9m, do que est\u00e1 ocorrendo deve ser visto como surpresa. \u00c9 o resultado da farra que marcou as administra\u00e7\u00f5es estaduais, que conjugou inefici\u00eancia, m\u00e1 gest\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, privil\u00e9gios exacerbados e descaso com a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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O mais impressionante \u00e9 que o descalabro das contas estaduais foi sendo constru\u00eddo sem que nenhuma autoridade do governo federal, do Legislativo e do Judici\u00e1rio se levantasse contra os desmandos. A complac\u00eancia foi geral. Protegidos por essa cegueira conveniente, governadores \u2014 uns mais outros menos \u2014 se acharam no direito de tratar a coisa p\u00fablica como a casa da m\u00e3e Joana. Os chefes do Executivo do Rio, sem exce\u00e7\u00e3o, foram al\u00e9m de todos os limites. N\u00e3o por acaso, o estado faliu e est\u00e1 empurrando toda a responsabilidade para uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral e aos servidores em particular.<\/p>\n
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Quem acompanha o dia a dia das contas dos estados garante que as pr\u00f3ximas unidades da Federa\u00e7\u00e3o a ru\u00edrem ser\u00e3o Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais, que, na avalia\u00e7\u00e3o de Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), v\u00eam descumprindo sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cHouve manobras nas contas estaduais por todos os lados. No caso do Rio, foram concedidos reajustes de sal\u00e1rios e ampliado o quadro de pessoal com base em receitas extraordin\u00e1rias, os royalties do petr\u00f3leo, que todos sabiam que logo acabariam\u201d, diz. \u201cAs manobras come\u00e7aram em 2009, mas ultrapassaram os limites a partir de 2012\u201d, complementa.<\/p>\n
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Entre 2009 e 2015, os sal\u00e1rios dos servidores do Rio tiveram aumento m\u00e9dio real (descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo) de 70%. Selene conta que isso foi poss\u00edvel porque os governadores que se seguiram no comando do estado somaram as receitas extraordin\u00e1rias \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o real para fazer com que a d\u00edvida ficasse dentro dos limites permitidos pela LRF. \u201cCom isso, perderam os argumentos para negar as demandas do funcionalismo. O problema \u00e9 que a contabilidade dos recursos estava ferindo a legisla\u00e7\u00e3o, sem que houvesse qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
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Fora da lei<\/b><\/p>\n
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No entender da especialista, o mais assustador \u00e9 que as autoridades est\u00e3o tratando esse tema t\u00e3o grave, que est\u00e1 gerando forte tens\u00e3o social, com paliativos. Governo federal e governadores acreditam que podem resolver os problemas de caixa dos estados com recursos oriundos da repatria\u00e7\u00e3o de valores n\u00e3o declarados \u00e0 Receita Federal e com a venda de d\u00edvidas ativas (d\u00e9bitos n\u00e3o pagos pelos contribuintes). Selene destaca que, no caso da repatria\u00e7\u00e3o, o dinheiro entrar\u00e1 uma \u00fanica vez. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de d\u00edvida ativa, al\u00e9m de antecipar receitas futuras, a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida pela LRF.<\/p>\n
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O ideal, refor\u00e7a Selene, seria que os estados fossem submetidos a um forte processo de enxugamento de suas estruturas. Mas n\u00e3o pode ser por meio de engana\u00e7\u00e3o, como no Rio. O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o anunciou a redu\u00e7\u00e3o de secretarias, sem, no entanto, cortar pessoal. \u201cO melhor a ser feito \u00e9 um amplo programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV), reduzir incentivos fiscais e cortar privil\u00e9gios. Esse \u00e9 o verdadeiro choque de gest\u00e3o, e n\u00e3o, por exemplo, propor uma al\u00edquota de 30% para bancar a previd\u00eancia estadual. Isso, no meu entender, \u00e9 confisco. S\u00f3 vai gerar demandas judiciais \u00e0 frente\u201d, diz.<\/p>\n
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Para Selene, as solu\u00e7\u00f5es para os problemas dos estados est\u00e3o com pelo menos 20 anos de atraso. As reformas estruturais \u2014 tribut\u00e1ria, da Previd\u00eancia e pol\u00edtica \u2014 foram sempre relegadas. N\u00e3o se buscou dar qualidade aos gastos p\u00fablicos. O sistema de reparti\u00e7\u00e3o de tributos deixou de refletir a realidade. Os tribunais de contas, que deveriam fiscalizar os estados, foram loteados de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cNo per\u00edodo de bonan\u00e7a, de crescimento econ\u00f4mico, o ent\u00e3o presidente Lula se acomodou. Com Dilma Rousseff, veio a recess\u00e3o e a irresponsabilidade fiscal. A crise exp\u00f4s todos os problemas nacionais e os locais. Deu no que deu\u201d, frisa.<\/p>\n
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Sem 13\u00ba sal\u00e1rio<\/b><\/p>\n
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Na opini\u00e3o de t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, a tend\u00eancia \u00e9 de o quadro atual se agravar. A tens\u00e3o que tomou conta das ruas do Rio, com embates violentos entre manifestantes e policiais, pode se repetir em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 fortes indicativos de que pelo menos 20 estados n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio e parte dos rendimentos normais. Estimulados pelo que est\u00e3o vendo no Rio, os trabalhadores se sentir\u00e3o fortalecidos para cobrarem o que lhes \u00e9 devido. Dezembro, portanto, ser\u00e1 um m\u00eas de muito tumulto, bem longe da tranquilidade que o caracteriza, devido ao clima de Natal.<\/p>\n
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\u201cCaminhamos para uma ebuli\u00e7\u00e3o social, com s\u00e9rias repercuss\u00f5es na pol\u00edtica e na economia\u201d, assinala um auxiliar do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. \u201cOs estados est\u00e3o sem dinheiro para o pagamento de coisas b\u00e1sicas. Temos levantamentos que indicam a incapacidade de honrar sal\u00e1rios e 13\u00ba\u201d, completa. Para ele, tudo indica que a gritaria n\u00e3o se restringir\u00e1 \u00e0s carreiras mais afetadas. Haver\u00e1 um movimento em massa do funcionalismo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas. \u201cEstamos vendo um cen\u00e1rio preocupante, sem chances de solu\u00e7\u00e3o a curto prazo.\u201d<\/p>\n
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No Pal\u00e1cio do Planalto, a apreens\u00e3o subiu muitos degraus. O presidente Michel Temer admite que, com o estouro da crise nos estados e as ruas inflamadas \u2014 a C\u00e2mara foi invadida ontem \u2014, vota\u00e7\u00f5es importantes no Congresso podem ser prejudicadas, entre elas a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento dos gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. \u201cA bomba est\u00e1 armada. Ou a desativamos rapidamente, ou o estrago ser\u00e1 geral\u201d, afirma um assessor palaciano. Ele est\u00e1 coberto de raz\u00e3o.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 06h30min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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