O Estado brasileiro se tornou uma aberra\u00e7\u00e3o. Mesmo consumindo, todos os anos, um ter\u00e7o (32,66%) das riquezas produzidas pelo pa\u00eds, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB), registra rombos monstruosos no caixa \u2014 ser\u00e3o R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016 e R$ 139 bilh\u00f5es em 2017 \u2014 e n\u00e3o consegue prestar servi\u00e7os b\u00e1sicos de boa qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O sistema de sa\u00fade est\u00e1 estra\u00e7alhado, a educa\u00e7\u00e3o se deteriorou por completo, e a seguran\u00e7a p\u00fablica simplesmente sumiu do mapa.<\/p>\n
<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, diz o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, o Brasil ter\u00e1 que decidir que tamanho de Estado quer ter. O que est\u00e1 em vigor hoje n\u00e3o se sustenta mais, pois consome uma carga pesada de impostos sem entregar o que promete. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 como esperar um modelo de Estado semelhante ao que vigora na Dinamarca, no qual o governo oferece tudo, nem se deseja algo que prevalece nos Estados Unidos, em que quase tudo \u00e9 privado.<\/p>\n
<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Rachid, o governo est\u00e1 ciente de suas responsabilidades e de suas limita\u00e7\u00f5es. Tanto que prop\u00f4s um limite para o aumento de gastos da Uni\u00e3o por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Sem esse teto, que ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, o que j\u00e1 est\u00e1 ruim ficar\u00e1 pior. Ele ressalta que, neste momento, n\u00e3o se cogita aumento de impostos, pois a convic\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Congresso assumir\u00e1 suas responsabilidades. Caso isso n\u00e3o ocorra, algo ter\u00e1 que ser feito para reverter o buraco nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita reconhece que, al\u00e9m de um teto para os gastos, o pa\u00eds ter\u00e1 que rever sua estrutura tribut\u00e1ria. Da forma como est\u00e1 estruturado, o sistema acaba criando uma s\u00e9rie de imperfei\u00e7\u00f5es que limita a expans\u00e3o do setor produtivo. A discuss\u00e3o est\u00e1 em aberto e o governo est\u00e1 ciente de todas as queixas de empres\u00e1rios, que atribuem ao modelo tribut\u00e1rio o crescimento expressivo do contrabando e da pirataria.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c0 margem da lei<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica, afirma Evando Guimar\u00e3es, presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (Etco), que a economia subterr\u00e2nea, que vinha em queda h\u00e1 11 anos, voltou a crescer, atingindo 16,2% do PIB. Na vis\u00e3o dele, \u00e9 inadmiss\u00edvel que o governo cogite a possibilidade de aumentar impostos para equacionar os problemas fiscais, pois o resultado ser\u00e1 o aumento da informalidade. Ele defende, com veem\u00eancia, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos.<\/p>\n
<\/p>\n
Para Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita, falar em eleva\u00e7\u00e3o de tributos neste momento de crise \u00e9 um equ\u00edvoco. No entender de Edson Vismona, presidente do F\u00f3rum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, o caminho mais correto \u00e9 cortar gastos para reconstruir a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos. O Brasil registrar\u00e1 em 2016 o segundo ano consecutivo de queda do PIB. A contra\u00e7\u00e3o acumulada ser\u00e1 superior a 7%, algo sem precedentes em um per\u00edodo t\u00e3o curto de tempo. Ser\u00e1 a primeira vez, desde 1930 e 1931, que o pa\u00eds ter\u00e1 dois anos seguidos de retra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Esse quadro, diz o deputado Efraim Filho (DEM-PB), mostra a urg\u00eancia em que nos encontramos. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 mais como o pa\u00eds adiar as t\u00e3o esperadas reformas estruturais, entre elas, a tribut\u00e1ria. O problema \u00e9 que nenhuma unidade da Federa\u00e7\u00e3o quer abrir m\u00e3o de recursos. Isso vale, inclusive, para o governo federal. Com isso, o Congresso acaba n\u00e3o se empenhando para levar adiante uma simplifica\u00e7\u00e3o no sistema de impostos, um emaranhado de regras e n\u00fameros que s\u00f3 favorece aqueles que querem sobreviver \u00e0 margem da lei.<\/p>\n
<\/p>\n
Voz da raz\u00e3o<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Tanto o advogado Sacha Calmon quanto o diretor de Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNI), Jos\u00e9 Augusto Fernandes, afirma que n\u00e3o \u00e9 por meio de mais impostos que o governo conseguir\u00e1 resolver o principal problema do pa\u00eds, o rombo fiscal. Os dois s\u00e3o enf\u00e1ticos: o governo precisa cortar gastos, diminuir seu tamanho, ser mais eficiente. O certo \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para que o setor privado lidere o processo de retomada da economia. Isso passa por punir o mercado ilegal, acabar com a pirataria, a sonega\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 favorecem a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o advogado Cristiano Carvalho, chegou a hora de o Brasil premiar aqueles que seguem a lei, que pagam seus impostos em dia. Ao n\u00e3o coibir as empresas que atuam nas sombras, negociando produtos clandestinos, o governo permite a expans\u00e3o do crime organizado e coloca em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Para Roberto Haddad, s\u00f3cio da empresa da auditoria KPMG, se optar por um sistema tribut\u00e1rio mais simples, com certeza, o pa\u00eds estimular\u00e1 os investimentos privados, sobretudo os estrangeiros, vitais para a retomada da economia.<\/p>\n
<\/p>\n
Na opini\u00e3o dos especialistas, a boa not\u00edcia \u00e9 que o governo parece, finalmente, estar ouvindo a voz da raz\u00e3o. Resta saber se n\u00e3o estamos diante de um sopro de otimismo. Est\u00e1 claro que, se o Pal\u00e1cio do Planalto fracassar na promessa de arrumar as contas p\u00fablicas e de tornar a economia mais competitiva, a crise da qual todos querem se livrar retornar\u00e1 ainda mais forte. E as consequ\u00eancias ser\u00e3o dram\u00e1ticas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Bras\u00edlia, 06h30min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado brasileiro se tornou uma aberra\u00e7\u00e3o. Mesmo consumindo, todos os anos, um ter\u00e7o (32,66%) das riquezas produzidas pelo pa\u00eds, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB), registra rombos monstruosos no caixa \u2014 ser\u00e3o R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016 e R$ 139 bilh\u00f5es em 2017 \u2014 e n\u00e3o consegue prestar servi\u00e7os b\u00e1sicos de boa qualidade \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600],"tags":[1260,1261,1262,133,1259,1264,255,1265,524,648,658,1263,8],"class_list":["post-3215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-1260","tag-1261","tag-1262","tag-aumento","tag-carga-tributaria","tag-contrabando","tag-corrupcao","tag-everardo-maciel","tag-impostos","tag-jorge-rachid","tag-pec-dos-gastos","tag-pirataria","tag-receita-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3216,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3215\/revisions\/3216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}