POR ANTONIO MACHADO<\/p>\n
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O processo de impeachment de Dilma Rousseff come\u00e7ou e acabou com dois passa-moleques. O primeiro, no in\u00edcio de dezembro, foi com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha. O segundo, no desfecho do caso, veio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ambos s\u00e3o do PMDB, o mesmo partido do presidente agora efetivo Michel Temer.<\/p>\n
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O impeachment aconteceu por expressiva maioria dos senadores (61 a 20), mas, devido a um conchavo para rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o e apartar a vota\u00e7\u00e3o que deveria ser indivis\u00edvel entre o afastamento de Dilma e a cassa\u00e7\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos por oito anos, uma minoria do Senado p\u00f4s em risco a ordem jur\u00eddica e a seguran\u00e7a econ\u00f4mica.<\/p>\n
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A trama nasceu na assessoria de Dilma, que sabia de v\u00e9spera estar cassada, e conquistou Renan e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que dirigiu as sess\u00f5es finais do julgamento, conforme o rito processual previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Resultado: Dilma n\u00e3o foi inabilitada, dando margem a perigosos precedentes.<\/p>\n
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Desde quando a Constitui\u00e7\u00e3o pode ser interpretada por um simples ministro entre os 11 do STF, liberando os senadores a votar o que excedia as prerrogativas do Senado, qui\u00e7\u00e1 do pr\u00f3prio Congresso?<\/p>\n
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Essa s\u00e9rie de eventos bizarros, como bem definiu o ministro Gilmar Mendes, do STF, e com outras palavras disse a mesma coisa o decano da Corte, Celso de Mello, n\u00e3o tinha Dilma como piv\u00f4, apesar de lhe refor\u00e7ar a tese de que foi v\u00edtima de \u201cgolpe parlamentar\u201d. Os reais destinat\u00e1rios dessa liberalidade ainda est\u00e3o por se revelar \u2014 e n\u00e3o ser\u00e1 surpresa que eles tenham contas a acertar com a Lava-Jato.<\/p>\n
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Certeza \u00e9 que a seguran\u00e7a jur\u00eddica foi amea\u00e7ada, e isso quando o novo presidente mais precisa de confian\u00e7a para desatolar a economia do lama\u00e7al em que parou pela brutal in\u00e9pcia do governo Dilma. E n\u00e3o foi s\u00f3. A inconsequente vota\u00e7\u00e3o que preservou os direitos de Dilma teve 42 votos contr\u00e1rios, mas insuficientes. Dos 36 senadores que acompanharam a orienta\u00e7\u00e3o de Renan, oito s\u00e3o do PMDB, al\u00e9m de dois que se abstiveram. Em suma: parte do partido se lixou para Temer.<\/p>\n
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N\u00e3o importa que ele possa ter sido ouvido sobre a manobra. Quem o fez sabia que o vi\u00e9s conciliat\u00f3rio \u00e9 tamb\u00e9m a fraqueza de um pol\u00edtico conhecido tanto pela cordialidade como pelo horror a conflitos. N\u00e3o pegou bem a ningu\u00e9m, ainda mais com Renan como convidado da viagem de Temer \u00e0 China para participar da c\u00fapula do Grupo dos 20. Pareceu picuinha entre ranhetas quando o pa\u00eds reclama por gente de decis\u00e3o.<\/p>\n
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Enredo de caras sujas<\/b><\/p>\n
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O passa-moleque no Senado havia se verificado tamb\u00e9m na C\u00e2mara, de modo que n\u00e3o h\u00e1 personagens de perfeita brancura no enredo empapado da Lava-Jato. O impeachment entrou em cena quando Cunha aceitou uma entre as dezenas de den\u00fancias contra Dilma levadas \u00e0 C\u00e2mara. Mas o fez excluindo os eventos ocorridos mais para tr\u00e1s, como a ruinosa compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras quando Dilma dirigia seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e outros casos escabrosos que arrolam chef\u00f5es de quase todos os partidos, mas, sobretudo, do PT, PMDB e PP.<\/p>\n
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Sobraram na den\u00fancia os gastos fiscais sem endosso do Congresso \u2014 j\u00e1 o suficiente para tipificar crime de responsabilidade conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, mas sem o clamor popular, caso ela fosse a julgamento por participa\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o nos desvios bilion\u00e1rios da Petrobras. A den\u00fancia concentrada em ardis cont\u00e1beis, mais branda que corrup\u00e7\u00e3o, foi o sinal de Cunha para negociar com Dilma e o PT. N\u00e3o funcionou.<\/p>\n
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O mundo \u00e0 parte do STF<\/b><\/p>\n
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Deputado afastado pelo STF, r\u00e9u na Lava-Jato, Cunha queria o apoio da bancada do PT no processo aberto na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara por quebra de decoro, ao negar a seus pares que tivesse contas no exterior. Ele brandia como trunfo o direito regimental de aceitar unilateralmente uma das den\u00fancias contra Dilma. Ele poderia ter aceitado a den\u00fancia na \u00edntegra ou aguardado a pe\u00e7a da OAB, bem mais contundente, ao apanhar tudo conhecido at\u00e9 ent\u00e3o pela Lava-Jato.<\/p>\n
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Nem assim a base de Dilma, o que j\u00e1 n\u00e3o inclu\u00eda todo o PT, foi bem-sucedida, e a admissibilidade do impeachment passou com 367 votos a favor, 25 acima do necess\u00e1rio. A sua queda estava selada. Arrastou-se por longos nove meses, agravando a recess\u00e3o, devido \u00e0 lamban\u00e7a do STF ao preterir o voto do ministro Edson Fachin pelo do de Lu\u00eds Roberto Barroso na defini\u00e7\u00e3o do rito do impeachment. \u00c0s vezes o STF parece alheio aos fatos, como na demora em denunciar os pol\u00edticos.<\/p>\n
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Risco \u00e9 um Temer receoso<\/b><\/p>\n
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Daqui para frente, se ter\u00e1 a volta da normalidade quanto menos o presidente temer (sem trocadilho) a rea\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios. O PT n\u00e3o tem nem nunca teve maioria parlamentar, embora fa\u00e7a barulho como se fosse dono da rua. E suas alian\u00e7as com partidos da boquinha, grupos econ\u00f4micos e as corpora\u00e7\u00f5es corromperam o ide\u00e1rio progressista.<\/p>\n
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Prov\u00e1vel \u00e9 que, enquanto a Lava-Jato meter medo na tigrada viciada em dinheiro p\u00fablico e em nacos do governo, Temer possa avan\u00e7ar seu programa de reformas sem ceder a alma ao dem\u00f4nio. O limite do gasto fiscal \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior e idade m\u00ednima sem distin\u00e7\u00e3o para se aposentar, com regra de transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as prioridades. Se houver isso, os juros cedem, o cr\u00e9dito cresce e a economia decola.<\/p>\n
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Novas ideias e caras novas<\/b><\/p>\n
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A patacoada de parte dos senadores e o bom in\u00edcio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, revelando-se h\u00e1bil politicamente sem apelar \u00e0 m\u00e3o dura que caracterizava seu antecessor, s\u00e3o sinais de que o novo governo poder\u00e1 sair-se bem, se tiver ci\u00eancia de que o Congresso \u00e9 o piv\u00f4 das reformas, n\u00e3o mais o Executivo onipotente. E isso \u00e9 bom.<\/p>\n
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Mas h\u00e1 passos a percorrer. Desinfetar o PMDB para erradicar o foco de cupins que corr\u00f3i o partido \u00e9 provid\u00eancia elementar, tal como os verdadeiros progressistas se obrigam a repassar o que ocorreu desde 2003 e achar outro rumo. Se Temer n\u00e3o vacilar, ele mesmo poder\u00e1 dar for\u00e7a \u00e0 renova\u00e7\u00e3o progressista, com ampla reforma fundi\u00e1ria urbana (titulando a posse em ocupa\u00e7\u00f5es sedimentadas) e autonomia econ\u00f4mica das popula\u00e7\u00f5es assistidas pelas pol\u00edticas sociais. N\u00e3o \u00e9 com mais gastos que se far\u00e1 isso, \u00e9 com gest\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e caras novas.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 00h01min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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