POR SIMONE KAFRUNI<\/p>\n
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Para fechar a conta do primeiro Or\u00e7amento da administra\u00e7\u00e3o Michel Temer, que prev\u00ea um deficit de R$ 139 bilh\u00f5es em 2017, o governo ter\u00e1 que tirar da cartola R$ 50 bilh\u00f5es. Parte vir\u00e1 do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aposta a equipe econ\u00f4mica, mas a maior parcela ser\u00e1 resultado de receitas que s\u00e3o t\u00e3o incertas quanto a expans\u00e3o da economia brasileira. A expectativa \u00e9 de atingir R$ 18,4 bilh\u00f5es em concess\u00f5es e R$ 11,8 bilh\u00f5es em venda de ativos. Para especialistas, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil alcan\u00e7ar o objetivo. Temem que os n\u00fameros estejam superestimados.<\/p>\n
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao anunciar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2017, considerou aumento de receitas de R$ 26 bilh\u00f5es, inclu\u00edda a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,8 bilh\u00f5es decorrente da abertura de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), da venda de a\u00e7\u00f5es e da Loteria Instant\u00e2nea (Lotex) e da privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora.<\/p>\n
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Este ano, a receita com concess\u00f5es e permiss\u00f5es \u00e9 de R$ 22,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 21 bilh\u00f5es j\u00e1 foram realizados. Para 2017, a estimativa \u00e9 de R$ 24 bilh\u00f5es com novas concess\u00f5es, principalmente de hidrel\u00e9tricas e na \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s. \u201cNa revis\u00e3o da meta, considerou-se receita de R$ 5,6 bilh\u00f5es decorrente de concess\u00f5es e permiss\u00f5es j\u00e1 realizadas, ou seja, prevemos acr\u00e9scimo de R$ 18,4 bilh\u00f5es\u201d, diz Meirelles.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o explica exatamente quais ser\u00e3o as concess\u00f5es para atingir a cifra, o que s\u00f3 deve ser anunciado por Temer quando voltar da China. O programa dever\u00e1 incluir usinas hidrel\u00e9tricas, leil\u00f5es de campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e concess\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n
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Para Cl\u00e1udio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, ainda \u00e9 cedo para dizer se os n\u00fameros s\u00e3o realistas. \u201cOs ativos de infraestrutura est\u00e3o depreciados. S\u00f3 se o governo recuperar as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas, aprovando as medidas de ajuste, essas estimativas podem se confirmar. Porque muitas coisas que est\u00e3o \u00e0 venda valem pouco, outras s\u00f3 v\u00e3o gerar dinheiro de dividendos, e algumas dependem de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n
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Os ativos na \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s, os mais valiosos, dependem do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do projeto que tira da Petrobras a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o de 30% e de ser a operadora \u00fanica dos campos do pr\u00e9-sal. \u201cN\u00e3o vai ser f\u00e1cil. Temos uma oposi\u00e7\u00e3o muito forte da esquerda, que saiu ressentida do processo de impeachment, e vai ser contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da Petrobras\u201d, avalia Fernando Marcondes, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio L.O. Baptista-SVMFA.<\/p>\n
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Para o presidente da Macroplan, Claudio Porto, as estimativas do governo n\u00e3o t\u00eam precis\u00e3o porque em privatiza\u00e7\u00e3o quem d\u00e1 o pre\u00e7o \u00e9 o mercado. \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o razo\u00e1veis, plaus\u00edveis, sobretudo porque os ativos colocados \u00e0 venda t\u00eam qualidade. A BR Distribuidora \u00e9 muito valiosa. Alguns projetos est\u00e3o bem maduros, mas dependem de melhorar a regula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.<\/p>\n
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Al\u00e9m de muita coisa ter de passar pelo Congresso para que as concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es deslanchem, as receitas projetadas pelo governo s\u00e3o incertas, explica Frischtak, da InterB, porque haver\u00e1 dificuldade de cobrar outorga na frente. \u201cOs aeroportos j\u00e1 concedidos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar a parcela de 2016 da outorga. Cobrar um percentual adiantado a ponto de entrar no caixa de 2017 pode ser uma meta bem dif\u00edcil de ser atingida.\u201d<\/p>\n
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O especialista enumera v\u00e1rias dificuldades para o governo alcan\u00e7ar o valor esperado. \u201cBoa parte da infraestrutura por fazer vai gerar recursos que ir\u00e3o menos para o Tesouro e mais para o investimento, portanto, n\u00e3o vai entrar dinheiro direto. Alguns ativos s\u00e3o empresas nas quais o governo tem participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na conta dos dividendos\u201d, elenca.<\/p>\n
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Na \u00e1rea de transporte, h\u00e1 pouca coisa para outorgar, tanto que, em portos e ferrovias, o objetivo \u00e9 s\u00f3 investimento. Nas rodovias, o projeto mais atraente \u00e9 a Rodovia Presidente Dutra (BR-116 trecho entre Rio e S\u00e3o Paulo), porque tem o maior volume de tr\u00e1fego. De resto, diz Frischtak, \u00e9 mais investimento do que dinheiro em caixa.<\/p>\n
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\u00c0 venda<\/b><\/p>\n
Governo prev\u00ea receita de R$ 24 bilh\u00f5es com concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es em 2017<\/p>\n
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Proje\u00e7\u00e3o do governo<\/b><\/p>\n
\u00bb O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual anunciado pelo governo considera aumento total de receitas administradas de R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00bb Inclu\u00eddo nesse n\u00famero est\u00e1 o valor previsto de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 11,8 bilh\u00f5es, decorrente da venda de ativos e de a\u00e7\u00f5es das estatais.<\/p>\n
\u00bb Ser\u00e3o privatizados a Caixa Seguridade, a Loteria Instant\u00e2nea (das chamadas raspadinhas e jogos online), a BR Distribuidora, o Instituto de Resseguros do Brasil.<\/p>\n
\u00bb Este ano, a receita estimada com concess\u00f5es e permiss\u00f5es \u00e9 de R$ 22,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 21 bilh\u00f5es j\u00e1 foram realizados.<\/p>\n
\u00bb A receita prevista para 2017 \u00e9 de R$ 24 bilh\u00f5es, considerando a realiza\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es e permiss\u00f5es, com destaque para \u00f3leo, g\u00e1s e hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
\u00bb Na revis\u00e3o da meta para 2017, o governo considerou a receita de R$ 5,6 bilh\u00f5es decorrentes apenas de concess\u00f5es e permiss\u00f5es j\u00e1 realizadas.<\/p>\n
\u00bb Portanto, a estimativa do governo \u00e9 de que entrem R$ 18,4 bilh\u00f5es no caixa no ano que vem com novas concess\u00f5es e permiss\u00f5es.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 10h30min<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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