POR CELIA PERRONE<\/p>\n
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O rombo nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos estados cresce em ritmo acelerado. Estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados mostra que todos os 26 estados e o Distrito Federal apresentar\u00e3o deficit nos sistemas previdenci\u00e1rios neste ano. O buraco vai atingir R$ 78,8 bilh\u00f5es \u2014 um aumento de 22,5% em apenas um ano, j\u00e1 que, em 2015, o saldo negativo foi em R$ 64,3 bilh\u00f5es. Os maiores rombos ser\u00e3o em S\u00e3o Paulo, com R$ 17,4 bilh\u00f5es, Minas Gerais (R$ 13,9 bilh\u00f5es), Rio de Janeiro (R$ 8,7 bilh\u00f5es) e Rio Grande do Sul (R$ 7,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n
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Diante desse quadro, analistas avaliam que a reforma da previd\u00eancia tem grandes chances de ser aprovada no Congresso no que depender de estados e munic\u00edpios: com as contas em frangalhos, as mudan\u00e7as viriam a calhar para melhorar a sa\u00fade fiscal dos entes federativos, a partir da equipara\u00e7\u00e3o de regras dos regimes p\u00fablicos aos da iniciativa privada. De acordo com economistas que estudam o assunto, se nada for feito, em mais alguns anos, governadores e prefeitos n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para pagar a aposentadoria dos servidores.<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o h\u00e1 estado ou munic\u00edpio que n\u00e3o esteja com a corda no pesco\u00e7o. Mas, h\u00e1 poucas semanas, come\u00e7aram a aparecer condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para que a reforma da previd\u00eancia saia do papel. Acredito que, se o governo encaminhar o projeto ao Congresso logo depois do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, os governadores pressionar\u00e3o as bancadas para que as medidas sejam aprovadas\u201d, afirma H\u00e9lio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Os regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos estados est\u00e3o quebrados devido \u00e0 m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Muitos dos sistemas foram usados para enriquecimento il\u00edcito e, nos \u00faltimos anos, governadores rasparam o que ainda havia de recursos nos caixas da previd\u00eancia para pagar sal\u00e1rios de servidores. Uma das propostas em discuss\u00e3o \u00e9 a de que os regimes pr\u00f3prios estaduais sejam incorporados pelo Funpresp, o fundo de pens\u00e3o criado em 2013 para complementar a aposentaria dos servidores federais.<\/p>\n
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Perigo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), observa que o enorme desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas est\u00e1 associado ao n\u00f3 previdenci\u00e1rio. \u201cCerca de 80% do deficit fiscal tem origem nos sistemas de previd\u00eancia. Isso constrange o crescimento do pa\u00eds. Um l\u00edder que tenha consci\u00eancia vai enfrentar a quest\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o vamos crescer nem criar empregos\u201d, alertou. Tafner acredita que os congressistas come\u00e7aram a enxergar o perigo. \u201cEles est\u00e3o vendo que, se n\u00e3o vierem ajustes que deem funcionalidade ao sistema, n\u00e3o sobrar\u00e1 dinheiro nem para as emendas parlamentares\u201d, avalia. Segundo Zylberstajn, de cada R$ 3 arrecadados com impostos hoje, R$ 1 vai para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Para Jos\u00e9 Cechin, ex-ministro da Previd\u00eancia Social, a quest\u00e3o, agora, \u00e9 essencialmente pol\u00edtica e n\u00e3o mais t\u00e9cnica. \u201cO sentido de urg\u00eancia para construir a viabilidade pol\u00edtica \u00e9 vital. A previd\u00eancia est\u00e1 explodindo todos os dias, amarrando investimentos, impedindo gastos em setores como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e pode quebrar o Tesouro Nacional, como j\u00e1 fez com alguns estados\u201d, sentenciou.<\/p>\n <\/p>\n Paridade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com Tafner, uma das principais quest\u00f5es a ser atacada \u00e9 a regra da paridade, que atrela os aumentos de sal\u00e1rios dos servidores da ativa aoss benef\u00edcios recebidos por aposentados e pensionistas. \u201cTem que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o e acabar com a paridade. Cada vez mais, os tributos pagos a estados e munic\u00edpios v\u00e3o para a folha de sal\u00e1rios e aposentadorias. Ainda existem estados que geram pens\u00f5es para filhas de servidores da \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, ressalta. \u201cIsso significa que a d\u00edvida ser\u00e1 carregada at\u00e9 o final deste s\u00e9culo, e o c\u00e1lculo foi feito antes do aumento generoso que o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 pleiteando\u201d, indigna-se.<\/p>\n <\/p>\n Nas contas do pesquisador do Ipea, mantida tal situa\u00e7\u00e3o, nem com a cria\u00e7\u00e3o de cinco CPMFs ser\u00e1 poss\u00edvel interromper a trajet\u00f3ria de alta da d\u00edvida do setor p\u00fablico. \u201cEm 2015, considerando Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, o buraco dos sistemas pr\u00f3prios de previd\u00eancia ficou em R$ 132 bilh\u00f5es para o pagamento de 4 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas. Desse total, R$ 32 bilh\u00f5es foram para apenas 300 mil aposentadorias e pens\u00f5es de militares. O rombo do INSS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, somou em R$ 85 bilh\u00f5es, para 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de profunda iniquidade e injusti\u00e7a, e a sociedade n\u00e3o aguenta aumento de carga tribut\u00e1ria e nem tem mais como pagar o pacto da Constitui\u00e7\u00e3o de 88\u201d, avalia Tafner.<\/p>\n <\/p>\n Regimes especiais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Especialistas afirmam ainda que enfrentar a quest\u00e3o dos regimes especiais \u00e9 fundamental para estados e prefeituras. Professores, por exemplo, podem se aposentar depois de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o (mulheres) ou 30 anos (homens). S\u00e3o 2,5 milh\u00f5es de profissionais no pa\u00eds, sendo que 80% s\u00e3o mulheres e 80% est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cAos 55 anos, 90% das professoras est\u00e3o aposentadas\u201d, salienta Cechin.<\/p>\n <\/p>\n Tafner acrescenta que, para cada R$ 1 gasto com professores na ativa, R$ 4 reais v\u00e3o para inativos. \u201c\u00c9 por isso que estados e munic\u00edpios resistem tanto a dar aumento para a categoria. N\u00e3o h\u00e1 como melhorar a educa\u00e7\u00e3o com essa despesa explosiva com os inativos\u201d, argumenta.<\/p>\n <\/p>\n Na pol\u00edcia militar, o problema \u00e9 ainda pior. Para cada R$ 1 gasto com um coronel na ativa, h\u00e1 R$ 50 em despesas com inativos. \u201cO afunilamento de carreira \u00e9 um entrave para a profiss\u00e3o. Enquanto n\u00e3o morrer um coronel, outro n\u00e3o pode ser promovido. Chegando aos 46 ou 48 anos, o militar \u00e9 obrigatoriamente reformado porque n\u00e3o tem mais como ser promovido. \u00c9 preciso fazer mudan\u00e7as na carreira e esticar a idade para que a reforma desses profissionais aconte\u00e7a aos 60 anos, pelo menos\u201d, afirma Tafner.<\/p>\n <\/p>\n O problema \u00e9 que os sindicatos dessas categorias s\u00e3o fort\u00edssimos. \u201c\u00c9 como se toda a sociedade tivesse sido capturada pelo sindicalismo da carreira p\u00fablica, onde o dinheiro dos impostos \u00e9 gasto apenas na folha de pagamentos de sal\u00e1rios e aposentadorias\u201d, destaca o pesquisador.<\/p>\n <\/p>\n Press\u00e3o sobre os juros<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A queda dos juros e o consequente crescimento da economia s\u00f3 ocorrer\u00e3o se for feito o ajuste fiscal, com a reforma da previd\u00eancia encabe\u00e7ando o processo, observa o professor H\u00e9lio Zylberstajn, da USP. Investidores s\u00f3 voltar\u00e3o a aplicar no pa\u00eds se ficar claro que o governo tem capacidade de pagar a d\u00edvida p\u00fablica. \u201cComo economizar com juros sem mexer com a previd\u00eancia? Esse risco embutido (de inadimpl\u00eancia com as contas previdenci\u00e1rias) tamb\u00e9m influencia a taxa de juros\u201d, analisa.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 12h35min<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR CELIA PERRONE O rombo nos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos estados cresce em ritmo acelerado. Estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados mostra que todos os 26 estados e o Distrito Federal apresentar\u00e3o deficit nos sistemas previdenci\u00e1rios neste ano. 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